Agricultura familiar garante abastecimento durante pandemia
Mas para que não falte comida na mesa de brasileiros e brasileiras, é preciso que políticas públicas como PNAE e PAA sejam executadas com agilidade
covid19
Organizações da sociedade civil denunciam violações durante pandemia
Alastramento do novo coronavírus entre as populações mais pobres e ataque a direitos são elencados durante reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Além disso, para relatores da ONU, Brasil coloca “milhões de vidas em risco”. Organizações da sociedade civil pedem a revogação imediata da Emenda Constitucional 95, que limitou o teto de gastos do Governo Federal por 20 anos em áreas essenciais como saúde e educação
Senado aprova por unanimidade ampliação de auxílio emergencial
PL 873/2020, que inclui como beneficiários da Renda Básica Emergencial trabalhadores e trabalhadoras da economia solidária, segue para sanção presidencial
PL 873/2020: vitória da economia solidária
Projeto de Lei que inclui setores da economia solidária na Renda Básica Emergencial é aprovado pela Câmara dos Deputados, mas volta para o Senado após alterações feitas pela casa
PL que inclui economia solidária na Renda Básica Emergencial segue ignorada pelo Congresso
Projeto de Lei 873/2020, que já foi aprovado no Senado Federal, aguarda votação na Câmara dos Deputados O que era para ter acontecido nessa terça-feira […]
Execução do PNAE regulamentada: saiba como pressionar as autoridades locais
Agricultores e agricultoras familiares podem contatar prefeituras com guia de disponibilidade de produtos e exigir das autoridades locais prazo para o cumprimento da Lei 13.987/2020
Lei permite distribuição de alimentos às famílias de alunos da rede pública
Medida vale para estudantes da educação básica da rede pública de todo o Brasil. A Lei 13.987, que foi publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril, garante a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis durante o período de suspensão das aulas. Esta é uma das iniciativas de combate à Covid-19 (coronavírus) que contou com forte mobilização popular.
Unicopas divulga orientações para o combate da COVID-19 (coronavírus)
Isolamento social, cuidados com a higiene e informar-se por fontes confiáveis estão entre as recomendações das autoridades de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus
Solidariedade: frente a pandemia da COVID-19, centrais do cooperativismo solidário realizam campanhas de apoio a trabalhadores
Campanhas de solidariedade irão apoiar empreendimentos solidários em situação de risco, além de catadores e catadoras de materiais recicláveis de todo o Brasil; ações são emergenciais frente à crise gerada pela COVID-19 (coronavírus)
Organizações lançam campanha de solidariedade a catadores de materiais recicláveis
Devido a pandemia causada pelo coronavírus, organizações de defesa de trabalhadores e trabalhadoras lançam campanha de solidariedade para minimizar efeitos da crise para catadores e catadoras de materiais recicláveis de todo o Brasil