PL 823/2021 aguarda sanção do presidente da República, em socorro à agricultura familiar camponesa e combate à fome de 117 milhões de brasileiros
Movimentos sindicais, organizações sociais e ambientais, entre elas a Unicopas, divulgam hoje, 13 de setembro, carta em que cobram a sanção presidencial, na íntegra, do Projeto de Lei (PL) 823/2021, a Lei Assis Carvalho II, de apoio à agricultura familiar camponesa.
A coalizão, que une movimentos do campo e da cidade, alerta para sete motivos que reforçam a urgência da ativação de medidas de fomento à produção de alimentos contra a insegurança alimentar e fome de cerca de 117 milhões de pessoas, no país.
Aprovado no Senado Federal em 25 de agosto, o PL 823 teve amplo apoio de parlamentares também na Câmara dos Deputados. Medidas de auxílio e fomento à produção rural são aguardadas desde o início da pandemia, em março de 2020.
Além de produzir cerca de 75% dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras, a agricultura familiar camponesa também conserva áreas florestais que fornecem água, energia e amenizam as mudanças climáticas.
O documento expõe a responsabilidade do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. “O não atendimento desta demanda contribuirá para o aumento da inflação, da escassez dos alimentos, assim como da fome, no Brasil”, alerta a carta.
Coalizão contra a fome
Entidades sociais, movimentos populares, sindicais e ambientais, divulgaram a carta, que foi enviada também para deputados, senadores, prefeitos e vereadores, reforçando a necessidade de apoio e pressão pela sanção integral do PL. Ao mesmo tempo, ações nas redes sociais pressionam pela sanção imediata.
Terça-feira, 14, a partir das 14h, lideranças participam de streaming alertando para a urgência do investimento na produção de alimentos para a população brasileira.
Clique aqui para ler a carta na íntegra
“Trabalhadores apoiam trabalhadores”, resumiu Aline Sousa, presidenta da Centcoop (Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF), ao falar da ação de intercooperação entre campo e cidade que beneficiou dezenas de famílias de catadoras e catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal (DF). Ação ocorreu em abril deste ano, quando movimentos se uniram no combate à fome.