Resultado Final – Edital de contratação para Coordenador(a) de Projetos
A Comissão de Licitação da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), no uso de sua atribuição, divulga o Resultado Final […]
Mês: abril 2020
PNAE: estudantes da rede pública têm direito a kit de alimentos
Lei 13.987/2020 permite distribuição de alimentos às famílias da educação básica da rede pública de todo o Brasil; Conselho Nacional de Direitos Humanos poderá acionar Defensorias e Ministério Público para cumprimento da lei
Senado aprova por unanimidade ampliação de auxílio emergencial
PL 873/2020, que inclui como beneficiários da Renda Básica Emergencial trabalhadores e trabalhadoras da economia solidária, segue para sanção presidencial
PL 873/2020: vitória da economia solidária
Projeto de Lei que inclui setores da economia solidária na Renda Básica Emergencial é aprovado pela Câmara dos Deputados, mas volta para o Senado após alterações feitas pela casa
PL que inclui economia solidária na Renda Básica Emergencial segue ignorada pelo Congresso
Projeto de Lei 873/2020, que já foi aprovado no Senado Federal, aguarda votação na Câmara dos Deputados O que era para ter acontecido nessa terça-feira […]
Execução do PNAE regulamentada: saiba como pressionar as autoridades locais
Agricultores e agricultoras familiares podem contatar prefeituras com guia de disponibilidade de produtos e exigir das autoridades locais prazo para o cumprimento da Lei 13.987/2020
Lei permite distribuição de alimentos às famílias de alunos da rede pública
Medida vale para estudantes da educação básica da rede pública de todo o Brasil. A Lei 13.987, que foi publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril, garante a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis durante o período de suspensão das aulas. Esta é uma das iniciativas de combate à Covid-19 (coronavírus) que contou com forte mobilização popular.
Unicopas divulga orientações para o combate da COVID-19 (coronavírus)
Isolamento social, cuidados com a higiene e informar-se por fontes confiáveis estão entre as recomendações das autoridades de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus
EDITAL DE CONTRATAÇÃO – Coordenador(a) geral de projetos
Vaga para coordenador(a) geral de projetos