{"id":35337,"date":"2021-09-03T13:55:43","date_gmt":"2021-09-03T16:55:43","guid":{"rendered":"https:\/\/unicopas.org.br\/?p=35337"},"modified":"2021-09-03T13:55:43","modified_gmt":"2021-09-03T16:55:43","slug":"conheca-os-principais-beneficios-do-auxilio-emergencial-para-agricultores-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/conheca-os-principais-beneficios-do-auxilio-emergencial-para-agricultores-familiares\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os principais benef\u00edcios do aux\u00edlio emergencial para agricultores familiares"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><em>Medida aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e Senado aguarda san\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro<\/em><\/h4>\n\n\n\n<p>Faz tempo que o Congresso Nacional tenta emplacar um projeto de lei (PL) de socorro a agricultores e \u00e0s agricultoras familiares do Brasil em virtude da pandemia da Covid-19. Em 2020, tamb\u00e9m aprovado em ambas as casas, o PL 735\/2020, convertido na Lei n\u00ba 14.048, de 24 de agosto de 2020 (Lei Assis de Carvalho), recebeu 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n\n\n\n<p>Apresentado pelo deputado Pedro Uczai, de Santa Catarina, um novo PL, o 823\/2021 retomou os pontos vetados pelo governo e, novamente, foi aprovado sem mudan\u00e7as pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado. Agora, aguarda a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>o pagamento em parcela \u00fanica de R$ 2,5 mil por fam\u00edlia produtora em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza e pagamento de R$ 3 mil no caso de fam\u00edlias comandadas por mulheres;<\/li><li>prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais at\u00e9 dezembro de 2022;&nbsp;<\/li><li>benef\u00edcio de R$ 3,5 mil para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Linha de Cr\u00e9dito&nbsp;<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Concede automaticamente o Benef\u00edcio Garantia-Safra, previsto na Lei 10.420, de 2002, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benef\u00edcio at\u00e9 dezembro de 2022, e prev\u00ea ainda que o Conselho Monet\u00e1rio Nacional crie linhas de cr\u00e9dito rural no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0% ao ano, dez anos para pagar e car\u00eancia de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Programa de Atendimento Emergencial \u00e0 Agricultura Familiar (PAE-AF)<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Facilita a venda da produ\u00e7\u00e3o e viabiliza a compra com doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea dos alimentos a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar ou a entidades recebedoras previamente definidas pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa ser\u00e1 operacionalizado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) at\u00e9 dezembro de 2022. A compra ser\u00e1 no valor m\u00e1ximo de R$ 6 mil por unidade familiar produtora (R$ 7 mil no caso de mulher agricultora).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para Franciso Dal Chiavon, presidente da Unicopas, a san\u00e7\u00e3o do PL 823\/2021 \u00e9 urgente e necess\u00e1ria para que o Brasil n\u00e3o fique imerso em uma crise ainda maior. \u201cVivemos a pandemia da Covid-19 e a pandemia da fome. Se medidas emergenciais de apoio \u00e0 agricultura familiar n\u00e3o forem adotadas, os impactos podem ser muito maiores, tanto na produ\u00e7\u00e3o, quanto nas prateleiras dos supermercados e no bolso do trabalhador\u201d, alertou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Um pa\u00eds em retrocesso<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>De acordo com o <a href=\"https:\/\/gtagenda2030.org.br\/relatorio-luz\/relatorio-luz-2021\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Relat\u00f3rio Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030<\/a>, o ano de 2020 encerrou com mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, 113 milh\u00f5es de pessoas. Para reverter este quadro, o relat\u00f3rio recomenda, por exemplo, a implementa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro com suficiente para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sico e saud\u00e1veis e a retomada de programas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, como \u00e9 o caso do PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar) e o PAA (Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos), atualmente, fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Elaborado a partir de dados oficiais por 106 especialistas de todo o Brasil nas mais diversas \u00e1reas, o estudo, realizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), coaliz\u00e3o formada por 57 organiza\u00e7\u00f5es e f\u00f3runs de todo o pa\u00eds, aponta que, no \u00faltimo ano, o pa\u00eds n\u00e3o apresentou progresso satisfat\u00f3rio em nenhuma das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030, estabelecida ONU em 2015. Das 169 metas, 54,4% est\u00e3o em retrocesso, 16% estagnadas, 12,4% amea\u00e7adas e 7,7% mostram progresso insuficiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Medida aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e Senado aguarda san\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro Faz tempo que o Congresso Nacional tenta emplacar um projeto de lei <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/conheca-os-principais-beneficios-do-auxilio-emergencial-para-agricultores-familiares\/\" title=\"Conhe\u00e7a os principais benef\u00edcios do aux\u00edlio emergencial para agricultores familiares\">[&#8230;]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":5,"featured_media":35338,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","footnotes":""},"categories":[494],"tags":[460,43,338,65],"class_list":["post-35337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-campo","tag-agricultores","tag-agricultura-familiar","tag-auxilio-emergencial","tag-cooperativismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35337"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35337\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}