Na manhã de terça-feira, 10 de junho de 2025, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal promoveu uma audiência pública histórica dedicada à agricultura familiar e ao papel estratégico das cooperativas no contexto da 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). A sessão, presidida pelo Senador Fabiano Contarato (PT-ES), reconhecido por sua atuação em defesa do meio ambiente e da justiça social, reuniu representantes do Parlamento, do Executivo, da sociedade civil e de organizações internacionais.
O ponto alto da audiência foi o lançamento oficial do Manifesto do Cooperativismo da Agricultura Familiar para a COP 30, apresentado por Aparecido Souza, presidente da Associação UNICAFES. Em sua fala, o dirigente destacou a importância da COP 30 ocorrer em Belém do Pará, coração da Amazônia, como uma oportunidade histórica para fortalecer a visibilidade e o protagonismo das cooperativas da agricultura familiar no debate climático internacional.
Além do presidente da UNICAFES, participaram da audiência:
- Sra. Liara Carvalho, Analista Ambiental e Assessora no Gabinete da Diretoria-Executiva da Presidência da COP 30, que apresentou a visão do Comitê Organizador Brasileiro sobre a importância da participação social e da agricultura familiar na construção de uma COP inclusiva e transformadora.
- Sr. Alair Freitas, pesquisador em cooperativismo e agricultura familiar, que abordou a relevância das cooperativas como agentes de desenvolvimento territorial e sustentabilidade socioambiental.
- Sr. Andrea Porro, Secretário-Geral da Organização Mundial dos Agricultores (World Farmers’ Organisation – WFO), que participou com uma fala enviada à Comissão, destacando o papel da agricultura familiar global na construção de soluções climáticas baseadas na realidade dos territórios rurais.
O Manifesto da UNICAFES, elaborado coletivamente com cooperativas filiadas de todo o país, apresenta 12 pleitos centrais para a COP 30, que foram amplamente repercutidos durante a audiência:
- Reconhecimento oficial das cooperativas da agricultura familiar como agentes da transição justa e da ação climática.
- Garantia de espaço e voz para as cooperativas da agricultura familiar nos processos decisórios da COP 30.
- Inclusão da agricultura familiar nos mecanismos de financiamento climático, com acesso direto e desburocratizado.
- Valorização da agroecologia, da bioeconomia e dos saberes tradicionais como soluções baseadas na natureza.
- Criação de políticas públicas de apoio às cooperativas em zonas de vulnerabilidade climática, como a Amazônia Legal.
- Fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis com base em comércio justo e acesso a mercados.
- Reconhecimento da agricultura familiar como estratégia de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
- Apoio à transição energética no campo com geração distribuída e uso de energias renováveis.
- Participação plena das mulheres e jovens rurais nas instâncias de decisão e implementação das políticas climáticas.
- Criação de programas de cooperação internacional voltados ao fortalecimento institucional das cooperativas.
- Promoção da educação climática e da comunicação popular nas comunidades rurais.
- Estabelecimento de mecanismos de monitoramento, avaliação e transparência da ação climática com participação das cooperativas.
A UNICAFES reforçou seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com a implementação da Década da Agricultura Familiar (2019–2028), reiterando a centralidade do cooperativismo solidário como alternativa concreta para o combate à fome, à pobreza e às desigualdades.
A realização da audiência pública reforça o papel estratégico da UNICAFES como interlocutora legítima das cooperativas da agricultura familiar no debate climático, e como protagonista no fortalecimento da democracia, da justiça social e da sustentabilidade no Parlamento brasileiro.
Assista a íntegra da audiência pública:
Fonte: Unicafes