{"id":34236,"date":"2020-05-06T14:28:16","date_gmt":"2020-05-06T17:28:16","guid":{"rendered":"http:\/\/unicopas.org.br\/?p=34236"},"modified":"2021-06-20T19:30:58","modified_gmt":"2021-06-20T22:30:58","slug":"organizacoes-da-sociedade-civil-denunciam-violacoes-durante-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/organizacoes-da-sociedade-civil-denunciam-violacoes-durante-pandemia\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil denunciam viola\u00e7\u00f5es durante pandemia"},"content":{"rendered":"\n

Alastramento do novo\ncoronav\u00edrus entre as popula\u00e7\u00f5es mais pobres e ataque a direitos s\u00e3o elencados\ndurante reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Al\u00e9m disso,\npara relatores da ONU, Brasil coloca \u201cmilh\u00f5es de vidas em risco\u201d. Organiza\u00e7\u00f5es\nda sociedade civil pedem a revoga\u00e7\u00e3o imediata da Emenda Constitucional 95, que\nlimitou o teto de gastos do Governo Federal por 20 anos em \u00e1reas essenciais\ncomo sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o <\/em><\/h3>\n\n\n\n

Foi durante uma reuni\u00e3o realizada nesta semana que lideran\u00e7as\nde organiza\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os brasileiros que atuam na defesa dos direitos humanos\ndenunciaram \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da\nOrganiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), viola\u00e7\u00f5es de direitos durante a crise\ncausada pela pandemia da Covid-19 (novo coronav\u00edrus). A reuni\u00e3o aconteceu\nvirtualmente e debateu, dentro outros pontos, graves viola\u00e7\u00f5es que o governo federal\nvem cometendo contra a sociedade brasileira, especialmente contra as popula\u00e7\u00f5es\nmais empobrecidas e vulner\u00e1veis do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Quest\u00f5es estruturais e relacionadas ao direito ao trabalho e\nrenda foram relatadas pelo presidente da Unisol Brasil, uma das centrais\nafiliadas \u00e0 Unicopas, Leonardo Pinho. \u201cRelatamos a escalada autorit\u00e1ria, com\nmanifesta\u00e7\u00f5es organizadas em torno do discurso do presidente Bolsonaro contra\nas institui\u00e7\u00f5es, que clamam por ruptura institucional, golpe e um novo AI-5, e\na sua incapacidade de coordena\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m que o governo federal n\u00e3o cumpre seu\npapel de coordenador de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, e que o presidente faz falas de\nboicote \u00e0s medidas de isolamento social. H\u00e1 necessidade de revoga\u00e7\u00e3o imediata da\nEmenda Constitucional (EC) 95 para garantir capacidade do Estado em investir\npara garantir direitos e renda \u201c, disse Pinho, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente do\nConselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). <\/p>\n\n\n\n

Isso porque, segundo Pinho, essa emenda, que limitou o teto\nde gastos do governo federal por 20 anos, inviabiliza investimentos em \u00e1reas\nessenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u201cO SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), por\nexemplo, deveria receber investimentos progressivos porque existe a infla\u00e7\u00e3o,\naumento de custos que deveriam ser garantidos, mas, com a EC 95, fica\ninviabilizado. Isso compromete a possibilidade de o Estado ser indutor de\ndesenvolvimento e promo\u00e7\u00e3o de direitos no Brasil\u201d, alertou. <\/p>\n\n\n\n

Para ele, a revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente e necess\u00e1ria para que o\npr\u00f3prio governo tenha instrumentos para realizar investimentos no pa\u00eds. \u201cA\ncrise tem esse impacto pontual agora, mas sabemos que ela vai ter impactos tamb\u00e9m\nde m\u00e9dio e longo prazo em v\u00e1rios setores, como os produtivos, no sistema de\nsa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, observou. <\/p>\n\n\n\n

Para relatores da ONU, o Brasil coloca \u201cmilh\u00f5es de vida em risco\u201d. A declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criticou a Emenda Constitucional 95. No comunicado emitido, eles apontaram que o Brasil deveria abandonar imediatamente pol\u00edticas de austeridade mal orientadas que est\u00e3o colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornalista Jamil Chade, em sua coluna no portal UOL<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alastramento do novo coronav\u00edrus entre as popula\u00e7\u00f5es mais pobres e ataque a direitos s\u00e3o elencados durante reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Al\u00e9m disso, para relatores da ONU, Brasil coloca \u201cmilh\u00f5es de vidas em risco\u201d. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil pedem a revoga\u00e7\u00e3o imediata da Emenda Constitucional 95, que limitou o teto de gastos do Governo Federal por 20 anos em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o <\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":5,"featured_media":34238,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"templates\/template-fullwidth-narrow.php","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","footnotes":""},"categories":[40,493],"tags":[295,296,74,309,92,297,107],"class_list":["post-34236","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos","category-incidencia-unicopas","tag-coronavirus","tag-covid19","tag-direitos-humanos","tag-oea","tag-onu","tag-pandemia","tag-unisol"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34236"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34236\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34239,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34236\/revisions\/34239"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}