{"id":34414,"date":"2020-07-17T15:03:20","date_gmt":"2020-07-17T18:03:20","guid":{"rendered":"http:\/\/unicopas.org.br\/?p=34414"},"modified":"2022-03-03T22:50:01","modified_gmt":"2022-03-04T01:50:01","slug":"edital-no-004-2020-licitacao-estrategia-da-unicopas-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/edital-no-004-2020-licitacao-estrategia-da-unicopas-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Edital n\u00ba 004\/2020 | Licita\u00e7\u00e3o – Estrat\u00e9gia da Unicopas no contexto da pandemia da Covid-19"},"content":{"rendered":"\n

A UNI\u00c3O NACIONAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E<\/strong> ECONOMIA SOLID\u00c1RIA (Unicafes)<\/strong>, inscrita no CNPJ sob o n. 07.738.836\/0001-37 torna p\u00fablico a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de cooperativa\/associa\u00e7\u00e3o, referente \u00e0 Estrat\u00e9gia da Unicopas no contexto da pandemia do Covid-19, no \u00e2mbito do projeto \u201cFortalecimento da Rede UNICOPAS – Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias\u201d<\/strong>, com despesas pagas pelo Conv\u00eanio (CSO-LA\/2018\/400- 905) formalizado entre a Unicafes e a Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

1.      APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n\n\n\n

A Unicopas, considerando a gravidade da pandemia da Covid-19 no Brasil, aprovou uma s\u00e9rie de medidas emergenciais para a Rede Unicopas, orientada pelos valores e princ\u00edpios cooperativos, estabelecidos na Declara\u00e7\u00e3o de Identidade Cooperativa de 1995, da Alian\u00e7a Cooperativa Internacional – ACI, especialmente o princ\u00edpio de “sentimento de comunidade”, compreendendo que as cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de suas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em vista os impactos socioecon\u00f4micos decorrentes da pandemia de covid-19 sobre as cooperativas, empreendimentos e associa\u00e7\u00f5es de economia solid\u00e1rias, em consequ\u00eancia, sobre seus trabalhadores e suas trabalhadoras e suas fam\u00edlias, cada central afiliada da Rede Unicopas (Unicafes, Unisol Brasil, Concrab e Unicatadores) fez um estudo e levantou a\u00e7\u00f5es a serem tomadas para dar suporte de curto ou m\u00e9dio prazo aos seus empreendimentos afiliados.<\/p>\n\n\n\n

Assim, considerando o objetivo do projeto firmado com a Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no Brasil, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – Agenda 2030, de promover um desenvolvimento equitativo, sustent\u00e1vel e inclusivo para as popula\u00e7\u00f5es mais carentes e vulner\u00e1veis do Brasil, com enfoque na promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, protagonismo juvenil e sustentabilidade, a Rede Unicopas torna p\u00fablica este chamamento para utiliza\u00e7\u00e3o do recurso da parceria acima mencionada.<\/p>\n\n\n\n

2.      DO OBJETO<\/h4>\n\n\n\n

Constitui objeto do presente Edital de Licita\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de cooperativas\/associa\u00e7\u00f5es afiliadas da Concrab (nos lotes 1, 2 e 3) e da Unicafes Nacional (no lote 4) para fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios diversificados e produtos de assentamentos, bem como para apoio operacional, assistencial e alimentar para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

3.      DAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES<\/h4>\n\n\n\n

Conforme o estudo realizado pelas Rede Unicopas e o objeto deste Edital, segue abaixo as especifica\u00e7\u00f5es dos itens:<\/p>\n\n\n\n

Descri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/td>Local de realiza\u00e7\u00e3o da<\/strong><\/strong> atividade<\/strong><\/strong><\/td>Valor total do lote<\/strong><\/strong> R$<\/strong><\/strong><\/td><\/tr>
Lote 1 – Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diversificados (afiliadas da Concrab)<\/td>Paran\u00e1, Pernambuco      e Minas Gerais<\/td>R$ 28.000,00<\/td><\/tr>
Lote 2 – Apoio operacional, assistencial e alimentar      a     fam\u00edlias      em     situa\u00e7\u00e3o     de vulnerabilidade (afiliadas da Concrab)<\/td>Paran\u00e1, Maranh\u00e3o e Rio de Janeiro<\/td>R$ 26.000,00<\/td><\/tr>
Lote 3 – Comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos oriundos de assentamentos como forma de apoio aos empreendimentos e assist\u00eancia alimentar emergencial (afiliadas da Concrab)<\/td>Paran\u00e1<\/td>R$ 16.000,00<\/td><\/tr>
Lote 4 – Comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos oriundos de cooperativas de produ\u00e7\u00e3o como forma de apoio aos empreendimentos e assist\u00eancia alimentar emergencial (afiliadas da Unicafes Nacional)<\/td>Tocantins           e Minas Gerais<\/td>R$ 6.000,00<\/td><\/tr>
Total (R$):<\/td>R$ 76.000,00<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

