Economia Solidária rumo à Constituição Federal
Senado aprovou, em segundo turno, a PEC 69/2019 e Proposta de Emenda à Constituição segue para apreciação da Câmara dos Deputados
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Senado premiará iniciativas de economia solidária com o Diploma Paul Singer
A iniciativa é do senador Jaques Wagner, já foi aprovada em Plenário e segue para promulgação
Comissão do Senado aprova inclusão da economia solidária entre princípios da Constituição
PEC 69/2019 foi aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Política Nacional de Economia Solidária é aprovada no Senado
PL cria a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária, além de regulamentar empreendimentos desse tipo
Fora da pauta: PL que afeta educação básica sai de tramitação no Senado
Resultado de forte mobilização da sociedade civil, entre elas a Unicopas, PL 5695/2019, que prevê a descentralização de recursos do FNDE, é retirado da pauta do Senado pelo autor e não seguirá em tramitação. Mas organizações continuarão atentas à PEC 188/2019. Entenda na reportagem.
Projeto de Lei pode prejudicar educação básica no Brasil
Organizações da sociedade civil se reúnem em audiência pública na próxima segunda-feira (18), às 14h, no Senado Federal, para debater PL 5695/2019, que prevê a descentralização total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Se aprovado, o projeto comprometerá programas essenciais para a educação básica no Brasil.
Desigualdade social é entrave para desenvolvimento sustentável
Seminário realizado no Senado Federal debateu formas de estimular o desenvolvimento sustentável e simultâneo nas áreas ambiental, econômica e social; Agenda 2030, cooperativismo e economia solidária são estratégias essenciais
Unicopas propõe modernização da Lei Geral do Cooperativismo
Em audiência pública realizada nessa terça-feira (18), organizações cooperativistas solidárias exigem do Congresso Nacional tramitação e aprovação do PL 519/2015