Em reunião do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal na Câmara dos Deputados, Unicopas afirma que é preciso reforçar garantia de direitos, principalmente no campo do cooperativismo e da economia solidária
Foi realizada nessa quinta-feira, 8 de outubro, uma reunião virtual de apresentação de propostas para a metodologia de trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), criado a partir da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O encontro contou com a participação da Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias), que compõe o Coletivo RPU Brasil, por meio da Unisol Brasil, uma das centrais do cooperativismo e da economia solidária que fazem parte da organização.
A Revisão Periódica Universal (RPU) foi estabelecida quando o Conselho de Direitos Humanos foi criado em 2006 pela resolução 60/251 da Assembleia Geral das Nações Unidas, com a missão de melhorar a situação dos direitos humanos em todos os países.
“Recebemos em nosso país, 242 recomendações no terceiro ciclo da RPU que visam a progressividade dos direitos humanos, mas, o que assistimos, é justamente o contrário, uma agenda permanente de ataque e regressividade dos direitos. Temos atuado como Unicopas no Coletivo RPU Brasil para monitorar as recomendações voltadas ao mundo do trabalho, à agricultura familiar e ao combate às desigualdades”, destacou Leonardo Pinho, tesoureiro da Unicopas e presidente da Unisol Brasil. Renata Stuart, coordenadora de Projetos da Unicopas, também participou do encontro e apresentou as principais ações realizadas pela entidade.
O que é a RPU?
A Revisão Periódica Universal (RPU) é uma avaliação entre Estados (governos), que se avaliam mutuamente quanto à situação de direitos humanos, gerando um conjunto de recomendações. É um processo único que compreende a avaliação periódica da situação de direitos humanos de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas. A RPU verifica o cumprimento das obrigações e compromissos de Direitos Humanos assumidos por seus 193 países membros, melhorando a situação de Direitos Humanos em todo o mundo, além de funcionar como um instrumento de compartilhamento de boas práticas internacionais.
O que é o Coletivo RPU Brasil
O coletivo congrega dezenas de entidades da sociedade civil, visando monitorar as recomendações de outros países ao Brasil e cobrar sua efetiva implementação. Em breve, o Coletivo RPU Brasil irá apresentar um relatório sobre o conjunto de descumprimento pelo Governo que tem imposto uma agenda de regressividade dos direitos sociais, ambientais, políticos e econômicos ao país. Clique aqui e conheça o Coletivo RPU Brasil