Representantes da Unicopas participam de audiência que contou com a presença do relator especial da ONU, Baskut Tuncak, que está em missão especial no Brasil
De acordo com a Organização das Nações Unidas, a exposição aos resíduos químicos pode ser a maior causa de doenças e mortes em todo o mundo. Nesta perspectiva, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu na manhã desta terça-feira (03), uma audiência pública sobre os impactos dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres.
Segundo Baskut Tuncak, relator especial da ONU para implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos, a exposição a resíduos químicos pode ser a maior causa de doenças e mortes em todo o mundo, com mais de 90% da incidência de doenças associadas ocorrendo em países de baixa ou média rendas. O especialista alertou que os efeitos da exposição à poluição no ar, na água e nos alimentos têm maior impacto nos grupos vulneráveis.
Tuncak apontou regressão das políticas de proteção ambiental em todo o mundo, gerando impacto especialmente sobre populações vulneráveis. Para ele, é um mito que “a desregulação é boa para os negócios. O estrago econômico causado pela toxicidade do planeta é “uma verdade que virá à tona”.
Dentre os principais impactos destacadas durante a audiência, a subprocuradora-Geral da República, Debora Duprat, falou sobre a liberação em larga escala de agrotóxicos no Brasil. “Uma quantidade jamais vista na história. O poder decidiu que temos de consumir venenos, cujas toxidades vêm sendo demonstradas por meio de vários estudos”. O Governo Federal, até novembro de 2019, liberou 439 registros de pesticidas.
“Sou camponesa e minha tarefa é produzir comida e não mercadoria, com diversidade de produtos animas e vegetais. Não é verdade que precisa de veneno para produzir comida e acabar com a fome. O que precisa é distribuição de terra e políticas públicas. A fome tem aumentado. Temos um desgoverno para os direitos humanos e para os bens da natureza. É possível produzir comida saudável em grande escala desde que a produção seja cooperada, organizada e com tecnologias viáveis para o povo e para a natureza”, relatou Antonia Ivoneide de Melo Silva, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.
Ela ainda falou sobre a dificuldade de conseguir certificações de produção orgânica devido a pulverização aérea realizada por grandes produtores que, além de intoxicar a própria produção, disseminam agrotóxicos nas propriedades vizinhas.
Desigualdade
Débora Duprat destacou, ainda, que em uma sociedade historicamente desigual como a do Brasil, onde 6 pessoas ganham o correspondente a mais da metade da população, os danos ambientais se distribuem também de forma desigual. “Provavelmente teremos os centros oligárquicos consumindo produtos orgânicos, livres de poluição, com seus parques preservados. No entanto, se formos para as periferias das cidades, vamos ver a absoluta ausência de equipamentos públicos que contenham as atividades industriais e a poluição. As periferias são o local eleito para o depósito de todo o lixo produzido por aquilo que chamam de desenvolvimento”, observou.
Ponto levantado na audiência por Leonardo Pinho, presidente do Conselho Nacional de Direitos de Humanos e da Unisol Brasil, uma das centrais afiliadas à Unicopas. Ele lembrou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos já foi aprovada no Brasil, contudo ainda existem no país cerca de 3 mil lixões em pleno funcionamento. “Os lixões já deveriam ter sido fechados, mas continuam contaminando nosso solo e nosso meio ambiente. Muitos programas que garantem a participação de cooperativas e associações de catadoras e catadores de recicláveis para fazer essa compensação por meio de uma cadeia produtiva da reciclagem estão excluindo as pessoas que construíram o campo da reciclagem no Brasil”.
Realidade confirmada pela catadora Aline Sousa, presidente da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis (Centcoop) e secretária-geral da Unicopas, também afiliada à Unicopas. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos é de fundamental importância para a nossa categoria. Esse descaso gera impactos ambientais, econômicos e sociais para o Brasil. Quando você tira o resíduo da reciclagem, você tira a dignidade humana, tira trabalho, renda e oportunidade para milhares de pessoas”.
Ela destacou que manobras são feitas para que o tratamento dos resíduos seja feito como um bem capital e não como um bem para o meio ambiente. “Enquanto priorizamos a reciclagem fazendo o trabalho de formiguinhas, incineram ou aterram tudo. É prejuízo econômico e para a saúde. Devia haver uma gestão inteligente priorizando as cooperativas, a coleta seletiva e um programa de educação e conscientização ambiental, no contrário só se posterga o problema ambiental”.
Especial Reciclagem: por que investir em um modelo popular inclusivo
Assista a íntegra das intervenções dos membros da Unicopas
Com informações da Agência Câmara