{"id":34859,"date":"2021-03-19T13:56:34","date_gmt":"2021-03-19T16:56:34","guid":{"rendered":"http:\/\/unicopas.org.br\/?p=34859"},"modified":"2022-03-14T16:30:10","modified_gmt":"2022-03-14T19:30:10","slug":"pandemia-valor-do-auxilio-emergencial-despenca-e-deixa-agricultura-familiar-de-fora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/pandemia-valor-do-auxilio-emergencial-despenca-e-deixa-agricultura-familiar-de-fora\/","title":{"rendered":"Pandemia: valor do aux\u00edlio emergencial despenca e deixa agricultura familiar de fora"},"content":{"rendered":"\n

Medidas adotadas pelo Governo Federal frente a pior crise sanit\u00e1ria dos \u00faltimos tempos, n\u00e3o supre necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o brasileira e ainda exclui o principal setor na produ\u00e7\u00e3o de alimentos para o abastecimento interno, a agricultura familiar<\/em><\/h4>\n\n\n\n

Foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.039<\/a>, que, devido a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), recria o aux\u00edlio emergencial \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Diferente da primeira etapa \u2013 em que o valor inicial do aux\u00edlio foi de R$ 600,00 -, desta vez, o benef\u00edcio foi reduzido, em alguns casos, para menos da metade. Pessoas que moram sozinhas ter\u00e3o o direito de receber R$ 150,00 por m\u00eas; fam\u00edlias com mais de um integrante, R$ 250,00; e mulheres que s\u00e3o as \u00fanicas provedoras de suas fam\u00edlias, R$ 375,00. Al\u00e9m disso, a nova rodada do aux\u00edlio \u00e9 limitada a uma pessoa por fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A nova rodada do aux\u00edlio emergencial ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de quatro meses e beneficiar\u00e1 pouco mais de 45 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras, 22,6 milh\u00f5es a menos do que no aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTivemos um aumento substancial em nosso custo de vida, principalmente com o aumento do pre\u00e7o de alimentos b\u00e1sicos para a subsist\u00eancia, como o arroz e o feij\u00e3o. N\u00f3s lutamos dentro do Congresso Nacional para que o aux\u00edlio continuasse, pelo menos, no valor de R$ 600, que \u00e9 o m\u00ednimo para uma fam\u00edlia sobreviver. O texto da MP apenas refor\u00e7a a incapacidade do atual governo em atender as reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o brasileira na pior fase da pandemia\u201d, destacou Qu\u00eaner Chaves dos Santos, assessor da Unicopas (Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias) e t\u00e9cnico da Unicatadores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o assessor, o momento, agora, \u00e9 de garantir subsist\u00eancia para todas as fam\u00edlias brasileiras em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social por meio do aux\u00edlio emergencial, investir em a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o em massa e em pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a retomada do crescimento do Brasil com gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, principalmente, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Governo mantem veto a agricultores familiares<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de 70% da comida que chega at\u00e9 a mesa das fam\u00edlias brasileiras, agricultores e agricultoras familiares n\u00e3o ter\u00e3o direito ao novo aux\u00edlio. O governo manteve o veto para o setor<\/a> e coloca em risco o abastecimento interno.<\/p>\n\n\n\n

Para Genes da Fonseca, membro da diretoria da Unicopas e diretor-presidente da Unicafes (Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria) de Santa Catarina, o veto afeta diretamente nas planta\u00e7\u00f5es e consequente produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar. \u201cEstimamos que cerca de 33% da alimenta\u00e7\u00e3o proveniente da agricultura familiar j\u00e1 est\u00e1 afetada. Isso representa uma queda muito grande. Por isso, sem esses aux\u00edlios provavelmente teremos queda em nossa produ\u00e7\u00e3o e isso n\u00e3o vai afetar apenas os agricultores e agricultoras familiares, mas tamb\u00e9m os consumidores, em especial, \u00e0queles com menor poder aquisitivo\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

Nesta perspectiva, na C\u00e2mara dos Deputados, o N\u00facleo Agr\u00e1rio do Partido dos Trabalhadores, protocolou o Projeto de Lei 823\/2021, que disp\u00f5e sobre medidas emergenciais de amparo \u00e0 agricultura familiar, cujo objetivo \u00e9 mitigar os impactos socioecon\u00f4micos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O PL prev\u00ea apoio \u00e0s atividades rurais de produ\u00e7\u00e3o de alimentos para agricultores e agricultoras familiares em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, al\u00e9m do garantia-safra a todos os agricultores familiares aptos a receber o benef\u00edcio. A medida tamb\u00e9m inclui a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito rural para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no \u00e2mbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), mediante projetos simplificados, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem o direito a receber o novo aux\u00edlio emergencial<\/strong>?<\/h4>\n\n\n\n

Somente as pessoas que j\u00e1 receberam o aux\u00edlio emergencial no ano passado e que estejam inscritas nos cadastros p\u00fablicos usados para a an\u00e1lise de requisi\u00e7\u00f5es, ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 novos pedidos.<\/p>\n\n\n\n

Para receber a nova rodada do aux\u00edlio emergencial, a pessoa dever\u00e1 atender aos seguintes crit\u00e9rios: ser trabalhador informal ou benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia; ter renda familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos; ter renda familiar por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo; ter recebido o aux\u00edlio emergencial em 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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