Protagonismo dos catadores que atuam no reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis. Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois decretos para aprimorar atividades de reciclagem no Brasil e dar maior protagonismo aos profissionais da área.
O governo instituiu o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular e revogou o Recicla+ com a instituição de três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
A cerimônia realizada no Palácio do Planalto contou com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, lideranças de cooperativas e da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas).
De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, “o novo decreto reconhece o papel das empresas, recoloca os atores centrais do processo de reciclagem em seu devido lugar, como protagonistas. Ajusta os mecanismos da logística reversa para que catadores e catadoras, individualmente ou em suas cooperativas, possam continuar exercendo seu papel com dignidade”.
Claudete Costa, presidenta da Unicopas, participou do evento em Brasília e comemorou a assinatura dos decretos. “O Pró-Catador reafirma a inclusão direta de nós catadores dentro da cadeia produtiva da reciclagem. Estamos prestando um serviço para a sociedade e com esse decreto ficamos no mesmo patamar de decisão junto às grandes empresas no processo que faz a cadeia de reciclagem circular, fazendo com que a matéria prima volte aos setores, cuidando do meio ambiente junto com os trabalhadores da ponta”.
O Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular é uma recriação do antigo Programa Pró Catador, criado no segundo governo do presidente Lula e extinto em 2020. Com novo nome, a pedido dos catadores e catadoras em homenagem a Diogo Sant’ana, catador, e responsável pelo Programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência em 2010, A recriação do Pró-Catador representa maior participação e protagonismo dos catadores por meio de incentivo e garantia de renda aos profissionais da reciclagem.
“Para o cooperativismo solidário, o Pró-Catador mostra que é possível executar em conjunto, com geração de trabalho, renda e inclusão. Viva o Pró-Catador, viva a inclusão de todos, viva a economia solidária, destaca Claudete Costa.
Durante o evento, o presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto da Rocha, enfatizou: “Hoje estamos assinando o verdadeiro decreto, que regulamenta, de fato, os créditos da logística reversa e coloca os catadores como parte estruturante desse processo”.
Os decretos assinados pelo presidente Lula também instituem o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. O órgão terá como objetivo a coordenação, a execução e realização do acompanhamento, do monitoramento e da avaliação do programa.
O Comitê será formado por representantes de 15 pastas: Secretaria-Geral da Presidência da República; Casa Civil; Secretaria de Relações Institucionais; e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Cidades; Planejamento e Orçamento; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres; e Igualdade Racial. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria-Geral.