O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 foi anunciado nesta quarta-feira (28) com um total de ações no valor de R$ 77,7 bilhões em recursos. Apenas pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), foram disponibilizados R$ 71,6 bilhões , 34% a mais que na safra passada (2022/2023) e maior volume de recursos da série histórica.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, confirmou que o programa terá juros menor, de 5% para 4% ao ano e redução da taxa de juros de 5% ao ano para compra de máquinas e equipamentos agrícolas. “O Plano Safra da Agricultura Familiar voltou e será decisivo para a produção de alimentos saudáveis, inclusão produtiva rural e fortalecimento da capacidade produtiva familiar”, ressaltou.
Entre as medidas do novo plano safra da agricultura familiar estão a ampliação do microcrédito rural para agricultoras e agricultores rurais de baixa renda, criação de linhas específicas e melhores condições de acesso para mulheres, jovens e a inclusão de povos e comunidades tradicionais. Com o intuito de incentivar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional, também foi anunciado o Programa Mais Alimentos para compra de máquinas e implementos agrícolas específicos para agricultura familiar.
Para Claudete Costa, presidenta da Unicopas, este plano safra representa inclusão. “Além de incentivar a produção de alimentos saudáveis, o governo também está dando condições melhores às mulheres, aos jovens e aos que mais precisam”.
A partir do Pronaf Agroindústria, o governo anunciou o aumento do limite para cooperativas, de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões. Também foi divulgada a formalização de parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego para elaboração do Programa Nacional de Cooperativismo Solidário na Agricultura Familiar.
“O plano safra da agricultura familiar é uma grande conquista dos produtores e para o cooperativismo solidário. Com mais recursos e redução da taxa de juros teremos melhores condições de produção nas cooperativas da agricultura familiar. A medida anunciada pelo presidente Lula é extremamente importante também no combate à fome em nosso país”, destacou Gervário Plucinski, dirigente da Unicopas.
Dados gerais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024:
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões
Garantia Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional.