No mês de agosto, diversos encontros e agendas de incidência entre a União das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas) e o governo foram realizados com o objetivo de fortalecer parcerias em prol do cooperativismo solidário. As iniciativas reforçam a importância da parceria com o poder público para impulsionar a Economia Solidária e promover o desenvolvimento socioeconômico em diferentes regiões do país.
“Com diálogo e apresentação de propostas junto ao governo conseguimos garantir mais oportunidades e melhores condições de trabalho para as bases das centrais da Unicopas. Por outro lado, podemos contribuir para a soberania alimentar e promoção de direitos com sustentabilidade e valorização de trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade”, comentou Claudete Costa, presidenta da Unicopas.
Autonomia econômica para agricultoras
Com extensa agenda em Brasília, Claudete Costa participou do Ato de Assinatura dos Contratos da Chamada Pública de Ater Mulher. O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Anater, vai disponibilizar R$ 41,5 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar. Nesta chamada, venceram propostas de entidades credenciadas na Anater para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural em 20 estados. Ao todo serão atendidas 10,5 mil mulheres.
Em Tocantins, a Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural (Coopter), filiada à União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), foi uma das contempladas pela chamada pública Ater Mulher. De acordo com Antônio Filho, presidente da Coopter, cerca de 300 mulheres serão beneficiadas no estado. “Este é um grande passo para a valorização das mulheres rurais e para a retomada do crescimento do nosso país”. A Coopter atua há 26 anos na prestação de serviço de assistência técnica e extensão rural em Tocantins.
Ampliação do diálogo e parcerias
Os encontros realizados em agosto também buscaram promover uma maior integração e diálogo entre o governo e as ações da Unicopas. Em reunião com Milton Fornazieri, secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, do MDA, a diretoria da Unicopas e da Unicafes reforçaram a capacidade produtiva das organizações solidárias e a importância do suporte para a comercialização de forma justa e sustentável.
Também foram abordados temas como a construção do Programa Nacional de Fortalecimento ao Cooperativismo e Associativismo das Organizações Solidárias, Marco Legal do Cooperativismo, articulação ministerial para capacitação dos cooperados e atualização do sistema de informações das cooperativas solidárias.
De acordo com a presidenta da Unicopas, fortalecer a rede da organização significa rever a Lei Geral das Cooperativas, criada na década de 70. “Temos hoje diversas formas de organização da classe trabalhadora e precisamos promover o desenvolvimento socioeconômico sem perder de vista a sustentabilidade, a valorização do trabalho conjunto entre campo e cidade e a construção de um modelo de organização que seja inclusivo e justo aos trabalhadores e trabalhadoras nos centros urbanos e no meio rural.
No MDA, a Unicopas também se reuniu com Edmilton Cerqueira, secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais. Na ocasião, foi ressaltada a importância da troca de experiências entre a agricultura familiar e os povos e comunidades tradicionais, além de fortalecer a aproximação entre a organização e o poder público para impulsionar ações e parcerias entre a Unicopas e o poder público.
Apoio e defesa das trabalhadoras do campo e da cidade
A Unicopas, conjuntamente com representantes da Unicafes, também reuniram-se com o defensor público em exercício, Fernando Mauro. Na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília. Na oportunidade, foi entregue a pauta da Marcha das Margaridas 2023. Claudete Costa ressaltou a importância da atuação da DPU com relação à defesa dos movimentos sociais e das mulheres.
Sandra Bergamin, secretária de Mulheres da Unicafes, participou da reunião e ressaltou que no campo as mulheres são as mais atingidas pelo desrespeito, opressão e desvalorização no trabalho.
Para Claudete Costa, o encontro foi o início de uma grande parceria para o fortalecimento da atuação feminina dentro do cooperativismo solidário presente no campo e na cidade. A DPU pretende aproximar o diálogo com os movimentos sociais e se colocou à disposição quanto ao apoio jurídico e social às organizações cooperativistas, proporcionando mais segurança e respaldo legal em suas atividades.
Produção e exportação
Com o intuito de ampliar parcerias e impulsionar a comercialização de produtos do cooperativismo solidário, a Unicopas também cumpriu agenda na Apex-Brasil, agência responsável pela promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior e atração de investimentos estrangeiros em setores estratégicos da economia brasileira.
Em reunião com o gerente do Agronegócio da ApexBrasil, Laudemir Müller, Gervásio Plucinski, dirigente da Unicopas destacou o auxílio da agência em inserir as cooperativas vinculadas à Unicopas no mercado internacional.
“Foi uma agenda muito proveitosa, pois visualizamos uma possibilidade de avançar no tema com as cooperativas que têm intenção de exportar. No ano que vem haverá um evento com participação de vários países para debater sobre a exportação da produção brasileira”, apontou Gervásio Plucinski.
Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar de Economia Solidária (Pnacsol)
Além de avanços para o setor produtivo, a Unicopas também participou do pontapé inicial para a retomada do Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar de Economia Solidária (Pnacsol). Juntamente com a Unicafes e apoio do MDA, o Pnacsol está sendo construído em caráter interministerial com o objetivo de fomentar e fortalecer o cooperativismo solidário, promovendo o desenvolvimento sustentável, no âmbito social, produtivo e econômico nas diversas regiões do Brasil. Já estão agendadas novas reuniões para qualificar as estratégias e definir os próximos passos do Pnacsol.
Frente Parlamentar de Economia Popular e Solidária
Dentre as agendas do mês de agosto, a Unicopas também participou do lançamento da Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Frente tem como objetivo aprimorar a legislação nacional relacionada à política da Economia Popular e Solidária e contribuir com o desenvolvimento econômico e sustentável. A atuação ocorrerá em conjunto com a Sociedade Civil, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais e no apoio à elaboração e à execução do orçamento da União, com o intuito de ampliar o investimento no setor.
Outra importante atuação da Unicopas na construção de políticas públicas é a participação do III Fórum Interconselhos do Plano Plurianual 2024-2027. O encontro, conduzido pela Secretaria-Geral e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, ocorreu no final do mês de agosto e contou com devolutiva das ações desenvolvidas para a formulação do PPA Participativo. Em evento no Palácio do Planalto, Claudete Costa acompanhou o balanço da participação popular no processo de elaboração do documento que guiará as ações governamentais pelos próximos quatro anos.
O fórum, enquanto instância de participação social, teve seu processo de retomada e reorganização este ano, com a participação de 36 Conselhos Nacionais representados.
Colaboração: Unicafes