Promovido pela Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, evento reuniu parlamentares, especialistas e organizações, entre elas a Unicopas. Incidência estratégica para a promoção de desenvolvimento local que favoreça a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras do campo e das cidades por meio do cooperativismo e da economia solidária e fomente empreendimentos econômicos solidários em todo o Brasil, foi debatida e reafirmada enquanto prioridade na corrida eleitoral de municípios e estados.
“O futuro que queremos se organiza agora”. Foi com esta frase que Francisco Dal Chiavon, mais conhecido como Chicão, presidente da Unicopas, resumiu a necessidade e urgência de articular e mobilizar hoje a sociedade que desejamos para o amanhã.
A fala ocorreu durante o seminário ‘Economia Solidária, Eleições 2020 e o Futuro do Brasil’, promovido pela Rede de Gestores de Políticas Públicas e Economia Solidária, que reuniu, nesta segunda e terça –feira, 21 e 22 de setembro, para um debate virtual, parlamentares, especialistas e organizações sociais, dentre elas a Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias), que congrega as quatro principais centrais do cooperativismo e da economia solidária no Brasil: Unicafes Nacional, Unisol Brasil, Concrab e Unicatadores.
Com o início do processo eleitoral 2020 nos estados e municípios, o debate sobre uma incidência estratégica do movimento do cooperativismo e da economia solidária para o fomento do desenvolvimento local com inclusão efetiva de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, principalmente os mais vulnerabilizados, e consequente construção de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna que esteja centrada em relações econômicas mais sustentáveis, foi o centro das discussões.
Os participantes reafirmaram a economia solidária enquanto política pública que apresenta propostas concretas para o enfrentamento do cenário pós-pandemia, sendo caminho real para o desenvolvimento local e territorial com geração de trabalho, renda, produção e distribuição de riqueza e cidadania participativa em contraponto a realidade apresentada pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Roberto Marinho. Ele ressaltou que estudos da OXFAM mostram que, por dia, mais de 12 mil pessoas podem morrer de fome no mundo enquanto os mais ricos aumentaram suas fortunas. A Organização Nacional do Trabalho (OIT) diz que 400 milhões de pessoas estão desempregadas em tempo integral no mundo e, no Brasil, segundo o Dieese, mais de 50 milhões de pessoas estão desempregadas ou subempregadas. “Neste momento de eleições vamos disputar projetos de sociedade. É fundamental participar ativamente desse processo. Construir plataformas e eleger representantes que acreditem na humanidade, na igualdade e que, acima de tudo, acreditem no desenvolvimento de uma outra economia”.
E para que isso, de fato, ocorra, segundo Chicão, é preciso que algumas questões estejam no centro das pautas da gestão pública. “Como você junta 20 trabalhadores empobrecidos e descapitalizados para criar uma empresa? É quase impossível! Por isso, nós da Unicopas, elencamos pontos para o setor público que podem estimular a criação e a sustentabilidade de cooperativas com viés econômico solidário”, disse.
Trabalhar por políticas públicas que garantam formações na área de gestão para cooperativas solidárias, que estimulem arranjos produtivos e a formação de redes, com apoio financeiro e fortalecimento de políticas já existentes como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), foram uma das estratégias viáveis elencadas pelo presidente da Unicopas. Além disso, a criação de programas de formação em cooperativismo em escolas e voltados à grande massa de desempregados podem estimular o desenvolvimento local com mais sustentabilidade. “O Estado precisa ser o indutor desse estímulo. Em alguns estados e em muitos municípios há uma boa vontade com relação a isso, mas quando o governo acaba, ela vai embora. Por isso, a construção do cooperativismo solidário precisa ser obra dos próprios trabalhadores e trabalhadoras”.
Por isso, a participação ativa da sociedade civil organizada é vital para que políticas públicas de economia solidária possam ser, de fato, políticas de desenvolvimento, conforme defendeu Milton Barbosa, superintendente de Economia Solidária da Bahia. Com 14 anos de uma experiência contínua de políticas públicas de economia solidária no estado, Barbosa disse que é preciso incidir no processo eleitoral para que se tenha condições iniciais efetivas de construção de políticas que beneficiem a economia solidária nos estados e municípios. “Precisamos ter gestores sensíveis à economia solidária e essa sensibilização precisa fazer parte da estratégia das organizações. Se não tivermos prefeitos e governadores sensíveis as nossas pautas, dificilmente conquistaremos as políticas que almejamos”, salientou.
Um dos instrumentos que podem auxiliar neste processo, para Tatiane Valente, do Fórum Nacional de Economia Solidária (FBES), é pensar estrategicamente a criação de instrumentos que mostrem, em dados reais, a potência e a força econômica da economia solidária no Brasil. “A economia solidária faz uma grande diferença na economia local, mas nós não aparecemos porque esses dados não existem em sua totalidade. E nós só conseguiremos isso em parceria com o poder público. A economia solidária existe, ela é forte e acontece todos os dias em todos os cantos do país”, observou.
Atualmente, com relação às cooperativas, por exemplo, segundo dados da Organização das Cooperativas no Brasil (OCB), existem pouco mais de 6,8 mil cooperativas no Brasil, contudo, como lembrou Chicão, estes dados competem apenas às afiliadas da OCB e não remetem a realidade brasileira. Somente no campo da economia solidária, estima-se que existam, aproximadamente, 20 mil empreendimentos.
Francisco Dal Chiavon ainda lembrou que o modelo de cooperativismo defendido pela Unicopas não dialoga com a lógica do capital, em que uma grande cooperativa pouco se diferencia de uma grande empresa, mas defende, em primeiro lugar, a existência de um princípio de organização que emerge a partir da força de trabalho de trabalhadores para trabalhadores. “E esta forma de organização precisa ser flexível, levando em consideração as especificidades de cada realidade”, destacou.
Por isso, a liberdade de filiação, por exemplo, é um dos desafios que precisam ser enfrentados. Atualmente, as cooperativas brasileiras só têm uma opção, que é a filiação junto à Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), todavia, a maioria das cooperativas do ramo da economia solidária não dialoga com a lógica por eles estabelecida. Foi por consequência dessa realidade que a Unicopas nasce em 2014, com a missão de representar e fortalecer o cooperativismo e a economia solidaria no país. “A Constituição de 1988 prevê a liberdade de associação, por isso, termos uma legislação que determina somente uma forma associativa é inconstitucional”, lembrou o presidente da Unicopas.