{"id":37386,"date":"2025-04-02T18:58:03","date_gmt":"2025-04-02T21:58:03","guid":{"rendered":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/?p=37386"},"modified":"2025-04-02T19:49:53","modified_gmt":"2025-04-02T22:49:53","slug":"presidente-lula-recebe-conselho-nacional-de-economia-solidaria-e-organizacoes-cooperativas-solidarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/presidente-lula-recebe-conselho-nacional-de-economia-solidaria-e-organizacoes-cooperativas-solidarias\/","title":{"rendered":"Presidente Lula recebe Conselho Nacional de Economia Solid\u00e1ria e organiza\u00e7\u00f5es cooperativas solid\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

\u201cO dever de um governo \u00e9 acreditar nas pessoas\u201d, disse o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante reuni\u00e3o com o Conselho Nacional de Economia Solid\u00e1ria (CNES) e organiza\u00e7\u00f5es cooperativas solid\u00e1rias, na ter\u00e7a-feira (1), no Pal\u00e1cio do Planalto. <\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, o presidente elogiou o esfor\u00e7o dos trabalhadores e trabalhadoras e reafirmou o compromisso do governo com a economia solid\u00e1ria. \u201cO governo pode facilitar para que as coisas aconte\u00e7am, se a gente acreditar nas pessoas. Esse \u00e9 o grande papel do governo: n\u00e3o fazer tudo sozinho, mas criar as condi\u00e7\u00f5es para que a sociedade possa se organizar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje estivemos no Pal\u00e1cio do Planalto, com todo o segmento da economia solid\u00e1ria, do cooperativismo solid\u00e1rio, com todos os conselheiros do Conselho Nacional de Economia Solid\u00e1ria (CNES). Essa pauta foi muito aguardada desde o ano passado e acabou sendo adiada algumas vezes, por v\u00e1rios motivos, mas hoje a gente conseguiu realizar esse encontro com o Presidente para poder levar as demandas do nosso segmento\u201d, disse Claudete Costa, presidenta da Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativas Solid\u00e1rias (Unicopas).<\/p>\n\n\n\n

A pauta central do encontro diz respeito \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 15.068\/2024, conhecida como Lei Paul Singer de Economia Solid\u00e1ria, sancionada por Lula no final de dezembro do ano passado. O grupo tamb\u00e9m discutiu quest\u00f5es sobre incentivos para o cooperativismo solid\u00e1rio e amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Secretaria Nacional de Economia Solid\u00e1ria (SENAES).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria, Gilberto Carvalho, destacou que o Governo Federal assumiu o compromisso de agir para atender \u00e0s demandas do setor. \u201cO presidente nos orientou para que haja empenho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), da nossa secretaria e do governo, para que essa regulamenta\u00e7\u00e3o seja acelerada, que saia logo. Pela maneira como o presidente recebeu as demonstra\u00e7\u00f5es da viabilidade da economia solid\u00e1ria, sentimos que ele ficou emocionado e feliz\u201d, relatou Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo o secret\u00e1rio, um dos principais pontos da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a busca por uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria diferenciada que estimule o surgimento de novas cooperativas sociais. Atualmente, o Brasil tem 27 mil empreendimentos de economia solid\u00e1ria, que envolvem 2 milh\u00f5es de trabalhadores em 3.186 munic\u00edpios do pa\u00eds. Em 2023, a massa de rendimento anual desses neg\u00f3cios chegou a R$ 65 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Claudete Costa destacou o reconhecimento do Presidente diante do papel das cooperativas solid\u00e1rias. \u201cA fala do Presidente foi muito importante quando ele diz que R$ 200 mil na m\u00e3o do trabalhador gera trabalho, renda e movimenta a economia, enquanto R$ 200 mil nas m\u00e3os de um empres\u00e1rio fica parado e a economia n\u00e3o circula. Ent\u00e3o, pra mim essa fala foi muito representativa da vis\u00e3o que ele tem de direito \u00e0 igualdade, a partir da circula\u00e7\u00e3o justa da economia, que reconhecidamente n\u00f3s do cooperativismo solid\u00e1rio fazemos acontecer\u201d. <\/p>\n\n\n

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Claudete Costa, presidente da Unicopas com o Presidente Lula durante encontro no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Carta de prioridades<\/h2>\n\n\n\n

\u201cAs iniciativas de Economia Popular e Solid\u00e1ria se pautam pela coopera\u00e7\u00e3o, autogest\u00e3o, solidariedade e a\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e avan\u00e7a numa proposta de trabalho associado que transcende o paradigma da concentra\u00e7\u00e3o de poder e de riqueza, incluindo os invisibilizados minimizando as desigualdades e gerando equidade\u201d, diz a abertura da carta entregue ao presidente Lula<\/a> pelos membros do Conselho Nacional de Economia Solid\u00e1ria (CNES). <\/p>\n\n\n\n

