{"id":38521,"date":"2026-08-14T13:37:03","date_gmt":"2026-08-14T16:37:03","guid":{"rendered":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/?p=38521"},"modified":"2026-08-14T14:13:00","modified_gmt":"2026-08-14T17:13:00","slug":"unicopas-e-frente-parlamentar-de-economia-popular-e-solidaria-apresentam-pl-4784-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/unicopas-e-frente-parlamentar-de-economia-popular-e-solidaria-apresentam-pl-4784-2026\/","title":{"rendered":"Unicopas e Frente Parlamentar da Economia Popular e Solid\u00e1ria apresentam PL 4784\/2026"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei (PL 4784\/2026)<\/a> inaugura um novo marco legal para o cooperativismo solid\u00e1rio ao propor a cria\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio jur\u00eddico pr\u00f3prio para quem produz e promove um modelo de desenvolvimento justo e sustent\u00e1vel no Brasil.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s elaboramos, enquanto Unicopas, com nossos assessores jur\u00eddicos liderados pelo Daniel Rech, nossa diretoria, em  di\u00e1logo com nossos parceiros institucionais, com a Frente Parlamentar da Economia Popular e Solid\u00e1ria, coordenada pelo deputado Fernando Mineiro, essa proposta que j\u00e1 est\u00e1 protocolada, com assinatura de mais 36 parlamentares, na C\u00e2mara dos Deputados. Essa tarde \u00e9 muito simb\u00f3lica para n\u00f3s, temos muita expectativa de que possamos fazer um grande debate com a sociedade brasileira e avan\u00e7ar no fortalecimento do cooperativismo solid\u00e1rio no Brasil\u201d, disse o presidente da Unicopas, Gerv\u00e1sio Plucinski, no ato de lan\u00e7amento do Projeto de Lei 4784\/2026.<\/p>\n\n\n\n

A Unicopas entende que h\u00e1 necessidade de uma nova legisla\u00e7\u00e3o que possibilite que o cooperativismo possa ser utilizado com maior facilidade pelos setores populares, preservando os princ\u00edpios e valores do movimento cooperativista, al\u00e9m de garantir a sua especificidade e um tratamento adequado, desburocratizado e simplificado para a sua constitui\u00e7\u00e3o e funcionamento, diferente do cooperativismo tradicional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConsiderando que a legisla\u00e7\u00e3o cooperativista vigente n\u00e3o reconhece o cooperativismo solid\u00e1rio, entendemos ser o momento mais que adequado para criar uma nova categoria de cooperativismo, que venha n\u00e3o apenas atender \u00e0 expectativa popular, quanto \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica pr\u00f3pria e coletiva no ordenamento jur\u00eddico, atuando em base \u00e0 ajuda m\u00fatua entre seus integrantes e contribuindo com a transforma\u00e7\u00e3o de toda a sociedade\u201d, diz o texto que apresenta o PL.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Juce Rocha\/Unicopas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No longo percurso de estudos e di\u00e1logos, que culminou na elabora\u00e7\u00e3o do PL, parlamentares e lideran\u00e7as do cooperativismo solid\u00e1rio conheceram experi\u00eancias de outros pa\u00edses, como relatou no ato de lan\u00e7amento, o deputado Fernando Mineiro, que atualmente coordena a Frente Parlamentar da Economia Popular e Solid\u00e1ria, na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n

\u201cRealizamos uma miss\u00e3o, na qual conhecemos o cooperativismo na It\u00e1lia, Espanha, \u00cdndia, para citar alguns, v\u00e1rios pa\u00edses, que reconhecem a pluralidade do cooperativismo. N\u00e3o existe apenas um modelo de cooperativismo, existem v\u00e1rios cooperativismos. Aqui no Brasil, a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Nacional da Economia Solid\u00e1ria, e a sua regulamenta\u00e7\u00e3o, tivemos uma clareira, digamos assim, que deu um caminho muito importante para a gente poder elaborar esse Projeto de Lei e estarmos aqui apresentando hoje\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei disp\u00f5e sobre a identidade e atua\u00e7\u00e3o das cooperativas solid\u00e1rias no Brasil, bem como apresenta inova\u00e7\u00f5es que v\u00e3o fortalecer e favorecer o crescimento do cooperativismo solid\u00e1rio no Brasil. Na justuficativa, o texto do PL faz mem\u00f3ria da hist\u00f3ria do cooperativismo no mundo e no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

“Desde o seu surgimento, em fins do S\u00e9culo XVIII, ou no come\u00e7o do S\u00e9culo XIX, em base aos ensinamentos de Robert Owen, de Friedrich Raiffeisen ou William King, o cooperativismo pretendia ser um instrumento em m\u00e3os dos setores populares para enfrentar dificuldades de sobreviv\u00eancia, como exemplifica claramente a experi\u00eancia dos Pioneiros de Rochdale, na Inglaterra, para efetuar compras em comum diante da impossibilidade de solu\u00e7\u00f5es individualizadas. Por outro lado, muito rapidamente, a experi\u00eancia cooperativa demonstrou ser tamb\u00e9m um instrumento valioso de mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para a participa\u00e7\u00e3o em processos de desenvolvimento e na supera\u00e7\u00e3o das desigualdades e da pobreza, nas m\u00e3os dos trabalhadores e trabalhadoras
atuando com autonomia”, diz o PL.<\/p>\n\n\n\n

O ato de lan\u00e7amento do documento aconteceu na tarde de quarta-feira (12), no audit\u00f3rio Freitas Nobre, anexo IV da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia (DF) e contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da\u00a0 Frente Parlamentar da Economia Popular e Solid\u00e1ria, Deputado Fernando Mineiro; presidentes das centrais que integram a Unicopas, Diego Moreira (Unicrab); Arildo Mota (Unisol); Aparecido Alves (Unicafes);\u00a0 Claudete Costa (Secret\u00e1ria-Geral da Unicatadores); Fernando Zamban, Secret\u00e1rio Nacional da Economia Popular Solid\u00e1ria (SENAES); Eduardo Pagot, Secret\u00e1rio Substituto de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do (MDA); representantes de organiza\u00e7\u00f5es parceiras, lideran\u00e7as do cooperativismo solid\u00e1rio e da economia popular e solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Juce Rocha\/Unicopas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto: Vinicioz Borba<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto: Juce Rocha\/Unicopas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto: Juce Rocha\/Unicopas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto: Juce Rocha\/Unicopas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto: Juce Rocha\/Unicopas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto: Juce Rocha\/Unicopas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto: Juce Rocha\/Unicopas<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Acesse o PL na \u00edntegra<\/a><\/p>\n\n\n\n

Acesse a apresenta\u00e7\u00e3o do PL<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O Projeto de Lei (PL 4784\/2026) inaugura um novo marco legal para o cooperativismo solid\u00e1rio ao propor a cria\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio jur\u00eddico pr\u00f3prio para […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":5,"featured_media":38525,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-38521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38521"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38521\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38541,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38521\/revisions\/38541"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}