{"id":6484,"date":"2019-03-13T16:12:50","date_gmt":"2019-03-13T19:12:50","guid":{"rendered":"http:\/\/unicopas.org.br\/?p=6484"},"modified":"2022-03-14T16:32:35","modified_gmt":"2022-03-14T19:32:35","slug":"conselho-nacional-de-economia-solidaria-paralisado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/conselho-nacional-de-economia-solidaria-paralisado\/","title":{"rendered":"Conselho Nacional de Economia Solid\u00e1ria paralisado"},"content":{"rendered":"

Uma reportagem publicada no jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/a><\/strong>, Estad\u00e3o, denunciou a paralisa\u00e7\u00e3o de alguns minist\u00e9rios e consequente esvaziamento de conselhos. De acordo com o peri\u00f3dico \u201cao menos 11 conselhos, comiss\u00f5es e outros colegiados de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no Executivo federal est\u00e3o paralisados, tiveram regras alteradas ou foram extintos pelo governo federal\u201d.<\/p>\n

As mudan\u00e7as decorridas com a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 870<\/a><\/strong> – que alterou as atribui\u00e7\u00f5es e a estrutura dos minist\u00e9rios e dos \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica – j\u00e1 no primeiro dia de mandato do atual presidente Jair Bolsonaro, afetou, tamb\u00e9m, o Conselho Nacional de Economia Solid\u00e1ria (CNAES), criado em 2006 pelo Decreto n\u00ba 5.811<\/strong><\/a>. Foram tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es significativas: a ida para o Minist\u00e9rio da Cidadania, a descontinuidade das atividades e a altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CNES sai do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e vai para o Minist\u00e9rio da Cidadania <\/strong><\/h3>\n

Se antes o Conselho era vinculado ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), agora ele faz parte do Minist\u00e9rio da Cidadania, que passou a reunir as pastas do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura.<\/p>\n

Conforme explicou Leonardo Pinho, presidente da Unisol Brasil, uma das centrais afiliadas \u00e0 Unicopas (Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativas Solid\u00e1rias), essa altera\u00e7\u00e3o trouxe preju\u00edzos pois, al\u00e9m de estar vinculado \u00e0 pasta da Cidadania, o CNES est\u00e1 submetido a Secretaria Nacional de Inclus\u00e3o Produtiva Urbana. \u201cNa verdade, existe um problema de concep\u00e7\u00e3o porque reduz a Economia Solid\u00e1ria somente \u00e0 ideia de inclus\u00e3o produtiva e ainda reduz o p\u00fablico, j\u00e1 que diz respeito somente ao urbano. Al\u00e9m disso, o CNES fica muito pr\u00f3ximo de uma pol\u00edtica de assist\u00eancia social\u201d, observou.<\/p>\n

Vale destacar que a Economia Solid\u00e1ria \u00e9 um conjunto de atividades econ\u00f4micas de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, consumo, poupan\u00e7a e cr\u00e9dito, organizados sob a forma de autogest\u00e3o. Ela se apresenta como uma alternativa de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, sobretudo \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais empobrecidas, a favor da inclus\u00e3o social. Existe uma variedade de pr\u00e1ticas econ\u00f4micas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associa\u00e7\u00f5es, clubes de troca, empresas autogestion\u00e1rias, redes de coopera\u00e7\u00e3o, entre outras, que realizam atividades de produ\u00e7\u00e3o de bens, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, finan\u00e7as solid\u00e1rias, trocas, com\u00e9rcio justo e consumo solid\u00e1rio.<\/p>\n

N\u00e3o existem datas confirmadas para continuidade das atividades <\/strong><\/h3>\n

A descontinuidade das a\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Economia Solid\u00e1ria tamb\u00e9m traz preocupa\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de convoca\u00e7\u00f5es para a reuni\u00f5es do CNES. Esta quest\u00e3o tamb\u00e9m foi abordada pela reportagem do Estad\u00e3o e confirmada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que construiu um mapeamento sobre a atual situa\u00e7\u00e3o dos Conselhos de Participa\u00e7\u00e3o Social. \u201cFomos checar e, realmente, a data para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 como indefinida. O CNES \u00e9 uma conquista da sociedade civil. \u00c9 fundamental que as entidades, os f\u00f3runs de Economia Solid\u00e1ria e movimentos se articulem para pressionar o governo. \u00c9 necess\u00e1rio que a gente participa\u00e7\u00e3o e controle nas pol\u00edticas\u201d, destacou.<\/p>\n

Agora, composi\u00e7\u00e3o \u00e9 tripartite e inclui empregadores <\/strong><\/h3>\n

A novidade, tamb\u00e9m confirmada pelo MPF, \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o a composi\u00e7\u00e3o do conselho que passa a ser tripartite, com representantes do governo, de trabalhadores e empregadores. \u201cO CNES sempre teve uma composi\u00e7\u00e3o executiva com maior representatividade da sociedade civil: gestores p\u00fablicos, entidades de apoio e fomento e empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios. A entrada dos empregadores desconfigura um pouco o hist\u00f3rico das confer\u00eancias e das mobiliza\u00e7\u00f5es do campo da Economia Solid\u00e1ria. Qual ser\u00e1 o entendimento e qual ser\u00e1 o conceito de Economia Solid\u00e1ria para o novo governo?\u201d, questionou.<\/p>\n

Para ele, \u00e9 preciso um retorno urgente do Conselho Nacional de Economia Solid\u00e1ria para que \u201cpossamos acompanhar, fiscalizar, monitorar e propor pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor\u201d.<\/p>\n

A convoca\u00e7\u00e3o para as reuni\u00f5es, agora, est\u00e1 sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Inclus\u00e3o Produtiva Urbana.<\/p>\n

por Thays Puzzi \/ assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Unicopas
\nFoto: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

CNES sofreu tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es significativas: a ida para o Minist\u00e9rio da Cidadania, a descontinuidade das atividades e a altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":5,"featured_media":6485,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","footnotes":""},"categories":[493,1,491],"tags":[56,60,61,62,75,83],"class_list":["post-6484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-incidencia-unicopas","category-noticias","category-unicopas","tag-cnes","tag-conselho","tag-conselho-nacional","tag-conselho-nacional-de-economia-solidaria","tag-economia-solidaria","tag-mp-870"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6484"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6484\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36132,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6484\/revisions\/36132"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}