{"id":35435,"date":"2021-10-26T08:40:50","date_gmt":"2021-10-26T11:40:50","guid":{"rendered":"https:\/\/unicopas.org.br\/?p=35435"},"modified":"2022-03-11T22:56:27","modified_gmt":"2022-03-12T01:56:27","slug":"unicopas-denuncia-violacoes-contra-a-classe-trabalhadora-para-cidh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/unicopas-denuncia-violacoes-contra-a-classe-trabalhadora-para-cidh\/","title":{"rendered":"Unicopas denuncia viola\u00e7\u00f5es contra a classe trabalhadora para CIDH"},"content":{"rendered":"\n

Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convidou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para participarem de reuni\u00f5es virtuais com o objetivo de receber informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos nos pa\u00edses das Am\u00e9ricas; Unicopas e centrais afiliadas – Unicafes Nacional, Unisol Brasil, Concrab e Unicatadores – falaram sobre viola\u00e7\u00f5es do direito ao desenvolvimento do Brasil e descontinuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 classe trabalhadora. <\/em><\/h4>\n\n\n\n

Congelamento dos gastos do governo federal em \u00e1reas priorit\u00e1rias para o desenvolvimento do Brasil, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, aumento do desemprego e subemprego, destitui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de falta de transpar\u00eancia e de investimentos para o avan\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Estes s\u00e3o os principais pontos destacados pela Unicopas (Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias) para a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, o CIDH. <\/p>\n\n\n\n

Nessa segunda-feira, 25 de outubro, o principal \u00f3rg\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), recebeu virtualmente uma s\u00e9rie de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com o objetivo de receber informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos nos pa\u00edses das Am\u00e9ricas. <\/p>\n\n\n\n

Entre elas, a Unicopas e centrais afiliadas – Unicafes Nacional, Unisol Brasil, Concrab e Unicatadores, trouxeram para a pauta as principais viola\u00e7\u00f5es do direito ao desenvolvimento do Brasil e descontinuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 classe trabalhadora. <\/p>\n\n\n\n

Francisco Dal Chiavon, presidente da Unicopas, lembrou que o aumento do desemprego e do subemprego \u00e9 reflexo do desmonte de direitos voltados \u00e0s trabalhadoras e aos trabalhadores, como o que ocorreu com as reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria. No segundo trimestre de 2021, conforme dados do IBGE, o desemprego no Brasil chegou a 14,1%, afetando 14 milh\u00f5es de pessoas. J\u00e1 aqueles que est\u00e3o em subempregados representam 39,6% da popula\u00e7\u00e3o, 34 milh\u00f5es de trabalhadores.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa situa\u00e7\u00e3o, agravada pela pandemia, levou mais de 116 milh\u00f5es de brasileiros a conviver com a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, sendo que destas, mais de 19 milh\u00f5es est\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o mais extrema: a da fome. Lembrando que o primeiro conselho a ser extinto pelo atual governo foi justamente o Consea (Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional)\u201d, alertou Dal Chiavon. <\/p>\n\n\n\n

Daniel Rech, assessor jur\u00eddico da Unicopas e da Unicafes Nacional, destacou o processo de destrui\u00e7\u00e3o de programas que beneficiam as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, como \u00e9 o caso do PAA (Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos), do PNAE (Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar) e do Programa Bolsa Fam\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o criadas in\u00fameras dificuldades para as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na participa\u00e7\u00e3o em contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, de modo particular, \u00e0s cooperativas da economia solid\u00e1ria. No caso espec\u00edfico das cooperativas, a amplia\u00e7\u00e3o da subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 inst\u00e2ncia autorit\u00e1ria imposta ainda na ditadura militar\u201d, lembrou Rech, destacando ainda o projeto Antiterrorismo, que atinge diretamente a atua\u00e7\u00e3o de movimentos sociais. <\/p>\n\n\n\n

Claudete Costa, vice-presidenta da Unicopas e presidenta da Unicatadores, tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia e sublinhou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es nestes espa\u00e7os. \u201cIsso porque falamos sobre as nossas perdas de direitos. Eu, enquanto mulher negra, perif\u00e9rica e trabalhadora do setor da reciclagem, foi muito importante falar sobre a nossa realidade, principalmente, neste momento de pandemia e crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica que estamos vivendo\u201d. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com Claudete, devido \u00e0s dificuldades do mercado formal e empresarial, a reciclagem foi um dos setores que mais agregou m\u00e3o de obra durante a pandemia, gerando trabalho e renda para milhares de pessoas. Neste contexto, ela ressaltou a import\u00e2ncia de ter leis que garantam a n\u00e3o incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. <\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Interamericana promove a defesa dos direitos humanos nas Am\u00e9ricas e atua como \u00f3rg\u00e3o consultivo da OEA. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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