{"id":34182,"date":"2020-04-15T11:33:11","date_gmt":"2020-04-15T14:33:11","guid":{"rendered":"http:\/\/unicopas.org.br\/?p=34182"},"modified":"2022-03-14T16:31:06","modified_gmt":"2022-03-14T19:31:06","slug":"pl-que-inclui-economia-solidaria-na-renda-basica-emergencial-segue-ignorada-pelo-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/pl-que-inclui-economia-solidaria-na-renda-basica-emergencial-segue-ignorada-pelo-congresso\/","title":{"rendered":"PL que inclui economia solid\u00e1ria na Renda B\u00e1sica Emergencial segue ignorada pelo Congresso"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de Lei\n873\/2020, que j\u00e1 foi aprovado no Senado Federal, aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos\nDeputados <\/em><\/h4>\n\n\n\n

O que era para ter acontecido nessa ter\u00e7a-feira (14) ficou, mais uma vez, em segundo plano na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. O Projeto de Lei 873\/2020<\/a>, que inclui como benefici\u00e1rios da Renda B\u00e1sica Emergencial trabalhadores e trabalhadoras do setor da economia solid\u00e1ria, como pescadores artesanais, agricultores familiares cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), cooperado ou associado em cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis, motoristas e profissionais da cultura, j\u00e1 foi aprovada pelo Senado, mas continua aguardando aprecia\u00e7\u00e3o por parte dos deputados federais. <\/p>\n\n\n\n

A Renda B\u00e1sica Emergencial (Lei 13.982, de 2 de abril de 2020<\/a>), j\u00e1 sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica, garante uma renda de R$ 600 por m\u00eas, ao longo de um trimestre, para trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e sem renda fixa que tenham sido atingidos pelas medidas de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19 (novo coronav\u00edrus). <\/p>\n\n\n\n

Para Leonardo Pinho, presidente da Unisol Brasil, uma das\ncentrais afiliadas \u00e0 Unicopas, o momento \u00e9 de press\u00e3o para que esses\ntrabalhadores e trabalhadoras, que tamb\u00e9m t\u00eam as atividades prejudicadas,\npossam receber esse aux\u00edlio emergencial. Segundo Pinho, o debate da C\u00e2mara desta\nter\u00e7a ficou muito centrado do pacto federativo da ajuda federal aos estados e\nmunic\u00edpios e na MP (Medida Provis\u00f3ria) da Carteira de Trabalho Verde e Amarela.\n<\/p>\n\n\n\n

\u201cMais que nunca \u00e9 preciso que continuemos a press\u00e3o para dentro do Congresso Nacional para que o PL 873\/2020 seja aprovado. Mande e-mails, pe\u00e7a nas redes sociais dos deputados e deputadas para que essa pauta seja votada o quanto antes. \u00c9 muito importante, nesse momento de crise, que esses p\u00fablicos tamb\u00e9m tenham o direito de receber esse auxilio emergencial\u201d, convoca Pinho. <\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 873\/2020 foi uma das medidas que contaram com o trabalho de incid\u00eancia da assessoria da Unicopas frente a situa\u00e7\u00e3o de crise pela qual passa o Pa\u00eds. A organiza\u00e7\u00e3o tem estado na linha de frente dessas articula\u00e7\u00f5es junto a parlamentares e vem acompanhando diariamente as pautas legislativas que a afetam diretamente a economia solid\u00e1ria, o cooperativismo, o associativismo e mundo do trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Confira quem foi inclu\u00eddo no PL 873\/2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cAs propostas do Senador Jaques Wagner no Projeto de Lei 873, DE 2020 que promove mudan\u00e7as no aux\u00edlio emergencial, incluiu em seu Art. 2\u00a0 \u00a7 5\u00ba-A.<\/p>\n\n\n\n

Fazem jus ao recebimento do aux\u00edlio emergencial, observados\nos crit\u00e9rios de que tratam os incisos do caput deste artigo, entre outros\nprofissionais, os seguintes:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 o pescador artesanal profissional e o aquicultor;<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 agricultores familiares cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 o cooperado ou associado em cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o\nde catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n

IV \u2013 o taxista e o mototaxista;<\/p>\n\n\n\n

V \u2013 o motorista de aplicativo;<\/p>\n\n\n\n

VI \u2013 o motorista de transporte escolar;<\/p>\n\n\n\n

VII \u2013 o caminhoneiro;<\/p>\n\n\n\n

VIII \u2013 os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles,\nos autores e artistas, de qualquer \u00e1rea, setor ou linguagem art\u00edstica,\nincluindo int\u00e9rpretes e executantes, e os t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de\ndivers\u00f5es.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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