Esta primeira etapa é válida para empreendimentos que já possuem projetos do Programa de Aquisição de Alimentos aprovados pela Companhia Nacional de Abastecimento; interessados terão até o dia 31 de maio para retransmitir propostas
Começou nesta segunda-feira (11) e vai até o final deste mês, 31 de maio, a retransmissão de projetos de cooperativas e associações que já possuem projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas que não deram início aos trabalhos. A Conab abriu o PAAnet/SigPAA para a retransmissão das propostas.
De acordo com a Conab, a contratação dessas propostas se dará a partir do recurso suplementar de R$ 220 milhões do Ministério da Cidadania ao programa, iniciativa autorizada Pela Medida Provisória (MP) 957/2020, publicada no último dia 27 de abril no Diário Oficial da União (DOU). A ação visa mitigar a crise econômica e social que vem sendo gerada a partir do enfrentamento da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus).
2ª Etapa – O valor restante da suplementação, de R$ 94 milhões, será utilizado em novos projetos apresentados para as propostas de 2020. Para esses, o PAANet só abrirá após o encerramento da 1ª fase de contratação. Nesta etapa, a expectativa é que o sistema seja aberto a partir de 8 de junho. As propostas serão selecionadas e classificadas de acordo com os critérios a serem definidos pelo Grupo Gestor do programa.
Com informações da Conab