A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (12), audi\u00eancia p\u00fablica de instala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar de Economia Popular e Solid\u00e1ria. De iniciativa da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT), juntamente com Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB) e Jos\u00e9 Dias (PL), o encontro teve como objetivo debater as pol\u00edticas p\u00fablicas de fortalecimento da Economia Solid\u00e1ria, em sintonia com a frente nacional, representada pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT).<\/p>\n\n\n\n
Iniciando os pronunciamentos dos integrantes da mesa dos trabalhos, a presidente do Conselho Estadual de Economia Popular e Solid\u00e1ria, Ailma Geraldo, destacou que \u201ceste momento \u00e9 muito importante para a hist\u00f3ria pol\u00edtica da Economia Popular Solid\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cN\u00f3s temos aqui hoje v\u00e1rias representa\u00e7\u00f5es da nossa economia solid\u00e1ria, como a agricultura urbana, a rede de confec\u00e7\u00f5es, o artesanato e o turismo de base comunit\u00e1ria. E cada uma delas tem sua relev\u00e2ncia. Inclusive, amanh\u00e3, 30 representantes\/delegados \u2013 de diferentes \u00e1reas \u2013 ir\u00e3o para a Confer\u00eancia Nacional, em Bras\u00edlia, a fim de apresentar nossas propostas. E n\u00f3s esperamos que elas sejam retiradas do papel\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A representante do conselho garantiu que, ap\u00f3s o retorno do grupo, ser\u00e1 elaborado o plano estadual, para os pr\u00f3ximos dois ou tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor fim, eu quero agradecer aos nossos parceiros de sempre: as institui\u00e7\u00f5es de ensino, como UFRN, UERN, UFERSA e IFRN\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, a secret\u00e1ria do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e da Assist\u00eancia Social do RN, \u00cdris de Oliveira, demonstrou sua alegria \u201cpor ver a frente parlamentar nascer\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cEsta frente \u00e9 resultado de uma luta nada f\u00e1cil, mas eu fico muito feliz que estamos aqui, pois ela \u00e9 essencial para fortalecer a resist\u00eancia e a afirma\u00e7\u00e3o da economia solid\u00e1ria como pol\u00edtica p\u00fablica. Por isso o dia de hoje \u00e9 hist\u00f3rico e marca mais uma conquista para todos que fazem a economia popular e solid\u00e1ria do nosso Estado\u201d, celebrou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Segundo a secret\u00e1ria, em 2018, durante a fase de transi\u00e7\u00e3o da sua gest\u00e3o, a governadora F\u00e1tima Bezerra lhe pediu para garantir o espa\u00e7o da Economia Popular e Solid\u00e1ria nas pol\u00edticas do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE o primeiro passo foi detectar o que poderia ser feito em termos de instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o institucional para o setor. Mesmo n\u00e3o tendo cargo dispon\u00edvel, n\u00f3s conseguimos reajustar a secretaria e criar a subcoordenadoria referente ao tema. \u00c9 claro que precis\u00e1vamos de mais, por\u00e9m fizemos o que pod\u00edamos para reservar um lugar institucional para a pauta dentro do Estado do RN\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Finalizando, \u00cdris de Oliveira desejou \u201cvida longa \u00e0 frente\u201d e disse esperar que \u201ctodos os seus empreendimentos a tornem cada vez mais viva e atuante e tenham o Legislativo como seu aliado, para fortalecer esta, que \u00e9 uma alternativa contra o mercado e as formas destruidoras da vida e do Meio Ambiente que a economia capitalista produz. Obrigada!\u201d<\/p>\n\n\n\n
Lia de Araujo, subcoordenadora da Economia Popular e Solid\u00e1ria da Sethas, definiu-se honrada por \u201cabrir caminho para constru\u00e7\u00f5es alternativas e vi\u00e1veis para a soberania popular e econ\u00f4mica dos nossos territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cEssa \u00e9 uma trajet\u00f3ria que n\u00e3o se inicia ou se finaliza em n\u00f3s. \u00c9 uma luta permanente. E por isso o governo tem esse compromisso de honrar o trabalho de cada um de voc\u00eas, honrar essa constru\u00e7\u00e3o que vem a partir da cultura e dos saberes populares. Por isso eu digo que este \u00e9 um momento de soberania popular, um momento de virar as regras desse jogo perverso que surgiu com o imperialismo. A gente est\u00e1 falando que n\u00e3o \u00e9 uma moeda, como o d\u00f3lar, que vai valer mais que as nossas vidas. V\u00e1rias moedas sociais podem ser constru\u00eddas, e a partir disso n\u00f3s podemos pensar cada vez mais em alternativas\u201d, detalhou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Segundo