Incidência junto ao Congresso Nacional, articulação política e mobilização da sociedade estão entre as estratégias do cooperativismo solidário em defesa do meio ambiente
Promover ações alinhadas e estratégicas para paralisar propostas legislativas que são contra o meio ambiente. Este é um dos principais objetivos do Grupo de Trabalho (GT) que debate a grilagem de terras e o licenciamento ambiental no Brasil. Fruto das atividades desenvolvidas pelo Núcleo Agrário da Câmara dos Deputados, o GT é um dos campos acompanhados pela Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias) no Congresso Nacional.
Em conjunto com diversos movimentos, organizações da sociedade civil e parlamentares, o coletivo lançou nota de repudio pela não adesão do Brasil à Declaração sobre o Direito ao Meio Ambiente no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
De acordo com o documento, “a declaração reconhece que, desde a proposição das resoluções sobre o meio ambiente e direitos humanos, em 2011, foi gerado um consenso global entre os Estados de que é chegada a hora de se reconhecer o direito de todos a um meio ambiente limpo, saudável, seguro e sustentável, levando aos Estados a adotarem uma resolução na Assembleia Geral das Nações Unidas, definindo formalmente o direito ao meio ambiente como um direito humano. (…) O Brasil, membro reeleito do Conselho de Direitos Humanos em 2019, tem o dever de promover os direitos humanos ao seu mais alto padrão, o que inclui colaborar com uma construção ativa do direito internacional dos direitos humanos, e que vinha sendo uma característica fundamental da atuação da diplomacia brasileira até recentemente”.
Mas, de acordo com Adilson Gumieiro, assessor da Unicopas, o atual governo age em movimento contrário e se omite quando o assunto é comprometer-se com a agenda do meio ambiente. “Esta é uma pauta muito cara para todos nós. E o governo brasileiro mostra sua tolerância com os crimes ambientais cometidos, como desmatamentos e queimadas ilegais, grilagem de terras, entre outros. Ter acesso é um ambiento limpo e sustentável é um direito humano que deveria ser garantido pelo governo e não o contrário”, destacou o assessor.
Adilson ainda salientou que o cooperativismo solidário, além de promover acesso a trabalho e renda, principalmente, às populações mais vulneráveis, ainda contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável. Alinhado com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, o cooperativismo solidário é aliado do meio ambiente, por meio de uma produção justa, limpa e inclusiva.