Lei do Cooperativismo pautada em reunião com dirigentes políticos

A Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias) realizou mais um circuito de incidência política essa semana em Brasília. Em reunião com governantes e dirigentes políticos, a organização levantou o debate sobre o Marco Legal do Cooperativismo e apresentou a força de seus associados na geração de emprego, renda e sustentabilidade.

Participação democrática e solidariedade são valores essenciais do cooperativismo. No Brasil, a Lei Geral das Cooperativas foi instituída na década de 70, de lá pra cá foram surgindo diversas cooperativas e outras formas de organização de trabalhadores. 

A Unicopas defende a reformulação ou uma nova lei que contemple também o cooperativismo solidário para permitir o desenvolvimento, a competitividade no mercado, a promoção de avanços econômicos e sociais e a geração de ganhos para toda a sociedade. 

“Precisamos reafirmar as parcerias junto às nossas centrais para garantir inclusão e melhorias aos nossos cooperados. É mais que necessário avançarmos na construção de uma lei que represente toda a classe cooperativista, representamos quatro centrais importantes para o desenvolvimento do nosso país e queremos mais representatividade”, ressaltou Claudete Costa, presidente da Unicopas. 

Em defesa do Marco Legal do Cooperativismo

Na quarta-feira (01), Unicopas e dirigentes da Unicafes se reuniram com a presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, para apresentar a importância do cooperativismo solidário ter uma lei específica que dê mais segurança aos associados. Atualmente, o Projeto de Lei que pode atualizar a Lei Geral das Cooperativas está parado na Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados, a ideia é dar celeridade e levantar a discussão para aprovação do PL. 

O tema também foi abordado em reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. O então ministro foi autor do Projeto de Lei que criou a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), em 2022, enquanto deputado federal na Câmara dos Deputados. 

“As cooperativas ajudam o agricultor a se desenvolver, distribuir conhecimento e a enfrentar o mercado. É preciso estimular o trabalho, inclusive no campo, e difundir as estratégias das cooperativas no Brasil”, destacou Paulo Teixeira.  

Além de representantes da Unicafes (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), também estiveram presentes o dirigente da Unicopas, Diego Moreira, representando a Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil) e Gervásio Plucinski, da Unicafes.

Plucinski reforçou o papel das cooperativas associadas à organização e acrescentou a necessidade de reestruturação de uma lei que beneficie a todos. “A Unicopas é estruturada e representada pelas principais centrais do cooperativismo solidário, estamos no campo e no meio urbano promovendo trabalho e renda de forma organizada e sustentável”.   

Saiba mais sobre o cooperativismo solidário

Comunidades quilombolas

Em Brasília, a organização também se reuniu com Antônio Mendes, diretor do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, do MDA. Em reunião, foi defendido o fortalecimento e a ampliação do cooperativismo e da economia solidária nas comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. 

“A Unicopas pode auxiliar na construção de um programa consistente que contribua para a inclusão étnica, social e econômica dessas populações, historicamente excluídas”, Claudete Costa.  

De acordo com Claudete Costa, mais de 800 mil trabalhadores são representados pela Unicopas, produzindo bens e serviços de maneira justa e participativa. “Temos potencial e vamos continuar lutando por inclusão e melhorias no cooperativismo solidário e para o desenvolvimento do Brasil”, concluiu a presidenta.