{"id":34601,"date":"2020-09-21T13:36:53","date_gmt":"2020-09-21T16:36:53","guid":{"rendered":"http:\/\/unicopas.org.br\/?p=34601"},"modified":"2022-03-14T16:30:36","modified_gmt":"2022-03-14T19:30:36","slug":"reforma-tributaria-unicopas-alinha-propostas-em-prol-do-cooperativismo-e-da-economia-solidaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/reforma-tributaria-unicopas-alinha-propostas-em-prol-do-cooperativismo-e-da-economia-solidaria\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: Unicopas alinha propostas em prol do cooperativismo e da economia solid\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Nesta quarta-feira, 23 de setembro, Unicopas realiza debate virtual com cooperativas e empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios de todo o Brasil para alinhamento de propostas do cooperativismo solid\u00e1rio para a Reforma Tribut\u00e1ria<\/em><\/h4>\n\n\n\n

Quem nunca ouviu a frase: no Brasil, paga-se muitos impostos! Ou mesmo n\u00e3o sentiu na pele \u2013 e no bolso \u2013 o peso na hora de pagar os tributos que incidem sobre a cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o na qual faz parte? A carga tribut\u00e1ria do Brasil \u00e9 uma das mais altas do mundo, colocando o pa\u00eds na 14\u00aa posi\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com o restante do planeta.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o bastasse, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT) no ano passado,<\/a> dos 30 pa\u00edses com maior carga tribut\u00e1ria no mundo, o Brasil fica em \u00faltimo lugar, ou seja, na trig\u00e9sima posi\u00e7\u00e3o, quando o \u00edndice de retorno para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 medido<\/a>. \u201cDiferente de pa\u00edses desenvolvidos em que h\u00e1 maior taxa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7a e renda, por exemplo, no Brasil, os maiores percentuais de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 incidido sobre consumo e servi\u00e7os e pouco se tributa sobre a renda ou patrim\u00f4nio. Isso significa que a carga tribut\u00e1ria no Brasil atinge efetivamente os mais empobrecidos, que \u00e9 a parcela da popula\u00e7\u00e3o que gasta praticamente toda a renda da fam\u00edlia com alimentos, sa\u00fade, transporte a moradia\u201d, explica Daniel Rech, assessor da Unicopas e Unicafes Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o sistema de cobran\u00e7a de impostos no Brasil \u00e9 caracterizado pela regressividade. Ou seja, quanto mais rica \u00e9 a pessoa, menos impostos ela paga. Evidentemente, isso amplia as desigualdades sociais, j\u00e1 que quem tem uma renda maior est\u00e1 contribuindo proporcionalmente menos do que quem tem uma renda menor. \u201c\u00c9 urgente e essencial enfrentar os aspectos relacionados tanto \u00e0 capacidade contributiva, como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incid\u00eancia tribut\u00e1ria sobre patrim\u00f4nio e renda, para que quem pode mais contribua mais. Isso para que os mais empobrecidos sejam incentivados e protegidos nos processos de melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida e que o pa\u00eds alcance um efetivo ambiente de justi\u00e7a tribut\u00e1ria e social\u201d, destaca Francisco Dal Chiavon, presidente da Unicopas.<\/p>\n\n\n\n

A tributa\u00e7\u00e3o existe para uma \u00fanica finalidade: financiar o Estado. Tudo que \u00e9 produzido ou consumido \u00e9 pass\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o. Isso significa que no valor final de cada produto, h\u00e1 uma carga expressiva de impostos pagas por todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, bem como empresas, ind\u00fastrias, prestadores de servi\u00e7os, cooperativas, associa\u00e7\u00f5es, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

Reforma Tribut\u00e1ria e Cooperativismo Solid\u00e1rio<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A Reforma Tribut\u00e1ria est\u00e1 no centro dos debates do governo federal e o Congresso Nacional est\u00e1 recebendo emendas para o projeto que deve entrar em vota\u00e7\u00e3o ainda este ano por uma comiss\u00e3o mista composta por deputados e senadores. \u201cPor isso, setores como o do cooperativismo e da economia solid\u00e1ria est\u00e3o articulados e em di\u00e1logo com parlamentares para que esta Reforma possa ser justa e ajude a promover a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades que assolam as popula\u00e7\u00f5es mais empobrecidas deste pa\u00eds\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Como uma das primeiras e principais medidas propostas para o cooperativismo e a economia solid\u00e1ria est\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o do tratamento tribut\u00e1rio \u00e0s sociedades cooperativas. Ou seja, significa incluir na Reforma Tribut\u00e1ria um tratamento diferenciado do ato cooperativo. Toda as opera\u00e7\u00f5es que a cooperativa realiza com seus cooperados s\u00e3o chamadas de atos cooperativos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso n\u00e3o ser\u00e1 um privil\u00e9gio, pois os atos cooperativos receberam na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 o direito a uma tributa\u00e7\u00e3o ajustada as suas particularidades. O ato cooperativo n\u00e3o \u00e9 um ato comercial e, por isso, a ele n\u00e3o implica opera\u00e7\u00e3o de mercado, nem contrato de compra e venda de produtos ou mercadoria. A natureza jur\u00eddico-tribut\u00e1ria das cooperativas difere-se das empresas\u201d, explica Dal Chiavon. De acordo com ele, o tratamento diferenciado n\u00e3o caracteriza benef\u00edcio ou isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas sim, trata-se do redirecionamento da incid\u00eancia tribut\u00e1ria sobre as cooperativas.<\/p>\n\n\n\n

Para debater esta e outras medidas que impactam diretamente o cooperativismo e a economia solid\u00e1ria na Reforma Tribut\u00e1ria, a Unicopas (Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias) reunir\u00e1, na pr\u00f3xima quarta-feira, 23 de setembro, das 8h \u00e0s 10h, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es que fazem parte das quatro centrais afiliadas: Unicafes Nacional, Unisol Brasil, Concrab e Unicatadores. O debate, que ser\u00e1 realizado em ambiente virtual, tamb\u00e9m contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do deputado Afonso Florence e do senador Jaques Wagner. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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