{"id":38262,"date":"2026-04-10T15:52:22","date_gmt":"2026-04-10T18:52:22","guid":{"rendered":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/?p=38262"},"modified":"2026-04-23T15:56:22","modified_gmt":"2026-04-23T18:56:22","slug":"plataforma-mrosc-divulga-carta-do-xii-encontro-nacional-de-signatarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/plataforma-mrosc-divulga-carta-do-xii-encontro-nacional-de-signatarias\/","title":{"rendered":"Plataforma MROSC divulga carta do XII Encontro Nacional de Signat\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

O XII Encontro Nacional de Signat\u00e1rias da Plataforma MROSC foi realizado nos dias 25 e 26 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia \u2013 DF. O evento reuniu cerca de 100 representantes de organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias da Plataforma MROSC, e atores do poder p\u00fablico, que contribu\u00edram para a constru\u00e7\u00e3o dos debates pol\u00edticos sobre a pauta do fortalecimento das OSCs.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro dia de encontro contou com os pain\u00e9is: \u201cAn\u00e1lise da Conjuntura Pol\u00edtica 2026: Democracia e Participa\u00e7\u00e3o Social\u201d, tra\u00e7ando um panorama essencial para a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es; \u201cFortalecendo a Frente Parlamentar Mista em Defesa das OSCs\u201d, com \u00eanfase na participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e na articula\u00e7\u00e3o parlamentar para a defesa dos direitos das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil; e discuss\u00e3o sobre \u201cO papel do Investimento Social Privado no fortalecimento das OSCs no Brasil\u201d, explorando caminhos conjuntos para a sustentabilidade do setor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Encontro Nacional de Signat\u00e1rias da Plataforma MROSC reafirma o caminho hist\u00f3rico tra\u00e7ado e conduzido pelas OSCs no fortalecimento de uma cultura de parcerias onde as organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam um papel central na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Quando as signat\u00e1rias do MROSC se re\u00fanem estamos dando mais um passo no fortalecimento dessa agenda que inverte o Brasil, onde a base constr\u00f3i pol\u00edticas\u201d, disse Eduardo Brasileiro, presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O evento foi guiado pelo compromisso e pela promo\u00e7\u00e3o do fortalecimento da democracia atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o social das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Atualmente, a Plataforma MROSC conta com mais de duas mil organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias que aderem aos compromissos e objetivos da Plataforma MROSC, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n

1. Efetivar a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 em espa\u00e7os de controle social;<\/p>\n\n\n\n

2. Criar instrumentos que possam dar garantias \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 em diferentes inst\u00e2ncias;<\/p>\n\n\n\n

3. Estimular o desenvolvimento da cidadania com as causas p\u00fablicas, criando um ambiente favor\u00e1vel para a autonomia e o fortalecimento das OSCs;<\/p>\n\n\n\n

4. Incentivar a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que viabilizem o acesso democr\u00e1tico aos recursos p\u00fablicos e que permitam a operacionaliza\u00e7\u00e3o desburocratizada e eficiente das a\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n

5. Fomentar um regime tribut\u00e1rio apropriado e favorecido \u00e0s OSCs, incluindo a cria\u00e7\u00e3o e o aprimoramento de incentivos fiscais para doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

O segundo dia de evento iniciou com o lan\u00e7amento do  Edital do Fundo OSC, que apoiar\u00e1 pequenas e m\u00e9dias organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias da Plataforma com o objetivo de fortalecer o protagonismo da sociedade civil organizada e ampliar a sua capacidade de incid\u00eancia. Saiba mais atrav\u00e9s do edital completo: https:\/\/plataformaosc.org.br\/blog\/2026\/03\/26\/edital-fundo-osc-01-2026\/<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o seguiu com tem\u00e1ticas como: A reforma tribut\u00e1ria e o impacto na sustentabilidade das OSCs; e CONFOCO \u2013 espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, incid\u00eancia e fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Na parte da tarde, os participantes se dividiram em rodas de conversas para discutir sobre a comunica\u00e7\u00e3o e visibilidade das a\u00e7\u00f5es da plataforma, estrat\u00e9gias de engajamento e governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cForam dois dias de di\u00e1logo sobre o papel estrat\u00e9gico das OSCs na defesa de direitos e na garantia da democracia. O encontro destacou a import\u00e2ncia da incid\u00eancia pol\u00edtica e do fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o social. Tamb\u00e9m promoveu um espa\u00e7o qualificado de troca entre organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias e parceiras, a fim de contribuir para um ambiente seguro de atua\u00e7\u00e3o das OSCs e ampliar o di\u00e1logo em torno da Agenda MROSC. Nosso intuito, ao organizar o evento presencial em Bras\u00edlia, foi assegurar a presen\u00e7a representativa das signat\u00e1rias da Plataforma MROSC, fortalecendo a articula\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, disse Luise Villares, assessora nacional da C\u00e1ritas Brasileira.<\/p>\n\n\n\n

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O evento finalizou com o lan\u00e7amento do Manual de Boas Pr\u00e1ticas em Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, um instrumento fruto de uma articula\u00e7\u00e3o em rede constru\u00edda na regi\u00e3o Centro Oeste do pa\u00eds, envolvendo organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, pontos focais dos estados da regi\u00e3o, FAOSC, e a Plataforma MROSC DF. O material ser\u00e1 disponibilizado em breve no site da Plataforma MROSC. <\/p>\n\n\n\n

A Plataforma MROSC reafirma o seu compromisso de promover e fomentar a\u00e7\u00f5es e iniciativas que fortale\u00e7am a sociedade civil organizada, e os direitos iguais para todos e todas.<\/p>\n\n\n\n

Confira a carta pol\u00edtica do XII Encontro Nacional de Signat\u00e1rias<\/h3>\n\n\n\n