dispon\u00edvel aqui nas vers\u00f5es em ingl\u00eas e espanhol<\/a>, apresenta os principais pontos do quadro jur\u00eddico do cooperativismo no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\nO evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de Ronaldo Gaudio, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Cooperativismo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); de Stefan Agne, da Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no Brasil, Daniel Rech, assessor da Unicopas e da Unicafes Nacional; Maur\u00edcio Costa, advogado e membro da Comiss\u00e3o Especial do Cooperativismo da OAB\/SP; Dione Manetti, diretor-executivo da Pragma Solu\u00e7\u00f5es Sustent\u00e1veis; Juliana Oliveira de Lima, diretora presidente do Instituto Social de Organiza\u00e7\u00f5es do Trabalho e Inclus\u00e3o (Isoti); Diego Vedovatto, advogado cooperativista e assessor jur\u00eddico de cooperativas da reforma agr\u00e1ria; e Larissa Assis, assessora jur\u00eddica da Unicafes\/MG.<\/p>\n\n\n\n
Eug\u00eanio Alves, que apresentou o relat\u00f3rio aos mais de 70 participantes do evento, lembrou que estes estudos est\u00e3o sendo realizados em diversos pa\u00edses. Dentre as principais recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas pelo assessor para fomentar o cooperativismo no Brasil est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o do PL (Projeto de Lei) 519\/2015, que institui uma nova Lei Geral do Cooperativismo, que pluraliza e moderniza o cooperativismo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
O PL n\u00ba 519\/2015 \u00e9 resultado de um consenso entre as duas representa\u00e7\u00f5es do cooperativismo no Brasil: a Unicopas e a OCB (Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras). O esfor\u00e7o para se ter uma nova lei que incentive o cooperativismo e esteja adequada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 come\u00e7ou ainda na d\u00e9cada de 1990. O PL prev\u00ea, entre outras demandas, a moderniza\u00e7\u00e3o e a liberdade associativa do cooperativismo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 519\/2015, dentre as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio tamb\u00e9m est\u00e3o: a regulamenta\u00e7\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o da Lei Cooperativa de Trabalho e das Cooperativas Sociais; facilitar e fomentar a cria\u00e7\u00e3o de Cooperativas de Cr\u00e9dito; fomentar e efetivar o crescimento de compras p\u00fablicas de bens de servi\u00e7o fornecidos por cooperativas; e garantir que a educa\u00e7\u00e3o cooperativa seja inclu\u00edda nos diferentes n\u00edveis de ensino.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cooperativismo tem um vasto campo para o crescimento. Com o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o e efetiva implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o cooperativista no sistema de ensino, o cooperativismo \u00e9 um caminho para o crescimento mundial sustent\u00e1vel, econ\u00f4mico, social e ambiental\u201d, destacou Alves.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Ronaldo Gaudio, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Cooperativismo da OAB, o Brasil tem uma densidade normativa importante para o cooperativismo, \u201ccontudo essa densidade n\u00e3o tem a correla\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com a participa\u00e7\u00e3o das cooperativas no mercado. Isso porque existem outros fatores preponderantes para que o pa\u00eds possa construir um ambiente mais favor\u00e1vel ao cooperativismo\u201d. Al\u00e9m disso, Gaudio destacou que o eixo central para o fortalecimento do cooperativismo no Brasil se dar\u00e1 por meio da educa\u00e7\u00e3o cooperativista com a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas. \u201cMais do que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, adotar comportamentos de coopera\u00e7\u00e3o precisa ser o eixo central\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Stefan Agne, da Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no Brasil, lembrou que o cooperativismo, para as Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 uma ferramenta essencial para construir uma sociedade mais justa e sustent\u00e1vel. \u201cO Brasil passa por um momento em que temos um alto \u00edndice de pessoas desempregadas. Em todo o mundo, \u00e9 preciso gerar algo em torno de 600 milh\u00f5es de novos postos de trabalho. Neste sentido, o cooperativismo desempenha um papel fundamental para a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, com inclus\u00e3o dos jovens, e \u00e9 estrat\u00e9gico para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u2019.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, os palestrantes aprofundaram as discuss\u00f5es acerca das cooperativas de cr\u00e9dito, de trabalho e sociais. Al\u00e9m disso, temas como a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, compras p\u00fablicas e o cooperativismo nas escolas tamb\u00e9m foram abordados. Renata Studart, coordenadora de Projetos da Unicopas, diante do grande interesse dos participantes, informou que a organiza\u00e7\u00e3o desenvolver\u00e1 uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre marcos legais cooperativos e estendeu o convite \u00e0 professora Deolinda Meira, da ISCAP (Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto) de Portugal, presente no evento.<\/p>\n\n\n\n
Assista na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n