Agricultura familiar garante abastecimento durante pandemia
Mas para que não falte comida na mesa de brasileiros e brasileiras, é preciso que políticas públicas como PNAE e PAA sejam executadas com agilidade
Mas para que não falte comida na mesa de brasileiros e brasileiras, é preciso que políticas públicas como PNAE e PAA sejam executadas com agilidade
Alastramento do novo coronavírus entre as populações mais pobres e ataque a direitos são elencados durante reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Além disso, para relatores da ONU, Brasil coloca “milhões de vidas em risco”. Organizações da sociedade civil pedem a revogação imediata da Emenda Constitucional 95, que limitou o teto de gastos do Governo Federal por 20 anos em áreas essenciais como saúde e educação
O valor do apoio financeiro pode chegar a R$ 28 mil por projeto. Estão aptas a participarem da seleção cooperativas afiliadas às centrais que fazem parte da Unicopas.
A Comissão de Licitação da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), no uso de sua atribuição, divulga o Resultado Final […]
Lei 13.987/2020 permite distribuição de alimentos às famílias da educação básica da rede pública de todo o Brasil; Conselho Nacional de Direitos Humanos poderá acionar Defensorias e Ministério Público para cumprimento da lei
PL 873/2020, que inclui como beneficiários da Renda Básica Emergencial trabalhadores e trabalhadoras da economia solidária, segue para sanção presidencial
Projeto de Lei que inclui setores da economia solidária na Renda Básica Emergencial é aprovado pela Câmara dos Deputados, mas volta para o Senado após alterações feitas pela casa
Projeto de Lei 873/2020, que já foi aprovado no Senado Federal, aguarda votação na Câmara dos Deputados O que era para ter acontecido nessa terça-feira […]
Agricultores e agricultoras familiares podem contatar prefeituras com guia de disponibilidade de produtos e exigir das autoridades locais prazo para o cumprimento da Lei 13.987/2020
Isolamento social, cuidados com a higiene e informar-se por fontes confiáveis estão entre as recomendações das autoridades de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus
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