{"id":9804,"date":"2019-03-15T16:13:58","date_gmt":"2019-03-15T19:13:58","guid":{"rendered":"http:\/\/unicopas.org.br\/?p=9804"},"modified":"2022-03-14T16:32:35","modified_gmt":"2022-03-14T19:32:35","slug":"cooperativas-sociais-alternativa-de-trabalho-e-renda-para-venezuelanos-refugiados-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/cooperativas-sociais-alternativa-de-trabalho-e-renda-para-venezuelanos-refugiados-no-brasil\/","title":{"rendered":"Cooperativas sociais: alternativa de trabalho e renda para venezuelanos refugiados no Brasil"},"content":{"rendered":"

O relat\u00f3rio Livelihoods for Migrants e Refugees in Brazil<\/em> (Meios de subsist\u00eancia para Migrantes e Refugiados no Brasil, em tradu\u00e7\u00e3o livre) lan\u00e7ado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) publicado neste ano, apresenta os resultados de uma pesquisa de campo realizado pela OIT em colabora\u00e7\u00e3o com o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR). O objetivo foi identificar poss\u00edveis formas de migrantes e refugiados que chegam ao Brasil de garantirem emprego e renda.<\/p>\n

Um dos caminhos apresentados no documento, que contou com a colabora\u00e7\u00e3o de Leonardo Pinho, presidente da Unisol Brasil, uma das centrais afiliadas \u00e0 Unicopas (Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativas Solid\u00e1rias), \u00e9 o cooperativismo social. Isso porque o cooperativismo e a economia solid\u00e1ria t\u00eam se mostrado como uma alternativa eficaz para a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, principalmente para as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Mas os migrantes e refugiados que chegam no Brasil encontram obst\u00e1culos legais para aderirem ao cooperativismo. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira exige que os cooperados sejam registrados e os documentos que devem ser apresentados s\u00e3o semelhantes aos necess\u00e1rios para se abrir uma microempresa. Ou seja, a falta de status de \u2018residente permanente\u2019 \u00e9 um problema\u201d, ressaltou Pinho.<\/p>\n

Por isso, a possibilidade de introduzir na legisla\u00e7\u00e3o brasileira o conceito de \u201ccooperativa social\u201d \u00e9 um meio de incluir membros cooperativistas mesmo sem os documentos necess\u00e1rios. Funciona assim: as cooperativas sociais s\u00e3o estabelecidas e representadas legalmente por membros que j\u00e1 tenham regularizado seu status migrat\u00f3rio, todavia, s\u00e3o capazes de aceitar membros especiais, ou seja, aqueles que ainda n\u00e3o se regularizaram, mas precisam trabalhar para sustentar a si a sua fam\u00edlia. \u201cEsses membros se tornariam regulares quando conseguissem obter os documentos necess\u00e1rio\u201d, explicou Pinho com base em experi\u00eancias internacionais que j\u00e1 acontecem, por exemplo, em pa\u00edses da Europa como a It\u00e1lia.<\/p>\n

No relat\u00f3rio, o presidente da Unisol Brasil identificou v\u00e1rias fontes de demandas do pr\u00f3prio Estado que poderiam estimular cooperativas sociais. Alimento e reciclagem foram as duas \u00e1reas mais interessadas, devido ao arcabou\u00e7o legal brasileiro em torno desses dois setores. \u201cNo caso na produ\u00e7\u00e3o de comida, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e escolas s\u00e3o obrigadas a adquirir pelo menos 30% dos ingredientes necess\u00e1rios para as refei\u00e7\u00f5es de cooperativas de agricultores familiares. Mas a maioria \u00e9 incapaz de atender a essa meta devido \u00e0 falta de oferta adequada\u201d, observou.<\/p>\n

J\u00e1 no caso na reciclagem, as opera\u00e7\u00f5es geram um retorno imediato por meio da venda de mat\u00e9rias-primas para o setor privado e o investimento de capital \u00e9 baixo. \u201cExistem exemplos de iniciativas bem-sucedidas que resultaram da coopera\u00e7\u00e3o entre empresas privadas e cooperativas solid\u00e1rias com desenvolvimento sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, o Brasil n\u00e3o cumpre suas pr\u00f3prias metas para a reciclagem de bens\u201d.<\/p>\n

Clique aqui e acesse o relat\u00f3rio Livelihoods for Migrants e Refugees in Brazil na \u00edntegra<\/a><\/strong><\/p>\n

\u00a0O que s\u00e3o cooperativas sociais?<\/strong><\/span><\/h3>\n

De acordo com a Lei n\u00ba 9.867, de 10 de novembro de 1999<\/a><\/strong>, \u201cas Cooperativas Sociais s\u00e3o constitu\u00eddas com a finalidade de inserir as pessoas em desvantagem no mercado econ\u00f4mico, por meio do trabalho, fundamentam-se no interesse geral da comunidade em promover a pessoa humana e a integra\u00e7\u00e3o social dos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n

S\u00e3o consideradas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de desigualdade por desvantagem:<\/p>\n

a) Pessoas com transtorno mental;<\/p>\n

b) Pessoas com necessidades decorrentes do uso de \u00e1lcool e outras drogas;<\/p>\n

c) Pessoas privadas de liberdade, em cumprimento de penas e medidas alternativas, ou egressas do Sistema Prisional;<\/p>\n

d) Pessoas com defici\u00eancia;<\/p>\n

e) Jovens, em idade adequada ao trabalho, que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade juvenil, em especial aqueles que est\u00e3o cumprindo medidas socioeducativas ou egressos do Sistema Socioeducativo;<\/p>\n

f) Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua;<\/p>\n

g) Al\u00e9m destas situa\u00e7\u00f5es incluem-se nesta situa\u00e7\u00e3o as pessoas que vivem coleta, sele\u00e7\u00e3o e processamento de material recicl\u00e1vel, e prov\u00eam de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza extrema (conforme definido no Decreto n\u00ba 7.492\/2011<\/a><\/strong>) e que n\u00e3o est\u00e3o adequadamente organizados em empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios, cujo trabalho ainda \u00e9 realizado em \u201clix\u00f5es\u201d ou nas ruas, de forma prec\u00e1ria, individual ou desarticulada.<\/p>\n

Para saber mais acesse a cartilha Cooperativismo e Associativismo Social: trabalho coletivo que transforma vidas\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

por Thays Puzzi \/ assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Unicopas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) traz diversas recomenda\u00e7\u00f5es, entre elas, ao setor para o cooperativismo. Obst\u00e1culos legais impedem migrantes e refugiados a aderirem a cooperativas<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":5,"featured_media":9830,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","footnotes":""},"categories":[1,491],"tags":[66,90,108],"class_list":["post-9804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-unicopas","tag-cooperativismo-social","tag-oit","tag-venezuelanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9804"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36131,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9804\/revisions\/36131"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}