Governo reforça compromisso com Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

Foto: Ricardo Stuckert

No último mês o governo federal criou o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social para maior interlocução com as organizações da sociedade civil. A assinatura dos decretos é uma grande conquista da participação popular, representando maior diálogo e construção conjunta de políticas públicas à população.    

 A Unicopas (União das Organizações do Cooperativismo Solidário) participou de cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura dos decretos de grande importância para os movimentos sociais.

As duas instâncias serão coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República e ajudará a manter, em caráter permanente, o diálogo com as organizações no processo de elaboração e avaliação de políticas públicas.

O Conselho será presidido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e coordenado pela Secretaria-Geral. Além disso, 68  representantes de organizações da sociedade civil irão compor o Conselho. 

A nova pasta irá assessorar o presidente Lula com relação ao diálogo e interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares. Também é função do Conselho, a promoção do diálogo com a Secretaria-Geral quanto à participação social na execução de políticas públicas.

Já com o Sistema de Participação Social, cada ministério terá uma Assessoria de Participação Social e Diversidade com a finalidade de estruturar, coordenar e articular as relações do Governo federal com os diferentes segmentos da sociedade civil na aplicação das políticas públicas.