A carta reitera as propostas feitas pelo F\u00f3rum Brasileiro de Economia Solid\u00e1ria (FBES) e Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativas Solid\u00e1rias (Unicopas), no \u201cDocumento B\u00e1sico da Economia Solid\u00e1ria e do Cooperativismo Solid\u00e1rio para o governo de transi\u00e7\u00e3o Lula 2023\u201d. O texto destaca tamb\u00e9m os avan\u00e7os da economia solid\u00e1ria no per\u00edodo de 2003 a 2016, bem como, lembra  que, \u201ccom o golpe em 2016, ocorreu um crescente desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas federais\u201d. O documento celebra ainda a retomada dos esfor\u00e7os para fortalecer a economia solid\u00e1ria, com a reinstala\u00e7\u00e3o da SENAES e do Conselho Nacional de Economia Solid\u00e1ria, \u201ca partir de 2023, com a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O documento <\/a>elenca para o governo sete prioridades para o fortalecimento da economia solid\u00e1ria:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Regulariza\u00e7\u00e3o da Lei 15.068 de 2004, Lei Paul Singer, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Economia Solid\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n
  2. Criar e implementar o Sistema Nacional de Compras P\u00fablicas de Economia Solid\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n
  3. Implementar o Sistema Nacional de Finan\u00e7as Solid\u00e1rias que apoie os empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios, na perspectiva de sustentabilidade e o fortalecimento de uma outra l\u00f3gica financeira;<\/li>\n\n\n\n
  4. Ampliar o or\u00e7amento para a Economia Popular e Solid\u00e1ria, aplicando o or\u00e7amento da SENAES e sua capacidade t\u00e9cnica operacional;<\/li>\n\n\n\n
  5. Publicizar junto \u00e0s esferas estaduais e municipais, que adotem, por meio do MROSC<\/a>, Lei 13.019\/2014, a implementa\u00e7\u00e3o e aprimoramento das regras para parcerias entres as OSCs e o Estado;<\/li>\n\n\n\n
  6. Fortalecer o trabalho dos catadores e catadoras da Economia Solid\u00e1ria, por meio da estrutura\u00e7\u00e3o da reciclagem popular, via PRONAREP e implementar\/regulamentar o Programa Nacional de Cooperativismo Popular (PRONACOP);<\/li>\n\n\n\n
  7. Fortalecer o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativismo Popular (PRONINC), para fortalecer as incubadoras de tecnologias sociais e os empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Al\u00e9m do presidente Lula e do secret\u00e1rio secret\u00e1rio Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria, Gilberto Carvalho, participaram da reuni\u00e3o os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, bem como conselheiros do CNES, representantes de empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e servi\u00e7os sociais.<\/p>\n\n\n\n

    Representando a diretoria da Unicopas participaram da reuni\u00e3o, a presidenta Claudete Costa e o secret\u00e1rio Diego Moreira. Al\u00e9m de outros representantes da Unicafes<\/a> (Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria), Unisol<\/a> (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solid\u00e1rios), Unicatadores<\/a> (Uni\u00e3o Nacional de Catadoras e Catadores do Brasil) e Unicrab<\/a> (Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas da Reforma Agr\u00e1ria Popular do Brasil), centrais que comp\u00f5em a Unicopas.<\/p>\n\n\n\n

    \"\"<\/figure>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    CONSELHO \u2014 <\/strong>O CNES \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado vinculado \u00e0 Secretaria Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria (Senaes) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 5.811\/2006. \u00c9 composto por representantes de Governo Federal, Secretarias Estaduais de Trabalho e \u00f3rg\u00e3os de apoio \u00e0 economia solid\u00e1ria nas esferas estaduais e municipais. Entre as suas compet\u00eancias est\u00e1 estimular e auxiliar em pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es que promovam esses modelos econ\u00f4micos no pa\u00eds. O conselho \u00e9 presidido pelo MTE.<\/p>\n\n\n\n

    LEGISLA\u00c7\u00c3O \u2014 <\/strong>Resultado de mais de uma d\u00e9cada de esfor\u00e7os, a Lei 15.068\/2024 estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Economia Solid\u00e1ria e o Sistema Nacional de Economia Solid\u00e1ria (Sinaes). A norma formaliza o reconhecimento e o apoio a empreendimentos que promovem trabalho coletivo, autogest\u00e3o e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, fortalecendo a inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica. Ela \u00e9 conhecida como Lei Paul Singer de Economia Solid\u00e1ria, em homenagem ao economista que dedicou sua vida \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da economia solid\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

    HIST\u00d3RICO \u2014 <\/strong>No Brasil, a economia popular e solid\u00e1ria surgiu no final dos anos 1980, quando trabalhadores come\u00e7aram a se organizar por meio de cooperativas e associa\u00e7\u00f5es, como resposta \u00e0 crise econ\u00f4mica e ao desemprego. Em 2003, esse modelo econ\u00f4mico foi incorporado como pol\u00edtica p\u00fablica no governo federal, com a cria\u00e7\u00e3o da Senaes, na estrutura do MTE. O modelo tem como base a autogest\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o e solidariedade na realiza\u00e7\u00e3o de atividades de bens e de servi\u00e7os, distribui\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as e consumo de forma sustent\u00e1vel. As iniciativas de economia popular e solid\u00e1ria est\u00e3o tanto no campo como nas \u00e1reas urbanas.<\/p>\n\n\n\n

    Da Reda\u00e7\u00e3o Unicopas, com Site do Planalto<\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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