{"id":34974,"date":"2021-04-23T18:24:30","date_gmt":"2021-04-23T21:24:30","guid":{"rendered":"http:\/\/unicopas.org.br\/?p=34974"},"modified":"2022-03-14T16:29:54","modified_gmt":"2022-03-14T19:29:54","slug":"pandemia-unicopas-propoe-medidas-emergenciais-a-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/pandemia-unicopas-propoe-medidas-emergenciais-a-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Pandemia: Unicopas prop\u00f5e medidas emergenciais a micro e pequenas empresas"},"content":{"rendered":"\n

Audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela C\u00e2mara dos Deputados na manh\u00e3 desta sexta-feira (23) debateu estrat\u00e9gias poss\u00edveis para garantir aux\u00edlio emergencial para micro e pequenos empreendedores enquanto durar a pandemia no Brasil<\/em>.<\/h4>\n\n\n\n

Promovida pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados, audi\u00eancia p\u00fablica discutiu com representantes do setor e parlamentares o pagamento de aux\u00edlio emergencial a microempreendedores individuais (MEIs), al\u00e9m de micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Leonardo Pinho, presidente da Unisol Brasil e diretor-tesoureiro da Unicopas, lembrou que o Brasil passa por um processo intenso de regressividade de direitos e de pol\u00edticas p\u00fablicas que impacta diretamente as micro e pequenas empresas, empreendedores individuais, al\u00e9m de cooperativas em todo o Brasil. \u201cMais de 40% da for\u00e7a de trabalho do povo brasileiro est\u00e1 na informalidade. E isso significa uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o que trabalha sem direitos. Sem saber se vai conseguir se aposentar ou que n\u00e3o consegue uma licen\u00e7a-maternidade, um aux\u00edlio-doen\u00e7a, quando necess\u00e1rio\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Pinho lembrou ainda que, segundo dados do Sebrae, no \u00faltimo ano, mais de 600 mil pequenas empresas fecharam as portas no pa\u00eds, o que acarretou na demiss\u00e3o de mais de 9 milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Cen\u00e1rio impulsionado pela falta de incentivo fiscal e pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas para o setor. O Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado com o objetivo de garantir recursos para os pequenos neg\u00f3cios e manter os empregos durante a pandemia do novo coronav\u00edrus destinou cerca de 1 trilh\u00e3o de reais aos bancos com o intuito de fomentar o setor. Contudo, \u201c29,5% dos empreendedores ainda esperam retorno das institui\u00e7\u00f5es financeiras para os pedidos de acesso ao cr\u00e9dito e outros 59,2% tiveram os pedidos negados\u201d, sublinhou Pinho.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, de acordo com o dirigente da Unicopas, \u00e9 preciso, com urg\u00eancia, que o Congresso Nacional aprove os Projetos de Lei:<\/p>\n\n\n\n

– PL\u00a0 973\/2021<\/a>, que prev\u00ea ajuda financeira ao setor de bares, lanchonetes, restaurantes e eventos;<\/p>\n\n\n\n

– PL <\/a>6606<\/a>\/2020<\/a>, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Economia Solid\u00e1ria e os empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios, cria o Sistema Nacional de Economia Solid\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n

– PL 161\/2020<\/a>, que dispensa do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as pe\u00e7as sem similar nacional para uso em ve\u00edculos utilit\u00e1rios e off road \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil;<\/p>\n\n\n\n

– PL 2184\/2020<\/a>, que disp\u00f5e sobre as rela\u00e7\u00f5es financeiras entre a Uni\u00e3o e o Banco Central do Brasil, em contexto de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia de coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n

Para Leonardo Pinho, tamb\u00e9m \u00e9 preciso ampliar o Pronampe. \u201cMais que isso, aumentar a car\u00eancia e os prazos de pagamento e garantir uma Certid\u00e3o de Negativa de Cr\u00e9dito sem restri\u00e7\u00f5es\u201d. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio garantir a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com bancos p\u00fablicos com car\u00eancia at\u00e9 o final da pandemia e criar um programa nacional de aux\u00edlio \u00e0s micro e pequenas empresas, \u201cpara que a exemplo da Inglaterra, nossos microempreendedores sejam fomentados e n\u00e3o precisem demitir funcion\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica ocorreu na manh\u00e3 desta sexta-feira (23) em ambiente totalmente virtual e contou com a participa\u00e7\u00e3o do representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Rog\u00e9rio Lins; do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe), Erc\u00edlio Santinoni; do gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago; da presidente e coordenadora nacional da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, Maria L\u00facia Fattorelli; do professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Paulo Feldmann; e da empreendedora do ramo de gastronomia, Tita Dias.<\/p>\n\n\n\n

Assista a audi\u00eancia na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n

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