Auxílio emergencial para a agricultura familiar agora é lei
Medidas já estão publicadas no Diário Oficial da União e valem até 31 de dezembro deste ano; lei ainda precisa ser regulamentada
Medidas já estão publicadas no Diário Oficial da União e valem até 31 de dezembro deste ano; lei ainda precisa ser regulamentada
Medida aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado aguarda sanção do presidente Bolsonaro Faz tempo que o Congresso Nacional tenta emplacar um projeto de lei […]
Audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados na manhã desta sexta-feira (23) debateu estratégias possíveis para garantir auxílio emergencial para micro e pequenos empreendedores enquanto durar a pandemia no Brasil
Medidas adotadas pelo Governo Federal frente a pior crise sanitária dos últimos tempos, não supre necessidades básicas da população brasileira e ainda exclui o principal setor na produção de alimentos para o abastecimento interno, a agricultura familiar
A proposta inicial, que previa diminuir percentuais constitucionais para áreas prioritárias como saúde e educação, foi derrubada pelo Senado
Fruto de forte incidência de organizações da sociedade civil e movimento populares, entre elas a Unicopas, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nessa segunda-feira […]
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