Participação, união, organização e respeito mútuo. Estas palavras, ditas por Regina Dantas, definem e resumem bem o que foi a Assembleia Geral da Unicafes (União Nacional das Cooperativas da Agricultiura Familiar e Economia Solidária), realizada nos últimos dias 21 e 22 de março, em Brasília. Ela, cooperativista solidária há mais de 20 anos, estava entre as cerca de 50 lideranças vindas de 18 estados para o evento que debateu e alinhou estratégias e ações articuladas conjuntas entre a Unicafes Nacional e as estaduais. Atualmente, a organização, que é uma das centrais que compõem a Unicopas, está presente em 20 estados brasileiros.
Para Regina, a coragem de abrir as diferentes realidades e desafios entre os pares foi fundamental para que se pudesse aprofundar diálogos e construir novos caminhos. “Quando fazemos isso coletivamente, escutando o outro, tem tudo para dar certo, porque as ações foram pensadas e construídas por todos e todas e, certamente, serão executadas por esse todo”, destacou ela que é da Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça e Região LTDA (Cooperbac) e está na presidência da Unicafes Bahia. “Meu desejo é que ninguém solte a mão de ninguém. Que façamos valer o cooperativismo solidário”. Essa expectativa pôde ser percebida em todas as lideranças presentes no evento.
Esse sentimento de fortalecimento também foi destacado pelo presidente da Unicafes Nacional, Vanderley Ziger. Para ele, durante os dois dias, foi possível nivelar as informações e as perspectivas com relação ao cooperativismo solidário. “Além de termos os debates e as dicussões, conseguimos trazer um relato fiel de todos os estados onde cada dirigente pôde apresentar aos demais estados suas estrtaégias de atuação”.
Fato destacado por Rômulo Dantas, diretor da Cooperativa de Agricultores Qualificados e secretário-executivo da Unicafes Alagoas. “O Norte tem especificidades diferentes do Sul e quando trazemos essas experiências e as diferenças regionais e culturais para o mesmo espaço, construímos unidade, nos alinhamos e propomos uma ação conjunta articulada em todo território nacional”, destacou Dantas que durante a Assembleia foi empossado como o novo Secretário de Juventudes da Unicafes Nacional.
Organizações parceiras apresentam iniciativas para fortalecimento
Arildo Mota Lopes, presidente da Unicopas, contou um pouco sobre a constituição da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas) que reúne grandes centrais do cooperativismo e da economia solidária do Brasil. Além da Unicafes, fazem parte dessa rede a Unisol Brasil, a Concrab e a Unicatadores. Lopes falou sobre o papel da organização na articulação política e econômica de diferentes setores e atores para o fortalecimento e a promoção do cooperativismo e da economia solidária no Brasil. “Estamos construindo juntos unidade de ação. Temos uma tarefa para além do nacional, porque também estamos nos municípios e nos estados. Vivemos um período de regressividades e temos o compromisso de pautar a sociedade e os governos em seus diferentes níveis. No legislativo estamos fazendo o nosso trabalho, a diferença é que não estamos sozinhos. Vamos juntos, enquanto Unicopas, e isso nos dá uma vantagem competitiva na luta por um modelo de desenvolvimento sustentável e com justiça social”, salientou.
Neste sentido, Arildo destacou alguns Projetos de Lei que estão sendo acompanhados pela Unicopas no campo legislativo, como o PSL 519/2015, que trata da Alteração da Lei Geral do Cooperativismo e o PLC 137/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária. Ele ainda destacou o próximo encontro, promovido pela Unicopas, que reunirá mais de 80 lideranças de todo o Brasil, das quatro centrais, para a Formação Nacional em Incidência Política, Monitoramento e Construção de Políticas Públicas, que será realizado de 20 a 23 de maio em Brasília. A atividade faz parte do projeto ‘Fortalecimento da Rede Unicopas’, que conta com o apoio da União Europeia e foi apresentado durante o evento por Isadora Santos, coordenadora de Projetos da Unicopas.
