Justiça com participação popular: Unicopas destaca garantia de direitos em audiência pública da DPU

Foto: Defensoria Pública da União (DPU)

Durante os debates, a importância de ouvir movimentos sociais e organizações da sociedade civil nos processos para a tomada de decisões da Defensoria Pública da União foi destacada

Contribuir na construção de uma assistência jurídica aberta à sociedade civil e na implementação da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública da União (DPU). Foi com este objetivo que a Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias) participou na tarde dessa quinta-feira, 1 de outubro, da audiência pública “Participação Social na Defensoria Pública da União”.

Para participar dos debates, a DPU convidou, dentre outras organizações e movimentos sociais, os representantes da Unicopas Aline Sousa, catadora de materiais recicláveis que compõe o conselho fiscal da organização e é secretária de mulheres da Unicatadores, e Leonardo Pinho, tesoureiro da Unicopas e presidente da Unisol Brasil, ambas centrais do cooperativismo e da economia solidária que fazem parte da Unicopas. Realizada por meio virtual, a audiência contou ainda com a participação dos membros do Conselho Superior da DPU, de diversas organizações e movimentos populares, entre eles o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), representado por Alexandre Cardoso.

Durante os debates, a importância de ouvir movimentos sociais e organizações da sociedade civil nos processos para a tomada de decisões da DPU foi destacada.

Aline ressaltou o papel desenvolvido pela Defensoria, principalmente em tempos de pandemia e de violações de direitos pelos quais o Brasil atravessa. “Nós, trabalhadores e trabalhadoras do setor produtivo, precisamos muito da participação e da atuação da Defensoria Pública. Junto aos catadores e às catadoras de materiais recicláveis, por exemplo, ela tem atuado e reforçado a execução de medidas emergenciais durante a pandemia. A realização dessa audiência foi fundamental porque fortalece ainda mais a atuação da DPU junto a estes públicos e garante o exercício da democracia de uma forma equitativa e justa para os trabalhadores e trabalhadoras”.

Leonardo Pinho lembrou que a Ouvidoria Externa da DPU deveria ter sido implementada há oito anos. Para ele, a audiência foi um momento ímpar para fazer valer a Constituição Federal e a Resolução n. 59/12 (que criou a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública da União). “Precisamos de imediato de uma Ouvidoria Externa com mandato fixo, pré-determinado, com estrutura e participação social”, observou.

Para o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, o defensor público federal Renan Vinicius Sotto Mayor, é necessário que a DPU se abra a outros saberes para poder falar em nome das pessoas que representa de forma eficiente e não burocrática. “Falar sobre direitos humanos é falar sobre sofrimento, luta e afeto. A Ouvidoria é instrumento fundamental para garantir que a DPU esteja aberta à sociedade civil. Não há democratização do acesso à Justiça sem Ouvidoria externa, pois a democratização do acesso à Justiça é uma construção coletiva, e a DPU sozinha não pode garantir a efetivação dos direitos humanos.

Com informações da DPU