Reconstruir o Brasil junto com a sociedade civil e em defesa da participação popular. Com esse intuito a Unicopas realizou, nesta sexta-feira (5), o primeiro Seminário Nacional sobre a importância do PPA 2024-2027 no fortalecimento do Cooperativismo e da Economia Solidária para incentivar a reconstrução de políticas públicas que atendam às necessidades da população.
O Plano Plurianual define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo a partir das ações, dos programas e das metas quanto à participação social na execução de políticas públicas. “Estamos iniciando um importante debate para trabalhadoras e trabalhadores do cooperativismo solidário. Um momento para reafirmar nossa força no governo, no parlamento e nas nossas bases para reconstruir nossa participação nas decisões orçamentárias”, enfatizou Claudete Costa, presidenta da Unicopas.
O secretário Nacional de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, também marcou presença no Seminário Nacional e contextualizou o PPA como ferramenta de resgate a uma estrutura de governo que tem como base a prestação de serviços que promovam e garantam direitos à população.
“O PPA participativo já aponta um rumo ao país que será perseguido ao longo dos próximos quatro anos. Quando tratamos o cooperativismo em um projeto democrático e popular ao país precisamos avaliar que é necessário criar programas para que o recurso público chegue na ponta para o cooperado trabalhar em sua cadeia produtiva”, pontuou Renato Simões.
Representando a Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fabiano Oswald, ressaltou a construção nas bases para uma sociedade mais humana e participativa, incluindo o diálogo e a participação dos produtores.
Além dos recursos governamentais apontados na construção do PPA, Francisco dal Chiavon, representante da Concrab e ex-presidente da Unicopas, frisou o papel das cooperativas solidárias no combate à fome e na implantação de um modelo mais sustentável e parceiro no trabalho desenvolvido entre o campo e as cidades.
PPA em conjunto com a sociedade
Em abril deste ano, o governo federal realizou o I Fórum Interconselhos como pontapé inicial para a construção do PPA 2024-2027. A partir de 11 de maio ocorrerão as Plenárias Estaduais para reunir propostas de movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e dos próprios cidadãos.
Ubiratan de Souza, diretor de Planejamento e Orçamento Participativo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, reforçou a importância em levantar o debate do PPA nos estados levando em consideração a definição de objetivos, metas e ações concretas que atendam ao Cooperativismo e à Economia Solidária.
Durante o Seminário Nacional da Unicopas, Vital Filho, diretor do Departamento de Parcerias da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), reforçou a participação dos movimentos ligados à Economia Solidária. “A Unicopas tem o desafio de pontuar quais táticas precisam ser adotadas para que a força unificada e política se reverbere como orçamento ao setor”.
Para a deputada federal, Érika Kokay, o PPA representa um momento de recomposição nos espaços de emprego, renda e organização das cadeias produtivas. “Quando falamos de Economia Solidária estamos falando de princípios fundamentais para que possamos fazer com que o Brasil vivencie a sua grandeza e que as pessoas sejam incluídas em todas as políticas, em todos segmentos que se organizam em suas redes”.
O encontro virtual reuniu representantes da Secretaria-Geral, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de dirigentes e representantes de movimentos sociais, cooperativas e centrais do cooperativismo e da economia solidária.
Debates estaduais
As plenárias estaduais seguirão até meados de julho, em todas as capitais do País. Em julho e agosto, as contribuições apresentadas pela sociedade serão compiladas e agregadas ao Plano Plurianual, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o final de agosto.