4.      DAS DATAS E PRAZOS<\/h4>\n\n\n\n

O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es e envio dos documentos solicitados ser\u00e1 a partir da data de publica\u00e7\u00e3o deste Edital no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Unicopas (www.unicopas.org.br) at\u00e9 o dia 26 de julho de 2020<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O   resultado   preliminar    ser\u00e1    divulgado   no   s\u00edtio    eletr\u00f4nico    da   Unicopas (www.unicopas.org.br) at\u00e9 o dia 31 de julho de 2020<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A interposi\u00e7\u00e3o de recurso contra o resultado preliminar da sele\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser apresentada at\u00e9 2 (dois) dias \u00fateis ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado preliminar.<\/p>\n\n\n\n

O resultado final deste Edital ser\u00e1 divulgado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Unicopas (www.unicopas.org.br) at\u00e9 o dia 07 de agosto de 2020<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os prazos deste Edital poder\u00e3o ser prorrogados a crit\u00e9rio do Comit\u00ea Gestor do projeto.<\/p>\n\n\n\n

5.      DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/h4>\n\n\n\n

A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e dever\u00e1 ser realizada exclusivamente pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico “administrativo@unicopas.org.br<\/a>“, devendo constar no campo “assunto”: “EDITAL 4\/2020 – LOTE …”, <\/strong>com todos os documentos anexos previstos no item 6 deste Edital, no per\u00edodo da data de publica\u00e7\u00e3o deste Edital at\u00e9 o dia 26 de julho de 2020.<\/p>\n\n\n\n

A proponente receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o em at\u00e9 2 (dois) dias \u00fateis ap\u00f3s o recebimento da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o sendo poss\u00edvel o envio de todos os documentos solicitados em um \u00fanico e-mail, a proponente fica autorizada a enviar quantos e-mails forem necess\u00e1rios, acrescentando no campo “assunto”, o n\u00famero do e-mail em rela\u00e7\u00e3o ao montante total de e-mails enviados, por exemplo, envio 1\/3 (para o primeiro e-mail de um total de 3 e-mails).<\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e3o participar da licita\u00e7\u00e3o somente cooperativas\/associa\u00e7\u00f5es que preencham os requisitos m\u00ednimos exigidos neste Edital e que contenham expressamente em seu contrato social ramo de atividade compat\u00edvel com o objeto licitado.<\/p>\n\n\n\n

As pessoas jur\u00eddicas estrangeiras, desde que legalmente constitu\u00eddas no Pa\u00eds, operando nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, cujo objeto contratual e\/ou classifica\u00e7\u00e3o de atividades pela Receita Federal ou ramo de atua\u00e7\u00e3o permitam a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que contemplam o objeto deste Edital, podem participar da presente licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o sujeitar\u00e1 o concorrente a aceita\u00e7\u00e3o integral e irrestrita das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital e seus anexos, ficando o mesmo e seus respectivos profissionais cientes das obriga\u00e7\u00f5es definidas no Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, n\u00e3o podendo alegar desconhecimento quando da realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados.<\/p>\n\n\n\n

6.      DA HABILITA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n\n\n\n

Para se habilitar a esta sele\u00e7\u00e3o, os licitantes devem apresentar obrigatoriamente <\/strong>os seguintes documentos no ato da inscri\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Proposta com detalhamento dos produtos e valores e apresenta\u00e7\u00e3o da capacidade t\u00e9cnica para realizar a referente contrata\u00e7\u00e3o, de acordo com um dos lotes especificados no item 3 deste Edital, indicando o local de execu\u00e7\u00e3o da atividade;<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o de filia\u00e7\u00e3o \u00e0 Concrab (no caso dos lotes 1, 2 e 3) e \u00e0 Unicafes Nacional (no caso do lote 4), assinada pela dirigente ou representante da central nacional;<\/p>\n\n\n\n

Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, com as respectivas altera\u00e7\u00f5es. No caso de sociedade por a\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 ser apresentado, ainda, documento de elei\u00e7\u00e3o de seus administradores. As finalidades sociais ou objeto social da pessoa jur\u00eddica devem estar relacionados ao objeto deste Edital;<\/p>\n\n\n\n

Inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica \u2013 CNPJ;<\/p>\n\n\n\n

Certificado de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), emitido pela CEF;<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos para com a Seguridade Social \u2013 CND, emitida pelo INSS;<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o Conjunta de D\u00e9bitos Relativos a Tributos Federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, emitida pela Secretaria da Receita Federal – www.receita.fazenda.gov.br;<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o para com a Fazenda Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, do domic\u00edlio ou sede do licitante, na forma da lei;<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o da licitante de que n\u00e3o possui, em seu quadro de pessoal, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos de idade, em qualquer trabalho, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (Lei n\u00ba. 9.854\/99), conforme Anexo I <\/strong>deste Edital;<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o, sob as penalidades cab\u00edveis, da inexist\u00eancia de fato superveniente que possa impedir a sua habilita\u00e7\u00e3o neste certame, inclusive na vig\u00eancia contratual caso venha a ser contratado pela UNICAFES NACIONAL, conforme modelo no Anexo II <\/strong>deste Edital;<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o ser\u00e3o habilitados os licitantes que:<\/p>\n\n\n\n