Termos de Uso

Termos de Uso deste Website (os “Termos de Utilização”)

O uso do website e dos respectivos serviços (definidos a seguir) incorre na concordância expressa com os presentes Termos de Uso.

Se Você Não Concorda Com Estes Termos De Uso, Por Favor Não Utilize Este Website.

1. Propriedade, Operação e Consentimentos relacionados aos presentes Termo de Uso

Este website pertence UNICOPAS.

O usuário ao acessar website deve estar de acordo com os presentes termos e condições. Os direitos e responsabilidades assumidos por ocasião do uso deste website não poderão ser atribuídos, sublicenciados ou transferidos a qualquer terceiro, seja ele pessoa física ou jurídica, dependente legal, amigo ou associado do usuário, dentro do disposto nestes Termos de Uso.

Este consentimento compreende os Termos de Uso, incluindo os termos adicionais, se e quando existentes, dispostos na Política de Privacidade e nos Termos de Cookies do site.

O usuário concorda que os presentes Termos de Uso possam ser atualizados ou modificados esporadicamente e que tais modificações ou revisões assumam efeito legal imediato, a partir da sua publicação. O usuário deste website que pretenda manter-se atualizado acerca do aqui disposto deve acessar periodicamente este documento. O uso do website sempre reafirma e renova o consentimento em relação aos Termos de Uso em sua mais recente atualização.

2. Uso do website

O usuário não deverá utilizar este website para qualquer propósito de cunho ilegal ou com fins que venham a constituir crime ou contravenção. O usuário não deverá copiar, monitorar ou acessar qualquer parte do website por meio de mecanismos de automação ou processos que empreguem “bots”, “crawlers” ou “spiders”.

O usuário não deverá tentar o acesso não-autorizado a qualquer parte do website por meio de ações de “hacking” ou similares, do mesmo modo que não deverá explorar as vulnerabilidades do website. O usuário não deverá, ainda, transmitir ou injetar qualquer vírus ou script malicioso no website.

3. Registro

Se o usuário for convidado a registrar-se no website, UNICOPAS poderá pedir que conceda ou submeta informações de eventual cunho pessoal. As informações submetidas deverão ser genuínas e não poderão emular ou apontar para qualquer outro indivíduo, seja ele pessoa física ou jurídica, dependente legal ou associado do usuário. Assim sendo, cabe ao usuário a responsabilidade de manter essas informações atualizadas e fidedignas.

Se for solicitado ao usuário que utilize qualquer senha, é de sua responsabilidade mantê-la em caráter confidencial e assegurar-se de que ela não seja divulgada, sob nenhuma hipótese. O usuário também responde por todo tipo de ação realizada a partir de sua conta registrada.

O usuário deve notificar imediatamente a UNICOPAS no caso de qualquer tipo de acesso não-autorizado à sua conta ou senhas, ou na eventualidade de qualquer falha de segurança.

A UNICOPAS reserva-se o direto de cancelar ou suspender a conta de qualquer usuário, não cabendo à UNICOPAS a necessidade de realizar avisos ou conceder justificativas prévias a respeito de quaisquer ações nesse sentido.

O usuário precisa possuir mais de 18 anos de idade para registrar-se com uma conta.

4. Privacidade

A UNICOPAS respeita o direito à privacidade e se compromete a utilizar e proteger qualquer informação pessoal fornecida a este website conforme os termos dispostos nos seus Termos de Privacidade e Termos de Cookies. Ao utilizar este website o usuário expressa sua total concordância com o aqui disposto, bem como com o disposto nos Termos de Privacidade e nos Termos de Cookies.

5. Propriedade e Utilização de Materiais, Produtos e Serviços

A UNICOPAS detém todos os direitos da propriedade intelectual contida neste website, ou detém uma cessão válida dos direitos da propriedade intelectual produzida por terceiros e aqui publicada. A entidade também detém os direitos de utilização de todas as marcas, logotipos, marcas d’água, gráficos e imagens utilizados neste website. Nenhuma parte deste website pode ser copiada, cedida, reproduzida, publicada novamente, carregada, transmitida, postada, submetida à engenharia reversa ou distribuída de qualquer forma, exceto quando sob expressa autorização da UNICOPAS, por escrito, tenha sido obtida para tal.

7. Disposições Legais do Website

O material contido neste website (incluindo gráficos, software, conteúdo digital, recomendações, imagens ou outros materiais quaisquer) e qualquer material disponibilizado através desta conexão é disposto em sua totalidade e estado presente e não pressupõe qualquer condição ou garantia de qualquer espécie, sejam elas implícitas ou explícitas.

A UNICOPAS expressamente divulga todas as condições e avisos legais de qualquer natureza, tácita ou não, o que inclui, mas não está limitado a toda e qualquer garantia de comercialização, adequação para fins específicos, titularidade e não-violações.

O material aqui disposto pode porventura incluir imprecisões técnicas, erros tipográficos e pode estar atualmente impreciso ou tornar-se impreciso conforme novas descobertas e ocorrências venham a se concretizar uma vez que ele tenha sido aqui publicado. A UNICOPAS não assume qualquer responsabilidade ou obrigação de verificar ou manter a informação contida neste website atualizada ou em voga.

