“Nós somamos a esta luta porque além de sermos mulheres, nós somos mulheres trabalhadoras. A Reforma da Previdência proposta é um desmonte dos diretos fundamentais e constitucionais de todas as cidadãs e cidadãos”, afirmou Aline de Souza, catadora de material reciclável e secretária geral da Unicopas, durante audiência pública que ocorreu na Câmara dos Deputados em Brasília nesta quinta-feira, dia 11 de abril. O Movimento Mulheres Unidas em Defesa da Aposentadoria, puxado pela Comissão e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, além da Liderança da Minoria, lotou o Auditório Nereu Ramos e mais dois plenários de comissões.
Lúcia Fernandes, presidenta da Coorace (Cooperativa de Reciclagem Ambiental da Cidade Estrutural), agitou a plenária geral com uma fala que abordou a garantia da aposentaria também para catadoras e catadores de materiais recicláveis por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 309/2013, “altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar”.
Durante toda a audiência foram abordados temas como a jornada tripla, muitas vezes quádrupla, das mulheres que são trabalhadoras e responsáveis pela família, filhos e afazeres domésticos. Situações de violência contra a mulher também foram destacadas quando falas lembraram que o Brasil é o quinto país no mundo onde mais se mata mulheres.
Uma das propostas da reforma é o aumento da idade mínima para que as mulheres possam se aposentar – de 60 para 62 anos – e de 15 a 20 anos o tempo de contribuição. Mazé Morais, secretária de Mulheres da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) ressaltou que a Reforma da Previdência exclui 90% das trabalhadoras rurais do sistema previdenciário. Isso porque as mulheres rurais, muitas vezes, começam a trabalhar muito jovens, não conseguem comprovar o tempo de contribuição mínimo e enfrentam jornadas exaustivas de trabalho no campo. Além disso, a expectativa de vida da população rural costuma ser menor do que dos trabalhadores urbanos. “ Não vamos aceitar, vamos lutar! A previdência é nossa, ninguém tira da roça”.
Mazé ainda destacou que as “margaridas do campo, das florestas e das águas estão em marcha. Em agosto ocuparemos Brasília”. A Marcha das Margaridas ocorrerá nos dias 13 e 14 de agosto em Brasília. Organizada pela Contag, a marcha reúne milhares de trabalhadoras rurais do campo, das florestas e das águas que buscam dar maior visibilidade às problemáticas relacionadas, principalmente, a garantia de direitos das mulheres.
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