Plano Safra da Agricultura Familiar terá R$ 77,7 bilhões em crédito
O valor é 34% a mais que na safra passada (2022/2023) e maior volume de recursos da série histórica
PNAE
Organizações da sociedade civil se unem em defesa da alimentação escolar
Ato chamou a atenção para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, que está em risco no Congresso Nacional; Unicopas apoiou a mobilização que reuniu cerca de 700 pessoas de todo o Brasil.
CNDH recomenda que Congresso retire da pauta PL que prejudica alimentação escolar
O Projeto de Lei (PL) 3292/2020 pretende alterar a Lei nº 11.947, que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Alerta para a alimentação escolar: PL 3292/2020 abre precedentes para alterações perigosas no PNAE
Petição on-line recolhe assinaturas em defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Fome, desemprego e comida cara: a saída para a crise está na solidariedade e na cooperação
Neste Dia Nacional da Economia Solidária, seminário virtual promovido pela Unicopas chama a atenção para o papel do cooperativismo solidário na produção e na distribuição de alimentos no Brasil; maior incentivo a políticas públicas e protagonismo das mulheres rurais foram destaques
Unicopas articula recomendações do CNDH para medidas emergenciais durante pandemia
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, faz recomendações a defensorias públicas para que haja distribuição de alimentos para alunos da rede pública, além de cestas básicas e kits de higiene para povos e comunidades tradicionais durante pandemia. As duas recomendações contaram com a articulação da Unicopas
Execução do PNAE regulamentada: saiba como pressionar as autoridades locais
Agricultores e agricultoras familiares podem contatar prefeituras com guia de disponibilidade de produtos e exigir das autoridades locais prazo para o cumprimento da Lei 13.987/2020
Lei permite distribuição de alimentos às famílias de alunos da rede pública
Medida vale para estudantes da educação básica da rede pública de todo o Brasil. A Lei 13.987, que foi publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril, garante a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis durante o período de suspensão das aulas. Esta é uma das iniciativas de combate à Covid-19 (coronavírus) que contou com forte mobilização popular.
Fora da pauta: PL que afeta educação básica sai de tramitação no Senado
Resultado de forte mobilização da sociedade civil, entre elas a Unicopas, PL 5695/2019, que prevê a descentralização de recursos do FNDE, é retirado da pauta do Senado pelo autor e não seguirá em tramitação. Mas organizações continuarão atentas à PEC 188/2019. Entenda na reportagem.
Projeto de Lei pode prejudicar educação básica no Brasil
Organizações da sociedade civil se reúnem em audiência pública na próxima segunda-feira (18), às 14h, no Senado Federal, para debater PL 5695/2019, que prevê a descentralização total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Se aprovado, o projeto comprometerá programas essenciais para a educação básica no Brasil.