O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) reativou e modernizou o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econ\u00f4micos e Solid\u00e1rios (Cadsol). Criado em 2014, o sistema tem como objetivo reconhecer e fortalecer os empreendimentos da economia solid\u00e1ria, facilitando o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e reunindo informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre essa forma coletiva de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria, Gilberto Carvalho, o Cadsol tamb\u00e9m permite mapear os empreendimentos solid\u00e1rios em todo o pa\u00eds. \u201cO Cadsol busca reunir informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de iniciativas e redes da economia popular e solid\u00e1ria, permitindo demonstrar quantas pessoas est\u00e3o nos empreendimentos, qual a renda gerada por elas e o impacto que esse setor tem no Produto Interno Nacional (PIB)\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n
O cadastro garante vantagens como acesso a editais, compras p\u00fablicas, financiamentos, forma\u00e7\u00f5es e assessorias t\u00e9cnicas. O registro pode ser feito diretamente no celular, por um membro do empreendimento que possua conta no Gov.br.<\/p>\n\n\n\n
Os empreendimentos que estavam no cadastro anterior, encerrado em 2020, tamb\u00e9m precisam se inscrever novamente no novo Cadsol.<\/p>\n\n\n\n
Como funciona o cadastro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante o processo, s\u00e3o solicitadas informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, como nome do empreendimento, data de funda\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o, CNPJ e presen\u00e7a em redes sociais. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio informar as atividades econ\u00f4micas desenvolvidas, o perfil dos integrantes e as formas de decis\u00e3o coletiva. Sempre que poss\u00edvel, recomenda-se anexar fotos e documentos que comprovem as atividades.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o in\u00edcio do cadastro, o prazo para conclus\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 30 dias. Uma vez enviado, a comiss\u00e3o local tem at\u00e9 45 dias para analisar as informa\u00e7\u00f5es. Caso aprovado, \u00e9 emitida a Declara\u00e7\u00e3o de Empreendimento Econ\u00f4mico Solid\u00e1rio (DCSOL).<\/p>\n\n\n\n O MTE ressalta que as informa\u00e7\u00f5es cadastradas s\u00e3o coletivas, n\u00e3o servem para fiscaliza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios individuais e que o processo \u00e9 totalmente gratuito.<\/p>\n\n\n\n Apoio para empreendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se houver dificuldade no preenchimento, \u00e9 poss\u00edvel procurar a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego do estado, os Agentes de Economia Popular e Solid\u00e1ria do Programa Paul Singer ou uma entidade de apoio parceira.<\/p>\n\n\n\n Cadastre-se aqui<\/a>. <\/em><\/p>\n\n\n\n