8. Operação das Disposições Legais do Website

A UNICOPAS empenha-se em manter este website e sua operação nas melhores condições, mas não é, nem pode vir a ser responsabilizada por quaisquer resultados advindos de defeitos que possam existir no website ou de sua operação. No que tange a operação deste website, a UNICOPAS expressamente divulga todas as condições e avisos legais de qualquer natureza, tácita ou não, o que inclui, mas não está limitado a toda e qualquer garantia de comercialização, adequação para fins específicos, titularidade e não-violações.

A UNICOPAS não provém qualquer garantia de que (i) a operação do website irá atender aos requisitos de cada usuário; (ii) o acesso ao website será ininterrupto, oportuno, seguro, livre de vírus, cavalos-de-Troia e outros componentes de causem dano; ou (iii) defeitos e incorreções serão corrigidos. O usuário (e não a UNICOPAS) responde pelos custos totais de qualquer tipo de serviço, reparo ou correção que se façam necessários no seu computador, equipamento ou softwares como consequência da ação de quaisquer vírus, componentes maliciosos, erros e quaisquer outros problemas que possam ocorrer a partir da visitação a este website.

9. Compensações Legais

A utilização deste website implica a concordância do usuário de defender, ressarcir e isentar de toda e qualquer responsabilidade legal a UNICOPAS.

Além de todo e qualquer de seus respectivos agentes, licenciados, licenciadores, associados, sucessores e encarregados contra toda e qualquer reivindicação, ação ou processo legal, bem como reivindicação de ressarcimento contra todo e qualquer dano, responsabilidade legal, custo e despesa, incluindo despesas legais de qualquer natureza, relacionados ou advindos da utilização deste website, de todo e qualquer material publicado por terceiros que sejam usuários neste website, conforme o disposto nestes Termos de Uso; bem como toda e qualquer quebra ou suposta quebra de toda e qualquer garantia, representação ou acordo regido por estes Termos de Uso.

10. Cancelamento

Os Termos de Uso e Políticas são e permanecerão em efeito até seu expresso cancelamento. O usuário neste website pode encerrar ou cancelar a validade do descrito nestes Termos de Uso ao cessar, terminantemente, a utilização deste website e de todo e qualquer produto ou material dele advindo, garantindo, inclusive, a destruição desses materiais e produtos para que não possam vir a ser utilizados, futuramente, pelo usuário ou qualquer terceiro.

A UNICOPAS pode cancelar ou cessar, unilateralmente e sem qualquer aviso prévio estes Termos de Uso, ou o acesso do usuário ao website, seus materiais ou produtos, se observar qualquer infração ou falha de cumprimento do aqui disposto pelo usuário a qualquer momento.

11. Disponibilidade de Suporte e Ajuda

Este website pode disponibilizar um arquivo de Ajuda ou Suporte ou outra compilação de instruções para a sua utilização e navegação. Essa atitude não representa, entretanto, sob qualquer circunstância, que a UNICOPAS tenha qualquer tipo de obrigação de garantir a publicação de instruções de uso e navegação neste website.

12. Anúncios, Patrocínios, Links e Conexões a Terceiros

A UNICOPAS não será responsabilizada, sob nenhuma circunstância, pelo conteúdo publicado neste website por anunciantes, patrocinadores, parceiros ou outros terceiros que possam ter autorização de publicação, seja esse conteúdo de natureza textual, imagem, som, vídeo, qualquer combinação destes ou de outros meios de comunicação, seja ela explicita ou inferida.

A UNICOPAS também não se responsabiliza por quaisquer conteúdos que possam ser encontrados em sites da responsabilidade de terceiros, de qualquer natureza, que possam ser acessados à partir de links ou conexões presentes neste website.

13. Conteúdo Criado ou Inserido pelo Usuário

a) Conteúdo publicado por usuários de registro neste website. Este website pode, eventualmente, disponibilizar oportunidades de envio de conteúdo por parte de seus usuários. Ao submeter ou enviar qualquer material ou conteúdo a este website, seja ele de qualquer natureza ou meio, o usuário cede diretamente à UNICOPAS, em regime perpétuo e sem qualquer reserva, cobrança de royalties ou outra forma qualquer de remuneração, uma licença não exclusiva de publicação para reproduzir, modificar, traduzir, disponibilizar, distribuir e licenciar o material submetido/enviado, em parte ou no todo.

Este website pode vir a disponibilizar, eventualmente, conteúdo gerado, publicado, compartilhado, produzido ou criado por seus usuários. Isso pode incluir, mas não estará restrito a críticas, avaliações, resenhas, quadros de anúncios, discussões, comentários, fóruns e outras formas de comunicação, além de imagens, som, vídeo e outras mídias.

