Unicopas articula recomendações do CNDH para medidas emergenciais durante pandemia

24 de junho de 2020 Imprensa Unicopas 0

Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, faz recomendações a defensorias públicas para que haja distribuição de alimentos para alunos da rede pública, além de cestas básicas e kits de higiene para povos e comunidades tradicionais durante pandemia. As duas recomendações contaram com a articulação da Unicopas

Lei permite distribuição de alimentos às famílias de alunos da rede pública

Medida vale para estudantes da educação básica da rede pública de todo o Brasil. A Lei 13.987, que foi publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril, garante a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis durante o período de suspensão das aulas. Esta é uma das iniciativas de combate à Covid-19 (coronavírus) que contou com forte mobilização popular.

Projeto de Lei pode prejudicar educação básica no Brasil

14 de novembro de 2019 Imprensa Unicopas 0

Organizações da sociedade civil se reúnem em audiência pública na próxima segunda-feira (18), às 14h, no Senado Federal, para debater PL 5695/2019, que prevê a descentralização total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Se aprovado, o projeto comprometerá programas essenciais para a educação básica no Brasil.