a subcoordenadora, existem v\u00e1rias formas de trazer a Economia Solid\u00e1ria para dentro do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA professora \u00cdris \u2013 como \u00e9 chamada por todos n\u00f3s \u2013 est\u00e1 sempre nos ensinando nesta caminhada. Ela j\u00e1 nos orientou a respeito da constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual, atrav\u00e9s do deputado Fernando Mineiro; da consolida\u00e7\u00e3o do Plano Estadual; do Conselho Estadual; e do F\u00f3rum Potiguar de Economia Solid\u00e1ria, que vem consolidando este processo a partir dos movimentos sociais. E a nossa subcoordenadoria aparece como o eixo respons\u00e1vel por fazer a intersetorialidade entre as frentes\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Concluindo seu discurso, Lia de Araujo discorreu sobre o PECES – Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solid\u00e1ria do Rio Grande do Norte, que \u00e9 focado em compras de produtos t\u00eaxteis e de confec\u00e7\u00e3o de empreendimentos solid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cHoje pela manh\u00e3 n\u00f3s estivemos reunidos para construir mais uma etapa do curso de Rede Solid\u00e1ria de Confec\u00e7\u00f5es, e a gente vem falando sobre a import\u00e2ncia da solidariedade e do cooperativismo e como esse programa pode nos ajudar. Sabemos que j\u00e1 est\u00e1 estabelecido que teremos 30% das compras governamentais. Mas n\u00f3s queremos mais. Iremos a Bras\u00edlia defender o que constru\u00edmos no Plano Estadual de Economia Solid\u00e1ria, levando para o n\u00edvel nacional tudo o que foi debatido nos nossos territ\u00f3rios\u201d, finalizou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
De acordo com a representante da Rede Solid\u00e1ria de Confec\u00e7\u00f5es, Mireli Fidelis, \u201co grupo est\u00e1 muito grato pela sensibilidade do Legislativo em enxerg\u00e1-lo, porque n\u00f3s vivemos as dificuldades diariamente. Vivemos as lutas, os percal\u00e7os e as demoras. E n\u00f3s precis\u00e1vamos desses olhares sens\u00edveis para nos ajudar\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ela ainda disse que a expectativa \u00e9 a de que a frente lhes ajude a vencer todos os obst\u00e1culos que vierem. \u201cN\u00f3s n\u00e3o chegamos at\u00e9 aqui para voltar atr\u00e1s. Desistir n\u00e3o est\u00e1 no nosso vocabul\u00e1rio. Portanto, n\u00f3s vamos continuar avan\u00e7ando sempre! Obrigada!\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o engenheiro agr\u00f4nomo Ernani Jardim, representante do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), \u201c\u00e9 uma alegria estar aqui nesta oportunidade hist\u00f3rica, em que vemos a sociedade toda representada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o engenheiro, o minist\u00e9rio est\u00e1 alocando uma verba de R$ 89 bilh\u00f5es para o fortalecimento da Agricultura Familiar, \u201cmesmo com todas as dificuldades enfrentadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE hoje n\u00f3s temos resultados concretos. S\u00f3 em termos de retomada de cr\u00e9dito rural para a Agricultura Familiar, o Nordeste tem quase 1 milh\u00e3o de contratos, n\u00famero que praticamente dobrou do \u00faltimo governo para c\u00e1. Sem contar o processo de inclus\u00e3o de segmentos que estavam invisibilizados, como as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhas, de pescadores, jovens e mulheres\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com Ernani Jardim, a Economia Popular e Solid\u00e1ria \u00e9 uma das maiores caracter\u00edsticas da sua pasta.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cPortanto, esse segmento precisa ser valorizado, porque, como dizem os membros do movimento: \u2018se o campo n\u00e3o planta, a cidade n\u00e3o janta\u2019. E \u00e9 uma verdade. A gente depende da popula\u00e7\u00e3o que trabalha no campo para ter a nossa qualidade de vida e seguran\u00e7a alimentar. Ent\u00e3o eu quero agradecer e enaltecer a relev\u00e2ncia dessa frente parlamentar, porque se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos todos voc\u00eas aqui comprometidos, certamente ter\u00edamos muito mais dificuldades em todo este processo\u201d, concluiu o membro ministerial.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, a Frente Parlamentar de Economia Popular e Solid\u00e1ria foi devidamente institu\u00edda, com a finalidade de aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o estadual relacionada \u00e0 pol\u00edtica da economia popular e solid\u00e1ria, al\u00e9m de contribuir com o desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel, atuando em conjunto com a sociedade civil. Os membros iniciais da frente s\u00e3o as deputadas Divaneide Bas\u00edlio e Eudiane Macedo, al\u00e9m de seus colegas Ubaldo Fernandes, Francisco do PT e Jos\u00e9 Dias.<\/p>\n\n\n\n