Essa informação e materiais não serão verificados, vetados ou aprovados pela UNICOPAS, sob qualquer hipótese. As visões, valores, opiniões e considerações neles contidas são de total e intransferível responsabilidade de seus criadores e não representam, sob qualquer circunstância, as visões, valores, opiniões e considerações da UNICOPAS.

b) Envio de ideias, sugestões, reclamações ou outras formas de Feedback, embora consideradas valiosas e relevantes, enviadas à UNICOPAS por meio deste website não têm qualquer obrigatoriedade de revisão, checagem, verificação, aprovação ou obediência por parte da entidade. Toda e qualquer informação dessa natureza que seja enviada à UNICOPAS por qualquer meio será imediatamente considerada propriedade intelectual da UNICOPAS e poderá ou não ser tratada como informação não confidencial, conforme a entidade julgue pertinente.

Neste caso, o autor da ideia, sugestão, reclamação ou outra forma de feedback concorda, ao enviar a informação à UNICOPAS que:

(a) toda e qualquer ideia (incluindo a totalidade de seu conteúdo, seja ele de qualquer natureza ou meio) se torna automaticamente propriedade intelectual da UNICOPAS, sem qualquer forma de compensação, monetária ou não, ao autor, sob nenhuma hipótese;

(b) A UNICOPAS pode utilizar essa informação, em parte ou no todo, ou pode redistribui-la, publicá-la ou partilhá-la com quaisquer terceiros, para qualquer efeito e sob qualquer circunstância, sem qualquer forma de compensação, monetária ou não, ao autor, sob nenhuma hipótese;

(c) A UNICOPAS não tem obrigação de tomar conhecimento ou informar conhecimento ou recebimento de qualquer da ideia, sugestão, reclamação ou outra forma de feedback e;

(d) a UNICOPAS não tem nenhuma obrigação de manter qualquer da ideia, sugestão, reclamação ou outra forma de feedback confidencial e, por conseguinte, nenhum tipo de relacionamento de confidencialidade poderá vir a ser gerado, estabelecido ou inferido pelo autor da informação, seja por conta do envio desta informação à UNICOPAS ou pela decisão da entidade de levá-lo ou não em conta.

c) Este website pode disponibilizar, eventualmente, a interação entre seu usuário e sites de mídias sociais. Essa funcionalidade pode ou não permitir a integração ou acesso direto à conta pessoal de mídia social do usuário. A UNICOPAS não tem qualquer tipo de controle sobre as plataformas, websites, portais ou serviços de mídia social, ou sobre perfis de usuário nestes canais e, por conseguinte, não pode alterar as definições de privacidade desses perfis e contas ou estabelecer qualquer tipo de regra ou política sobre como qualquer dado ou informação pessoal será utilizado por esses canais.

O usuário, bem como o provedor de serviço responsável pelo canal de mídia social têm absoluto controle sobre esses aspectos. Encorajamos nossos usuários a ler atentamente as políticas de utilização e gestão de informação publicadas nesses canais, para aprender mais sobre esses detalhes antes de utilizar quaisquer funcionalidades disponibilizadas pelo canal. A UNICOPAS não será responsabilizada, sob qualquer hipótese, por funcionalidades disponibilizadas por mídias sociais.

14. Legislação e Jurisdição Aplicáveis

Esses Termos de Uso e quaisquer desacordos ou contestações dele advindos (seja por provisão em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), estatuto ou similar) serão dirimidos, interpretados e assegurados conforme as leis do Brasil, renunciando as partes envolvidas a quaisquer outros e sem prejuízo do disposto quanto a possíveis conflitos e desacordos com eventuais pressupostos legais. Quaisquer litígios, ações, atos ou processos legais advindos destes Termos de Uso (seja por provisão em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), estatuto ou similar), serão resolvidos no foro da comarca de Brasília/DF, renunciando as partes a quaisquer outros.

15. Validade

Se qualquer das provisões dispostas nestes Termos de Uso vier porventura a ser considerada ilegal, nula ou por qualquer circunstância não possa vir a ser executada, essa provisão será, então, considerada destituída e separada destes Termos de Uso sem afetar, entretanto, a validade ou legalidade das provisões remanescentes.

16. Ausência de Renúncia

A falha ou omissão da UNICOPAS em exercer ou forçar o exercício de quaisquer das cláusulas contidas nestes Termos de Uso não constitui renúncia a quaisquer dos direitos aqui previstos, ou a quaisquer outras cláusulas, seja em ações presentes, passadas ou futuras por parte de qualquer usuário neste website.

Tampouco representarão o recebimento ou aceite da UNICOPAS de quaisquer montantes, sejam eles em remuneração de qualquer espécie ou natureza, nem o recebimento ou aceite da UNICOPAS do depósito da confiança de quaisquer partes em posturas a serem assumidas pela entidade a renúncia da UNICOPAS a qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. Apenas uma renúncia específica, expressa, por escrito e devidamente assinada por um representante legal autorizado poderá reter qualquer validade ou efeito legal.

17. Ausência de Efeito Legal

Os títulos das cláusulas contidas nestes Termos de Uso foram selecionados apenas para a conveniência durante sua consulta e não representam qualquer efeito contratual ou legal.

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