{"id":37705,"date":"2025-08-14T14:14:19","date_gmt":"2025-08-14T17:14:19","guid":{"rendered":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/?p=37705"},"modified":"2025-08-15T14:21:36","modified_gmt":"2025-08-15T17:21:36","slug":"lula-cobra-regulamentacao-de-lei-sobre-economia-solidaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/lula-cobra-regulamentacao-de-lei-sobre-economia-solidaria\/","title":{"rendered":"Lula cobra regulamenta\u00e7\u00e3o de lei sobre economia solid\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (13) de seus ministros a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Economia Solid\u00e1ria, sancionada em dezembro do ano passado<\/a>. O presidente participou da abertura da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria (Conaes), no Pal\u00e1cio do Planalto. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cHoje eu fiquei sabendo que ainda est\u00e1 regulamentando a lei. Foi mais f\u00e1cil aprovar a lei do que regulamentar, e a regulamenta\u00e7\u00e3o s\u00f3 depende de n\u00f3s. Deve ter alguma diverg\u00eancia entre os ministros, porque, se n\u00e3o tivesse diverg\u00eancia, j\u00e1 deveria estar regulamentada\u201d, disse o presidente.  <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Durante a abertura da Conaes, a representante do F\u00f3rum Nacional de Economia Solid\u00e1ria, Tatiana Valente, cobrou a regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da lei nacional do setor, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Finan\u00e7as Solid\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

\u201cFortalecer a economia solid\u00e1ria \u00e9 fortalecer o Brasil real, sua soberania, o trabalho e a resist\u00eancia de todos esses trabalhadores do dia a dia\u201d, destacou Tatiana. <\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a legisla\u00e7\u00e3o deve ser regulamentada at\u00e9 novembro,<\/strong> e que o sistema de financiamento est\u00e1 em debate no Congresso Nacional.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cO Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 dando uma grande colabora\u00e7\u00e3o, mas ainda h\u00e1 alguns ajustes a fazer no Banco Central para que a C\u00e2mara possa apreciar essa lei\u201d, disse Marinho. <\/p>\n\n\n\n

Retomada<\/h2>\n\n\n\n

Com o tema \u201cEconomia Popular e Solid\u00e1ria como Pol\u00edtica P\u00fablica: Construindo territ\u00f3rios democr\u00e1ticos por meio do trabalho associativo e da coopera\u00e7\u00e3o\u201d, a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria marca a retomada da confer\u00eancia ap\u00f3s mais de dez anos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima Conaes, realizada em 2014, produziu subs\u00eddios para a cria\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Plano Nacional de Economia Solid\u00e1ria, que passou por uma revis\u00e3o do Conselho Nacional, em maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

As confer\u00eancias anteriores foram realizadas em 2006, 2010 e 2014. Neste ano, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada at\u00e9 o dia 16 de agosto, em Luzi\u00e2nia (GO), e vai oferecer subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Plano Nacional de Economia Solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A economia solid\u00e1ria \u00e9 um modelo econ\u00f4mico principalmente formado por cooperativas solid\u00e1rias, em que os trabalhadores t\u00eam a posse dos meios de produ\u00e7\u00e3o, dos maquin\u00e1rios e dos equipamentos; e em que h\u00e1 autogest\u00e3o, ou seja, uma gest\u00e3o participativa e uma partilha igualit\u00e1ria dos ganhos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o governo brasileiro retomou a Secretaria Nacional de Economia Solid\u00e1ria (SENAES)<\/a>, que havia sido extinta em governos anteriores. <\/p>\n\n\n\n

Lula criticou o desmonte que encontrou no governo quando assumiu o terceiro mandato, como a extin\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios do Trabalho, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Ele garantiu que o governo vai continuar com a pol\u00edtica de participa\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s vamos continuar com essa pol\u00edtica de envolvimento da sociedade, porque n\u00f3s n\u00e3o vamos permitir que as tranqueiras que governaram esse pa\u00eds voltem a governar. N\u00f3s sabemos o que n\u00f3s perdemos quando essa gente governou o pa\u00eds\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

Tarifa\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n

Lula voltou a classificar como \u201cinexplic\u00e1vel e totalmente inaceit\u00e1vel\u201d a taxa\u00e7\u00e3o de 50% sobre os produtos brasileiros imposta pelo governo dos Estados Unidos<\/strong>. Segundo ele, a ordem \u00e9 continuar tentando negociar. \u201cEstamos tentando negociar e n\u00e3o tem ningu\u00e9m para conversar\u201d, disse o presidente. <\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m garantiu que o governo brasileiro n\u00e3o vai abrir m\u00e3o de regular as big techs<\/em> no Brasil, grandes empresas de tecnologia que det\u00eam plataformas digitais, como as redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cVamos mandar o projeto para o Congresso Nacional assim que a gente conversar os com outros setores da sociedade. S\u00f3 tem um jeito de uma empresa n\u00e3o querer ser regulada no Brasil: \u00e9 ela n\u00e3o estar no Brasil. Mas se estiver no Brasil vai ter que ser regulada\u201d. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Lula tamb\u00e9m garantiu que o governo ir\u00e1 mudar o sistema de compras p\u00fablicas para adquirir produtos atingidos pelo tarifa\u00e7o de Donald Trump.<\/strong> \u201cVamos comprar o mel que tiver para ser vendido nesse pa\u00eds, a sardinha, tudo o que tiver\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

O governo federal anunciou nesta quarta-feira<\/a> (13) a medida provis\u00f3ria (MP) que re\u00fane medidas de apoio \u00e0s empresas, aos exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos contra os produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: agenciabrasil.ebc<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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