{"id":35109,"date":"2021-06-08T17:24:02","date_gmt":"2021-06-08T20:24:02","guid":{"rendered":"https:\/\/unicopas.org.br\/?p=35109"},"modified":"2022-03-14T16:31:41","modified_gmt":"2022-03-14T19:31:41","slug":"organizacoes-da-sociedade-civil-se-unem-em-defesa-da-alimentacao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/organizacoes-da-sociedade-civil-se-unem-em-defesa-da-alimentacao-escolar\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil se unem em defesa da alimenta\u00e7\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"\n

Ato chamou a aten\u00e7\u00e3o para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, o PNAE, que est\u00e1 em risco no Congresso Nacional. Unicopas apoiou a mobiliza\u00e7\u00e3o que reuniu cerca de 700 pessoas de todo o Brasil<\/em> em uma sala virtual. Mais de 5 mil pessoas acompanharam a transmiss\u00e3o pelas redes sociais. <\/h4>\n\n\n\n

\u201cA quem interessa mudar a lei do PNAE?<\/p>\n\n\n\n

A quem interessa tirar a prioridade das comunidades tradicionais, dos assentados, dos ind\u00edgenas e dos quilombolas?<\/p>\n\n\n\n

A quem interessa criar mercado para as empresas e para o agroneg\u00f3cio?<\/p>\n\n\n\n

A alimenta\u00e7\u00e3o escolar exista h\u00e1 70 anos, mas s\u00f3 com a lei do PNAE ela passou a diversificar e a priorizar a alimenta\u00e7\u00e3o local, que fortalece, al\u00e9m da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, a agricultura familiar e camponesa e o mercado local.<\/p>\n\n\n\n

A quem interessa mudar a lei do PNAE?<\/p>\n\n\n\n

Os questionamentos trazidos por Ant\u00f4nia Ivoneide, a Nen\u00e9m, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, abriu o ato virtual em defesa da alimenta\u00e7\u00e3o escolar que ocorreu na tarde desta ter\u00e7a-feira (08). A mobiliza\u00e7\u00e3o que reuniu cerca de 700 participantes \u2013 entre representares de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares, conselhos e gestores p\u00fablicos – em uma sala virtual do Zoom, contou com transmiss\u00e3o ao-vivo pelo Youtube e em centenas de p\u00e1ginas no Facebook.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo foi chamar a aten\u00e7\u00e3o para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE)<\/a>, uma pol\u00edtica p\u00fablica fundamental para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional, reconhecida internacionalmente por garantir comida saud\u00e1vel no prato de milh\u00f5es de estudantes em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso Nacional comprometem a autonomia dos estados e munic\u00edpios, dos\/as nutricionistas respons\u00e1veis t\u00e9cnicos\/as e retiram de cena protagonistas importantes como ind\u00edgenas, quilombolas e assentados\/as da reforma agr\u00e1ria na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, como \u00e9 o caso do PL 3292\/2020<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as organiza\u00e7\u00f5es que mobilizaram o ato, \u201cessas medidas tornam o PNAE vulner\u00e1vel aos m\u00faltiplos interesses de grandes produtores e ind\u00fastrias de alimentos e ferem frontalmente a garantia da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e adequada, que respeita a cultura, as tradi\u00e7\u00f5es e os h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Francisco Dal Chiavon, presidente da Unicopas, apoiadora da iniciativa, destacou durante o ato que o Brasil passa por tr\u00eas pandemias: a da Covid-19, a do desemprego e a da fome. \u201cOs ataques que est\u00e3o sendo feitos ao PNAE s\u00e3o ataques a milhares de camponeses e agricultores familiares, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es que t\u00eam a economia pautada na produ\u00e7\u00e3o de alimentos que s\u00e3o entregues ao programa. S\u00e3o ataques ao emprego no meio rural (a agricultura familiar \u00e9 respons\u00e1vel por 67% da m\u00e3o de obra ocupada no campo, segundo Censo Agropecu\u00e1rio 2017), al\u00e9m de tirar de milhares de crian\u00e7as a oportunidade de terem acesso a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, enfraquecer pequenos munic\u00edpios que t\u00eam a economia baseada na produ\u00e7\u00e3o rural de pequenas propriedades \u00e9 tamb\u00e9m impactar o meio ambiente. \u201cPor exemplo, uma carne que \u00e9 produzida em Santa Catarina e vai ser consumida em Manaus, imagina o que se gasta de combust\u00edvel e energia para este alimento chegar at\u00e9 l\u00e1? Em todos os lugares temos condi\u00e7\u00f5es de produzir alimentos para o abastecimento local\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n

Sandro Souza da Silva, Conselheiro Presidente do Sistema Unicafes Rond\u00f4nia, disse que o PNAE valoriza e beneficia dois extremos do processo: \u201cde um lado a fam\u00edlia de agricultores familiares e do outro a comunidade escolar que consome produtos saud\u00e1veis\u201d. J\u00e1 Leonardo Pinho, presidente da Unisol Brasil, afirmou a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica, \u201cpois garante a soberania alimentar e fortalece as cooperativas de agricultura familiar e popula\u00e7\u00f5es tradicionais\u201d. Qu\u00eaner Chaves dos Santos, da Unicatadores, lembrou que, ao garantir prioridade na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos de comunidades ind\u00edgenas e quilombolas e assentados da reforma agr\u00e1ria, \u201c\u00e9 corrigir uma d\u00edvida hist\u00f3rica com esses p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Uma das expectativas resultantes do ato \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 823\/2021<\/a>, que disp\u00f5e sobre medidas emergenciais de amparo \u00e0 agricultura familiar, cujo objetivo \u00e9 mitigar os impactos socioecon\u00f4micos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O PL prev\u00ea apoio \u00e0s atividades rurais de produ\u00e7\u00e3o de alimentos para agricultores e agricultoras familiares em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, al\u00e9m do garantia-safra a todos os agricultores familiares aptos a receber o benef\u00edcio. A medida tamb\u00e9m inclui a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito rural para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no \u00e2mbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), mediante projetos simplificados, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Assista ao ato em defesa da alimenta\u00e7\u00e3o escolar na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n

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