Coordenadora do Observat\u00f3rio da Economia Popular do RN, Melaine Macedo explicou que o \u00f3rg\u00e3o existe como um compromisso da governadora F\u00e1tima de qualificar, quantificar e subsidiar cada vez mais as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE hoje, a partir de uma parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solid\u00e1ria do Minist\u00e9rio do Trabalho, o nosso RN est\u00e1 sendo uma experi\u00eancia piloto na organiza\u00e7\u00e3o desse observat\u00f3rio. A tarefa \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 aprender com as pr\u00e1ticas que j\u00e1 est\u00e3o instaladas nos territ\u00f3rios, mas tamb\u00e9m com o desafio de sistematizar essa metodologia de constru\u00e7\u00e3o, porque n\u00f3s somos muito bons em fazer, mas temos dificuldades em colocar as nossas realiza\u00e7\u00f5es no papel\u201d, enfatizou, acrescentando que em breve estar\u00e1 novamente no Legislativo Potiguar, apresentando o plano de trabalho do observat\u00f3rio, juntamente com v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es presentes, \u201cporque a gente precisa de sonhos e pol\u00edticas, mas tamb\u00e9m de recursos, a fim de garantir as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 nossa sociedade\u201d, concluiu a coordenadora.<\/p>\n\n\n\n
Dando continuidade aos pronunciamentos, o deputado federal Fernando Mineiro falou da import\u00e2ncia da instala\u00e7\u00e3o da frente parlamentar para a popula\u00e7\u00e3o norte-rio-grandense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu acompanhei toda a luta em torno da instala\u00e7\u00e3o dessa frente no Estado, desde as quest\u00f5es burocr\u00e1ticas at\u00e9 as quest\u00f5es pol\u00edticas. E eu assumi a presid\u00eancia da mesma frente, na C\u00e2mara Federal, em maio\/junho. L\u00e1, a gente vem num processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, tentando dar o protagonismo necess\u00e1rio a essa tem\u00e1tica. E um dos pontos que eu venho debatendo \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o das frentes nos estados e munic\u00edpios, com o objetivo de recolocar o assunto na agenda pol\u00edtica do nosso Pa\u00eds\u201d, detalhou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Mineiro, foi aprovada, no final do ano passado, a Pol\u00edtica de Economia Solid\u00e1ria do Brasil, \u201cmas essa lei precisa sair do papel ainda\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cEnt\u00e3o, n\u00f3s estamos num processo de reconstru\u00e7\u00e3o, principalmente na quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. E este momento de institui\u00e7\u00e3o da frente parlamentar \u00e9 muito relevante, porque significa a retomada das articula\u00e7\u00f5es em favor da Economia Popular e Solid\u00e1ria\u201d, finalizou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Representante da Rede de Agricultura Urbana e Periurbana, Jos\u00e9 Lima falou sobre a import\u00e2ncia das hortas comunit\u00e1rias e dos quintais produtivos, bem como do fortalecimento da agricultura urbana.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO nosso trabalho \u00e9 muito s\u00e9rio, dif\u00edcil e favorece as pessoas que querem se alimentar sem agrot\u00f3xicos. \u00c9 uma atividade que est\u00e1 sendo desenvolvida com o apoio de t\u00e9cnicos das universidades, por\u00e9m n\u00f3s precis\u00e1vamos de mais apoio e assessoramento. Mas eu tenho certeza de que agora, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o desta frente, n\u00f3s teremos o suporte do nosso Legislativo e governo estadual\u201d, opinou.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da audi\u00eancia, a deputada Divaneide Bas\u00edlio citou como encaminhamentos: fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Forma\u00e7\u00e3o Paul Singer; fortalecimento das iniciativas de pol\u00edticas de cr\u00e9ditos coletivos para as associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de economia solid\u00e1ria; fortalecimento da municipaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de economia solid\u00e1ria; divulga\u00e7\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o do CADSOL; fortalecimento das incubadoras sociais e de seus processos de capacita\u00e7\u00e3o; e forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para as reuni\u00f5es de planejamento desta frente parlamentar, a fim de pensar num calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es permanentes.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: www.al.rn.leg.br<\/p>\n\n\n\n
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