Aquisição de alimentos para merenda escolar não será interrompida; projetos de lei visam garantir fundo emergencial, suspensão de pagamento de empréstimos, isenção de tarifas de energia elétrica, água e esgoto durante a quarentena. Iniciativas são resultado da incidência de centrais afiliadas à Unicopas
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) fez um comunicado oficial nessa quinta-feira (19) em uma rede social garantindo que não haverá suspensão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fruto de forte incidência do setor do cooperativismo e da economia solidária, Tereza Cristina disse que em conversa com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi informada de que “não haverá a descontinuidade da programação da merenda escolar mesmo com as crianças em casa”.
Ela informou ainda que cada município está verificando uma forma de entregar uma cota dos alimentos para os estudantes. O objetivo é que as crianças não sofram interrupção na alimentação. Além disso, segundo ela, os produtores continuarão realizando as entregas da produção normalmente e nos locais de costume.
Para assistir ao vídeo com o informe da ministra Tereza Cristina, clique aqui.
Vanderley Ziger, presidente da Unicafes Nacional, uma das centrais afiliadas à Unicopas, destacou que o PNAE, assim como outros programas são fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar e do cooperativismo. “Frente a esta pandemia que afeta todos os setores, o Ministério da Agricultura foi sensível a atender a nossa demanda”. Ziger manifestou ainda preocupação com os produtos que não estão no PNAE. “Nós estamos buscando soluções também para esses produtores”.
Projetos de Lei em defesa do trabalho e da renda dos trabalhadores e trabalhadoras
Baseado na proposta de medidas emergenciais em defesa do direito ao Trabalho e Renda da Unisol Brasil, o deputado federal Helder Salomão PT-ES, apresentou na última quarta-feira (18), três Projetos de Lei que visam diminuir os impactos econômicos da COVID19 para os pequenos e médios empreendimentos.
O PL 732/20 cria o Fundo Nacional de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda destinado a garantir a manutenção da renda de trabalhadoras e trabalhadores informais ou em vulnerabilidade social, de cooperativas e de associações de economia solidária.
A suspensão de pagamento de parcelas de empréstimos de Cooperativas Solidárias, Empreendimentos Econômicos Solidários, Microempreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas está proposta no PL 742/20. Já a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário a trabalhadores em situação de vulnerabilidade durante situação de emergência sanitária está pautada no PL 741/20.
“A implementação imediata das medidas propostas nestes Projetos de Lei, bem como as demais apontadas pela Unisol Brasil é urgente para garantir a subsistência de milhares de trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias neste período”, ressaltou Léo Pinho presidente da Unisol Brasil.
Unisol lança Fundo Emergencial Solidariedade Ativa
O movimento de Economia Solidária, através da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol Brasil), lança o Fundo Emergencial de Solidariedade Ativa. O Fundo tem por objetivo apoiar os empreendimentos solidários, em situação de risco, em especial de idosos e mulheres ou de categorias vulneráveis, a exemplo dos catadores.
As doações em qualquer valor podem ser feitas na seguinte conta corrente: