Documento traz atualizações sobre a realização de reuniões e assembleias em cooperativas e associações de economia solidária durante a pandemia
Resultado de trabalho coletivo realizado pelas quatro centrais do cooperativismo solidário que compõem a Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias): Unicafes Nacional, Unisol Brasil, Concrab e Unicatadores, o manual “Orientações para assembleias das cooperativas e associações”, é um importante instrumento de consulta que garantirá mais segurança no processo de realização de reuniões e assembleias, principalmente no período em que durar a pandemia no novo coronavírus (Covid-19).
O documento traz informações relevantes quanto à modalidade de assembleias, da atuação e participação das associadas e associados, e está em conformidade com a legislação vigente. As disposições sobre cooperativas foram produzidas com base na Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) 81/2020, que tem como referência a Lei Nº 14.030/2020, e o Manual de Registro de Cooperativas.
“Orientar, formar e capacitar as pessoas que colocam em prática e promovem o cooperativismo solidário em todo o país também é uma das nossas missões. Por isso, desenvolvemos este manual com orientações práticas relativas à realização de reuniões e assembleias nos formatos semipresenciais e digitais, especialmente, durante o período da pandemia da Covid-19”, ressalta o presidente da Unicopas, Francisco Dal Chiavon.
Dal Chiavon recomenda que ao longo dos próximos meses de 2021 as cooperativas reformulem seus estatutos para que se adequem institucionalmente à legislação vigente. “A Unicopas, em breve, disponibilizará modelos referentes às alterações estatutárias necessárias que estão relacionadas ao funcionamento das assembleias, das reuniões dos Conselhos e à eventual prorrogação dos mandatos”.
O manual foi elaborado pela equipe de consultores jurídicos das quatro centrais afiliadas à Unicopas, escrito por Daniel Rech, com as contribuições de Eugênio Alves , Diego Venovatto e Dione Manetti
Clique nos links abaixo para acessar o manual completo e baixar os modelos de ata.
Manual Orientações para Assembleias das Cooperativas e Associação
Modelo de Ata de Assembleia Geral Ordinária
Modelo de Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Dúvidas? Entre em contato com a equipe de consultores jurídicos
Daniel Rech
E-mail: rechdaniel@hotmail.com
Telefone: (61) 981346020 (TIM – também Whatsapp) ou (61) 996941928 (VIVO)
Eugênio Alves Soares
E-mail: unisol@unisolbrasil.org.br
Telefone: (11) 4930-7400
Diego Vedovatto
E-mail: vedovatto.adv@gmail.com
Dione Manetti
E-mail: unicatadores@gmail.com