{"id":34251,"date":"2020-05-15T19:43:08","date_gmt":"2020-05-15T22:43:08","guid":{"rendered":"http:\/\/unicopas.org.br\/?p=34251"},"modified":"2022-03-03T22:50:14","modified_gmt":"2022-03-04T01:50:14","slug":"unicopas-e-contraria-a-veto-que-exclui-trabalhadores-do-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/unicopas-e-contraria-a-veto-que-exclui-trabalhadores-do-auxilio-emergencial\/","title":{"rendered":"Unicopas \u00e9 contr\u00e1ria a veto que exclui trabalhadores do aux\u00edlio emergencial"},"content":{"rendered":"\n

Governo veta PL 873\/2020, que amplia p\u00fablicos benefici\u00e1rios da Renda B\u00e1sica Emergencial. Setores da economia solid\u00e1ria, agricultores familiares, catadores, assentados da reforma agr\u00e1ria, profissionais da cultura, entre tantos outros trabalhadores e trabalhadoras foram exclu\u00eddos pelo presidente. Unicopas pressiona para que o veto <\/em>n\u00ba 13\/2020 seja derrubado pelo Congresso Nacional <\/em><\/h4>\n\n\n\n

Fruto de\nforte mobiliza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entre elas a Unicopas, o\nProjeto de Lei (PL) 873\/2020, que foi aprovado pelo Congresso Nacional – no Senado,\ninclusive, por unanimidade -, propunha a amplia\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios do aux\u00edlio\nemergencial de R$ 600 (Renda B\u00e1sica Emergencial) a trabalhadores informais e\ndesempregados afetados pela pandemia da Covid-19 (novo coronav\u00edrus).<\/p>\n\n\n\n

O PL, inclui, dentre outros p\u00fablicos, trabalhadores e trabalhadoras do setor da economia solid\u00e1ria, como pescadores artesanais, agricultores familiares, catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis, motoristas e profissionais da cultura. <\/p>\n\n\n\n

Vej<\/a>a quem s\u00e3o os novos p\u00fablicos benefici\u00e1rios proposto pelo PL 873\/2020<\/a><\/p>\n\n\n\n

Apesar de sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro vetou a amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u2013 clique aqui para acessar o veto n\u00ba 13\/2020<\/a>. Como justificativa para barrar as altera\u00e7\u00f5es, o governo alega que a proposta fere o princ\u00edpio da isonomia por privilegiar algumas profiss\u00f5es em detrimento de outras. Al\u00e9m disso, n\u00e3o estabelece previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o pagamento da amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO\ngoverno est\u00e1 condenando milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras \u00e0 fome, \u00e0\nmorte e \u00e0 mis\u00e9ria. Danos irrevers\u00edveis. Contrariando as orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e\ncient\u00edficas, inclusive da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), que orienta que o\nmelhor rem\u00e9dio para este momento de pandemia \u00e9 o isolamento social. Quem tem\nfome, tem pressa. \u00c9 urgente e necess\u00e1rio que o parlamento derrube este veto\u201d, destacou\nArildo Mota Lopes, presidente da Unicopas. <\/p>\n\n\n\n

A mesma\nopini\u00e3o \u00e9 compartilhada por Leonardo Pinho, presidente da Unisol Brasil,\ncentral afiliada \u00e0 Unicopas. \u201cTodas as novas categorias foram vetadas. Todas! Agora,\nprecisamos chamar a responsabilidade dos deputados e senadores para que\nderrubem o veto e garantam que nossos trabalhadores e trabalhadoras tenham\nacesso \u00e0 Renda B\u00e1sica Emergencial\u201d, <\/p>\n\n\n\n

Claudete\nCosta, presidenta da Unicatadores, afiliada \u00e0 Unicopas, disse que decis\u00e3o do\ngoverno agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de todo o pa\u00eds. \u201cDevido\n\u00e0 pandemia, estamos impossibilitados de trabalhar. Atualmente, estamos vivendo\nde doa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das campanhas de solidariedade que estamos promovento. O\naux\u00edlio emergencial daria um suporte vital para nossa categoria que tem necessidade\nde comprar comida. Se adultos com fome t\u00eam pressa, imagina uma crian\u00e7a? Muitas\ns\u00e3o as fam\u00edlias de catadores com crian\u00e7as. Infelizmente, \u00e9 um golpe atr\u00e1s do\noutro\u201d, lamentou.   <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1\nVanderley Ziger, presidente da Unicafes Nacional, tamb\u00e9m afiliada \u00e0 Unicopas,\ndisse que o veto demonstra a falta de sensibilidade do governo com esses\nsetores que passam por diversas dificuldades neste contexto de pandemia. \u201cOs\nimpactos s\u00e3o catastr\u00f3ficos, tanto na \u00e1rea econ\u00f4mica quanto na \u00e1rea social. Embora\na agricultura familiar tenha uma capacidade de produ\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o da\ncategoria \u00e1 grave. N\u00e3o faz sentido eliminar uma categoria de ter acesso a uma\npol\u00edtica p\u00fablica nesse contexto t\u00e3o desafiador. Mas n\u00f3s n\u00e3o vamos nos acomodar.\nVamos voltar e discutir esse tema para derrubar o veto\u201d, garantiu Ziger. <\/p>\n\n\n\n

Com\natua\u00e7\u00e3o na agricultura familiar em assentamentos da reforma agr\u00e1ria, Francisco\nDal Chiavon, vice-presidente da Unicopas e membro da Concrab, acrescentou que,\ncom o fechamento das escolas e feiras, a situa\u00e7\u00e3o de agricultores e\nagricultoras foi agravada. \u201cS\u00e3o nossos principais mercados. \u00c9 um setor que\ntamb\u00e9m necessita desse aux\u00edlio emergencial. Infelizmente, este governo nunca\nalimentou qualquer esperan\u00e7a de apoio. N\u00e3o foi uma surpresa. Toda a pol\u00edtica \u00e9\ncentrada em tirar dos pobres para dar aos ricos\u2019, lastimou Chiavon. <\/p>\n\n\n\n

Ele ainda alertou que o veto n\u00e3o favorece a economia, uma vez que desaquece ainda mais setores econ\u00f4micos importantes. \u201cA sociedade \u00e9 interligada. Essa renda emergencial, minimamente, ser\u00e1 um aux\u00edlio para que trabalhadores e trabalhadoras, tanto do urbano quanto rural, consigam se manter. Quando voc\u00ea desestrutura o setor produtivo, leva-se um longo tempo com um custo muito maior para que esses setores possam ser reestruturados\u201d. Al\u00e9m disso, segundo ele, a tend\u00eancia para a \u00e1rea agr\u00edcola \u00e9 piorar, uma vez que h\u00e1 um aprofundamento das secas na regi\u00e3o Sul, por exemplo. \u201cDe agora at\u00e9 novembro n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel plantar. O pa\u00eds inteiro est\u00e1 indo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 escassez da produ\u00e7\u00e3o, fator que pode comprometer a perman\u00eancia dos agricultores no campo\u201d. <\/p>\n\n\n\n

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