Em reunião com representantes de organizações sociais e de instituições financeiras na tarde de quinta-feira (20), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar apresentou pontos estratégicos do Programa Desenrola Rural e compartilhou expectativas diante das organizações, no sentido de que sejam agentes ativos na articulação com produtores e produtoras da agricultura familiar, para que o programa atinja seus objetivos.
O Desenrola Rural é o programa de renegociação e acesso a crédito que foi lançado na segunda semana de fevereiro pelo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Para esse programa dar certo, ele depende muito das instituições financeiras, no sentido de fazer uma ação contundente de busca ativa dos agricultores e agricultoras para a renegociação das dívidas, porque temos todo interesse que eles voltem”, destacou o ministro Paulo Teixeira, durante a reunião onde estavam presentes representantes de instituições financeiras e cooperativas de crédito.
“Por parte das cooperativas, sindicatos e movimentos sociais é importante também reunir esses agricultores, assessorar para que possam ir até a instituição bancária para regularizar a dívida existente, porque o objetivo é que ele volte a ter crédito e retome a produção agrícola”, enfatizou o ministro se dirigindo às organizações sociais.
O momento contou com a participação das maiores referências do cooperativismo solidário, cooperativas financeiras e da agricultura familiar como Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), entre outras.
Desafios do programa
As organizações celebraram a iniciativa e também apontaram questões práticas e desafios para que o programa traga os benefícios que promete. Um dos pontos mais destacados foi a importância de assistência técnica na base, para que o cenário de endividamento não seja um desafio recorrente entre produtores da agricultura familiar. Outro destaque entre as questões compartilhadas foi a questão da hostilidade que muitas vezes os produtores encontram no ambiente das instituições financeiras na hora de renegociar dívidas ou solicitar novos créditos.
“O Desenrola Rural é importante para a ampliação do acesso a crédito na agricultura familiar. O que a gente considera um grande impeditivo desses programas de perdão, vamos dizer assim, de crédito? Existe o decreto mas, na ponta, os gerentes e os funcionários do banco não têm esse entendimento. Não existe, muitas vezes, da parte de gerentes a sensibilidade que a diretoria e a presidência do banco têm. Eu espero muito que este programa consiga facilitar a vida do agricultor familiar e permitir que ele se desenvolva. Vamos ver como isso tudo vai desenrolar mas, sem dúvida, essa é uma boa notícia para as quatro centrais da Unicopas, aos nossos companheiros e companheiras, aos nossos empreendimentos. Precisamos muito que o Brasil do pequeno agricultor desenrole”, enfatiza Maysa Gadelha, vice-presidenta da Unicopas.
“Avaliamos como excelente a iniciativa do governo federal, por um lado, coloca o produtor da agricultura familiar em condições para acertar suas dívidas e voltar a tomar crédito e, por outro, promove a sustentabilidade econômica, socioambiental e combate à fome com mais produção de alimentos. Neste cenário as associações, cooperativas e sindicatos devem, de forma organizada, apresentar as demandas dos agricultores e agricultoras para os bancos e operadores do crédito”, destaca o presidente da Unisol, Arildo Mota Lopes, após participar da reunião com o MDA.
Lopes também destaca que para trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar, “o mais importante neste momento é sair da inadimplência, independentemente do motivo, e acessar crédito ou investimento barato para produzir alimentos de qualidade para que chegue na mesa dos brasileiros a preço justo”.
Renegociação e crédito
De acordo com as orientações do MDA, para dívidas do Pronaf ou dívidas bancárias de qualquer natureza, o produtor familiar já pode procurar a instituição financeira para regularizar a situação desde o dia 24 de fevereiro. Se a dívida for de crédito de instalação de beneficiários da reforma agrária, o pequeno agricultor deve ir ao Incra para quitar os débitos com o desconto.
O MDA também orienta os agricultores familiares a procurar os sindicatos, as associações e as entidades representativas para receberem ajuda. A adesão vai até 31 de dezembro.
O decreto determina a possibilidade de renegociação de dívidas para 1,35 milhão de agricultores que têm alguma pendência financeira. Esse volume representa 33% de um total de 5,43 milhões de agricultores familiares no país.
“Aqueles que têm dívidas menores, o desconto chega a 96%. Além disso, o nome fica limpo, porque retira os agricultores da chamada prisão perpétua, termo cunhado pelo presidente Lula a quem renegociava com o banco, mas ficava no escore negativo. Essa questão o decreto agora resolve”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante apresentação do programa.
Segundo técnicos da pasta, após conversas com o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste (BNB), o Banco da Amazônia (Basa) e a Caixa Econômica Federal, o conjunto das dívidas desses agricultores familiares será incluída na negociação, e não apenas aquelas ligadas ao crédito rural. Na prática, isso vai permitir que eles possam regularizar a avaliação de crédito para acessar novas operações.
“O Pronaf é uma política pública que é implementada por algumas instituições financeiras específicas. Nós autorizamos, por lei, que os bancos possam voltar a executar operações de crédito mesmo que, no passado, esse agricultor familiar tenha ocasionado algum tipo de prejuízo a essa instituição”, esclareceu a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.
Perfil de endividamento
Um levantamento do MDA constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.
O programa abrange tanto dívidas de crédito rural, como aquelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quanto débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A meta do governo federal é conseguir que ao menos 250 mil agricultores consigam renegociar suas dívidas este ano, podendo se reinserir no mercado de crédito e contribuir com a ampliação da produção de alimentos.
Se o gerente do seu banco disser que a instituição financeira não aderiu ao programa, ou que não está ciente de como funciona o Desenrola Rural, comunique ao MDA pelo e-mail ascom@mda.gov.br. Para mais informações acesse o site do Desenrola Rural
Com informações do MDA