Alexandre Bergamin, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf Brasil) e Alberto Ercílio Broch, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), mostraram a importância da relação entre a ação sindical e o cooperativismo. “Nós temos um acordo de cooperação entre a Contag e a Unicafes e temos clareza da importância de trabalharmos juntos. O mundo não acabou. Vamos levantar a cabeça, vamos nos reinventar e enxergar as possibilidades que este momento nos traz”, ressaltou Broch. Dentre as oportunidades, ele destacou a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, além da Década Internacional da Agricultura Familiar, que será lançada oficialmente pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) ainda este ano. “É uma oportunidade onde serão debatidos e traçados planos de ação de fortalecimento para a agricultura familiar a partir do desenvolvimento de políticas públicas e reconhecimento”.
Governo Federal destaca ações de comercialização
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) de compras institucionais. Este foi o tema central da apresentação de Hetel Leepkaln dos Santos, coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana do Ministério da Cidadania. Ela explicou e esclareceu dúvidas sobre a aquisição de produtos da agricultura familiar por qualquer órgão público do governo federal, estadual ou municipal, utilizando os próprios recursos financeiros. O Decreto 8.473/2015, estabelece, no âmbito da Administração Pública federal, o percentual mínimo de 30% destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares. Uma unidade do Exército na Região Amazônica, por exemplo, vai investir R$ 17 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar. “Para além das Forças Armadas, também fazem este tipo de compra os hospitais, presídios, restaurantes universitários de institutos federais e outras instituições públicas que tenham demandas por alimentos”.
Já Fernando Henrique Schwanke, Secretário da Agricultura Familiar e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), destacou a importância do setor para a economia brasileira. Segundo ele, a agricultura familiar praticamente dobrou de tamanho nos últimos doze anos. “Hoje é um setor que gera R$ 66 bilhões, representando 25% do PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio. Nós caímos em percentual porque já representamos 35%, mas em valor de produção, a agricultura familiar praticamente duplicou. Saímos de R$ 35 bilhões para R$ 66 bi. Nós só perdemos em percentual porque o agronegócio cresceu muito além da curva. Outro dado importante é que a gente tem R$ 20 bilhões do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e gera R$ 66 bilhões. O agronegócio tem R$ 180 bi e gera R$ 190 bilhões. Isso mostra o processo de valor da agricultura familiar e da pequena propriedade”.
Sescoop apoia fortalecimento de programas do cooperativismo solidário
Um dos pontos fortes também apresentado e debatido durante o evento foi o PECSOL: Programa de Educação do Cooperativismo Solidário, desenvolvido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Desenvolvido nacionalmente, ele busca fortalecer a participação das pessoas nas cooperativas, fomentando o desenvolvimento de ações para qualificar a gestão e a governança nas cooperativas associadas à Unicafes. Isso porque o cooperativismo solidário fundamenta sua viabilidade e sustentabilidade social e econômica no protagonismo social.
Durante a Assembleia Geral da Unicafes também foram apresentados outros projetos como o desenvolvido em parceria com o BNDES, que prevê o fortalecimento de cooperativas e empreendimentos econômicos solidários associados à Unicafes, além da política de atuação internacional da organização.
Participação das mulheres em espaços cooperativos
Iara de Andrade Oliveira, Secretária Nacional de Mulheres da Unicafes, apresentou os resultados de uma pesquisa inédita realizada pela organização em parceria com a UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), com o Observatório AFLA (Agriculturas Familiares Latino-Americanas), e com a REAF (Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul ampliado).
O diagnóstico ‘Participação das mulheres em espaços cooperativos mostrou que somente 20% das mulheres entrevistadas participam de comissão diretiva, em assentos de agente, conselheira fiscal, coordenação, diretora conselheira, gerente geral ou presidência, por exemplo. Com relação a mulher jovem, o desafio, segundo Iara, é ainda maior. “O que mais pesa neste caso é a experiência. Por isso, as cooperativas ficam com receio de possibilitar a participação ativa das juventudes. Salvo em empreendimentos específicos de jovens”, explicou.
Inspirada no Diagnóstico de Gênero do Cooperativismo Solidário feito no Uruguai em 2018, a pesquisa foi realizada no Brasil durante o I Encontro das Mulheres Rurais do Mercosul, que ocorreu em outubro do ano passado, em Medianeira, no Paraná, e entrevistou 173 mulheres.
Clique aqui leia a reportagem Mulheres no cooperativismo e na economia solidária: trabalho e ousadia para saber mais sobre a pesquisa.
por Thays Puzzi, assessoria de Comunicação da Unicopas