No terceiro e último dia do curso ‘Qualificação para incidência na agenda internacional’, realizado nessa quinta-feira (10), os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar análises sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, que tem como intuito promover a igualdade étnico-racial.
Para facilitar os debates, a pesquisadora e professora Márcia Dornelles, ministrou uma palestra que abordou três pontos: a escravidão, o enfrentamento a todos os tipos de racismo e a promoção da igualdade racial.
De acordo com ela, o racismo é dos principais problemas sociais enfrentados nos séculos XX e XXI, causando, diretamente, a exclusão, a desigualdade social e a violência. “Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 mostram que dos mais de 850 mil presos no Brasil, cerca de 70% são negros”, observou a pesquisadora.
Além disso, Márcia destacou dados do IBGE]: em 2021, a taxa de trabalhadores informais entre a população branca era de 32%, enquanto entre os pretos era de 43% e entre os pardos, de 47%. Ademais, de todos os pretos e pardos, cerca de 35% viviam com R$ 486,00. Naquele ano, eles representavam quase o dobro da população branca que vivia na linha da pobreza.
ODS 18: Igualdade Étnico-racial
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que todas as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e prosperidade. Os 17 ODS foram instituídos pelo Sistema ONU em 2015 e compõe a Agenda 2030.
A proposta de criação de um ODS para a promoção da igualdade étnico-racial foi anunciada em setembro de 2023, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso na abertura da 78ª Assembleia da ONU. Em dezembro de 2023 foi instituída a Comissão Nacional dos ODS (Decreto 11.704/2023), com formação paritária – 84 membros, sendo metade representantes de governo e metade, da sociedade civil. Com isso, foi criada a Câmara Temática para o ODS 18 (Resolução n.2/2023), para dar continuidade às discussões sobre o ODS 18 e apresentar um Plano de Trabalho.
“A igualdade étnico-racial na Agenda 2030 por parte do governo brasileiro representa um marco crucial para pensar a justiça social global e nacional, afinal essa intersecção entre justiça racial e desenvolvimento sustentável é igualmente essencial, mas até o momento vem sendo negligenciada”, salientou.
A formação ‘Qualificação para incidência na agenda internacional’ foi promovida pela Unisol Brasil e Unicopas em parceria com o Humanitas (Centro de Formação em Ciências Humanas e Artes). A atividade ocorreu no âmbito do projeto apoiado pela União Europeia.