{"id":35362,"date":"2021-09-17T13:52:48","date_gmt":"2021-09-17T16:52:48","guid":{"rendered":"https:\/\/unicopas.org.br\/?p=35362"},"modified":"2021-09-17T13:52:48","modified_gmt":"2021-09-17T16:52:48","slug":"apoio-emergencial-a-agricultura-familiar-e-vetado-integralmente-pelo-presidente-da-republica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/apoio-emergencial-a-agricultura-familiar-e-vetado-integralmente-pelo-presidente-da-republica\/","title":{"rendered":"Apoio emergencial \u00e0 agricultura familiar \u00e9 vetado integralmente pelo Presidente da Rep\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

PL 823\/2021, que previa medidas em socorro \u00e0 agricultura familiar camponesa e combate \u00e0 fome e \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar que j\u00e1 atingem milh\u00f5es de brasileiros, foi vetado na \u00edntegra nesta sexta, 17, pelo Presidente da Rep\u00fablica. Como justificativa do veto, Bolsonaro afirmou ao presidente do Senado: \u201cque, nos termos previstos no \u00a7 1\u00ba do art. 66 da Constitui\u00e7\u00e3o, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse p\u00fablico e inconstitucionalidade\u201d. PL agora volta ao Congresso e movimentos v\u00e3o pressionar derrubada do veto.<\/em><\/h4>\n\n\n\n

Movimentos sindicais, sociais e ambientais do campo, da cidade, das \u00e1guas e das florestas denunciam o impacto profundo, na economia e na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, do veto do Presidente da Rep\u00fablica ao PL 823\/2021, a Lei Assis Carvalho II, de apoio \u00e0 agricultura familiar camponesa. Reunidos na coaliz\u00e3o contra a fome, movimentos do campo e da cidade alertam para motivos que refor\u00e7am a urg\u00eancia da ativa\u00e7\u00e3o de medidas de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos contra a fome, que j\u00e1 atinge cerca de 20 milh\u00f5es de brasileiros, e a inseguran\u00e7a alimentar de cerca de 117 milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Aprovado no Senado Federal em 25 de agosto, o PL 823 teve amplo apoio de parlamentares tamb\u00e9m na C\u00e2mara dos Deputados. Medidas de aux\u00edlio e fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o rural s\u00e3o aguardadas desde o in\u00edcio da pandemia, em mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de produzir cerca de 75% dos alimentos consumidos pelas fam\u00edlias brasileiras, a agricultura familiar camponesa tamb\u00e9m conserva \u00e1reas florestais que fornecem \u00e1gua, energia e amenizam as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

A agricultura familiar camponesa responsabiliza o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro da Economia, Paulo Guedes: \u201cO n\u00e3o atendimento desta demanda contribuir\u00e1 para o aumento da infla\u00e7\u00e3o, da escassez dos alimentos, assim como da fome, no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Alguns pontos do PL vetado por Bolsonaro elencados em carta divulgada pela COALIZ\u00c3O CONTRA A FOME nesta semana:<\/p>\n\n\n\n

Considerando que nos \u00faltimos anos, com situa\u00e7\u00e3o agravada pela pandemia, a Agricultura Familiar Camponesa n\u00e3o recebeu nenhum amparo por parte do Governo Federal para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, enfatizamos:<\/p>\n\n\n\n

1. A Agricultura Familiar e Camponesa representa a diversidade da produ\u00e7\u00e3o de alimentos que v\u00e3o \u00e0 mesa das popula\u00e7\u00f5es urbanas e rurais no Brasil. Agricultores familiares, camponeses e camponesas, povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, povos e comunidades tradicionais s\u00e3o os respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o diversificada de alimentos saud\u00e1veis e, tamb\u00e9m, pela prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente;<\/p>\n\n\n\n

2. A falta de pol\u00edticas p\u00fablicas que apoiem essas m\u00faltiplas agriculturas e o direcionamento equivocado de uma pol\u00edtica que privilegia a exporta\u00e7\u00e3o t\u00eam gerado um aumento excessivo nos pre\u00e7os dos alimentos, prejudicando principalmente as pessoas mais carentes. \u00c9 de conhecimento geral a realidade do aumento da fome no pa\u00eds;<\/p>\n\n\n\n

3. O PL 823 inclui o fomento de inclus\u00e3o produtiva rural, cr\u00e9dito de custeio e investimentos para produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos e leite, apoio da assist\u00eancia t\u00e9cnica na elabora\u00e7\u00e3o de projetos. Prev\u00ea tamb\u00e9m a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos com a doa\u00e7\u00e3o para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos Emergencial (PAE-AF), no valor de 6 mil reais anuais para agricultores e 7 mil reais anuais no caso de mulheres agricultoras. O PL ainda prev\u00ea a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

4. A inclus\u00e3o produtiva rural destina-se a milhares de agricultores e agricultoras pobres e extremamente pobres, que n\u00e3o t\u00eam acesso a cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica e comercializa\u00e7\u00e3o. Um valor de 2,5 mil reais para agricultores familiares e de 3,5 mil reais para agricultoras, que ser\u00e3o utilizados na produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos, permitindo a melhoria da alimenta\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias e, tamb\u00e9m, gerando renda pela comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos;<\/p>\n\n\n\n

5. O PL 823\/2021 foi aprovado pela ampla maioria dos deputados e deputadas, senadores e senadoras no Congresso Nacional;<\/p>\n\n\n\n

6. A arrecada\u00e7\u00e3o do Governo Federal tem aumentado significativamente. No primeiro semestre de 2021, o Governo arrecadou 881,9 bilh\u00f5es de reais com uma alta de 24,49% acima da infla\u00e7\u00e3o do IPCA, recorde no per\u00edodo. A demanda do fomento produtivo prevista pelo PL 823 n\u00e3o passa de 500 milh\u00f5es de reais. \u00c9 justo que o Governo Federal destine parte da arrecada\u00e7\u00e3o recorde para apoiar a Agricultura Familiar Camponesa a produzir e doar alimentos para quem tem fome;<\/p>\n\n\n\n

7. Agricultores e agricultoras familiares recentemente tiveram expressivas perdas ocasionadas pela seca em todo o pa\u00eds e geadas nas regi\u00f5es sul e sudeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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