Na segunda-feira (9), o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o reajuste para a merenda escolar, de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, em 2026, já no próximo repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), política pública que garante alimentação escolar e ações de educação alimentar a cerca de 40 milhões de alunos da educação básica pública.
A Unicopas (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária) comemora o anúncio, especialmente pelo avanço que a medida também representa para o fortalecimento da agricultura familiar. A partir de agora, a participação desse segmento nas aquisições da merenda escolar, por estados e municípios, passa obrigatoriamente de 30% para 45%.
“Essa medida anunciada pelo Ministro da Educação é muito importante para nós da agricultura familiar, das cooperativas solidárias, da Unicopas. Temos aí um aumento significativo na compra da agricultura familiar para a merenda escolar. A gente sabe também que essa medida, além de preservar o agricultor, a agricultora na roça, produzindo alimentos, tendo renda, tendo qualidade de vida, garante um produto de qualidade para a comunidade escolar”, celebra o presidente da Unicopas, Gervásio Plucinski. “O aluno que vai consumir o alimento da agricultura familiar, a gente sabe que ele vai estar consumindo um alimento fresco; um alimento local; um alimento, na maioria das vezes, sem uso de agrotóxico. Ou seja, com certeza ganha o agricultor, ganha as cooperativas e, de modo especial, ganha o estudante que vai consumir um alimento de melhor qualidade”, conclui.
Fortalecimento da produção local
As medidas geram um ciclo virtuoso, onde mais pessoas se beneficiam das atividades cooperativas, promovendo a inclusão social e econômica das famílias e comunidades. A atualização dos valores do PNAE representa, aproximadamente, R$ 3 bilhões investidos diretamente em pequenos produtores rurais e cooperativas, ampliando a geração de renda no campo e fortalecendo a economia local. A política de aquisição da agricultura familiar é um dos principais diferenciais do PNAE, pois garante alimentos frescos e saudáveis nas escolas, valoriza a produção local e contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
As cooperativas de agricultura familiar têm se mostrado fundamentais para o desenvolvimento das comunidades rurais. Elas não apenas garantem a produção de alimentos de qualidade, mas também promovem a sustentabilidade, conservação dos biomas e práticas sustentáveis na produção e distribuição de alimentos, além da proteção e preservação dos saberes tradicionais.
Com o apoio do governo federal no fortalecimento dessa importante política pública, as iniciativas locais da agricultura familiar e sua organização, com os valores do cooperativismo solidário e popular, têm se multiplicado, garantindo alimentação de qualidade para crianças e jovens da rede pública de ensino.
Cooperativismo solidário e políticas públicas
O cooperativismo solidário se torna ainda mais relevante na execução de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. As cooperativas atuam como canais eficientes para a implementação de programas que visam à segurança alimentar, ao desenvolvimento rural e à sustentabilidade.
A Unicopas acredita que, ao unir forças é possível criar um ambiente propício para o crescimento da agricultura familiar, garantindo que as vozes dos agricultores e agricultoras sejam ouvidas e respeitadas. Reafirma também seu compromisso em promover o cooperativismo como uma estratégia eficaz para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.
Fontes: MEC e FNDE