{"id":34166,"date":"2020-04-08T16:19:49","date_gmt":"2020-04-08T19:19:49","guid":{"rendered":"http:\/\/unicopas.org.br\/?p=34166"},"modified":"2022-03-14T16:31:06","modified_gmt":"2022-03-14T19:31:06","slug":"lei-permite-distribuicao-de-alimentos-as-familias-de-alunos-da-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/lei-permite-distribuicao-de-alimentos-as-familias-de-alunos-da-rede-publica\/","title":{"rendered":"Lei permite distribui\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e0s fam\u00edlias de alunos da rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Medida vale para\nestudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica de todo o Brasil. A Lei 13.987,\nque foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 7 de abril, garante a\ndistribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos com recursos do PNAE aos pais\nou respons\u00e1veis durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas. Esta \u00e9 uma das\niniciativas de combate \u00e0 Covid-19 (coronav\u00edrus) que contou com forte\nmobiliza\u00e7\u00e3o popular. <\/em><\/h4>\n\n\n\n

Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) dessa ter\u00e7a-feira, 7 de abril, a Lei 13.987<\/a>, que garante a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) aos pais ou respons\u00e1veis de estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica de todo o Brasil. A medida vale durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas. <\/p>\n\n\n\n

Esta foi mais uma iniciativa adotada pelo Governo Federal para combater \u00e0 crise gerada pela Covid-19 (novo coronav\u00edrus). \u201c\u00c9 uma importante conquista para os estudantes e fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m para cooperativas e associa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar. Novamente a sa\u00edda para a crise garantindo alimenta\u00e7\u00e3o para quem mais precisa vem do modelo comunit\u00e1rio, de base familiar, que \u00e9 quem coloca comida na mesa de brasileiros e brasileiras\u201d, destacou Leonardo Pinho, presidente da Unisol Brasil, uma das centrais afiliadas \u00e0 Unicopas. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, esta vit\u00f3ria foi fruto de forte mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o por parte de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais. Mas ainda h\u00e1 desafios. \u201cAlguns Estados e munic\u00edpios j\u00e1 tinham iniciado esse processo, mas temos de garantir a implementa\u00e7\u00e3o desta medida em todo territ\u00f3rio nacional. Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, as entidades estudantis, de pais e mestres, sindicatos rurais, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar precisam cobrar os governadores e prefeitos para sua operacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Pinho. <\/p>\n\n\n\n

Para Vanderley Ziger, presidente da Unicafes Nacional, tamb\u00e9m afiliada \u00e0 Unicopas, a san\u00e7\u00e3o da Lei 13.987 foi uma importante conquista para os agricultores e agricultoras que continuar\u00e3o disponibilizando produtos, mas, agora, de uma forma diferente. \u201cOs alimentos continuar\u00e3o chegando nas escolas, mas ao inv\u00e9s de consumirem nas escolas, os estudantes levar\u00e3o a comida para a casa. \u00c9 um avan\u00e7o muito importante porque o produtor continuar\u00e1 mantendo a sua renda ao mesmo tempo em que proporciona \u00e0s fam\u00edlias dos alunos acesso a produtos de boa qualidade\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n

Ziger tamb\u00e9m ressaltou que o monitoramento para garantir a implementa\u00e7\u00e3o dessa lei em todos os Estados \u00e9 fundamental. \u201cN\u00f3s, do cooperativismo e da economia solid\u00e1ria, continuaremos atentos para poder assessorar os agricultores e agricultoras familiares no que for necess\u00e1rio\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso avan\u00e7ar mais\nno campo agricultura familiar <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Outro programa que requer aten\u00e7\u00e3o por parte do Governo Federal \u00e9 o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que tem duas finalidades b\u00e1sicas: promover o acesso a alimenta\u00e7\u00e3o e incentivar a agricultura familiar no Brasil. Vanderley Ziger disse ainda que uma das principais medidas que o governo deve tomar neste momento de crise para garantir renda aos produtores e comida de qualidade aos consumidores, \u00e9 retomar o PAA em duas linhas de a\u00e7\u00e3o, principalmente. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas seria a de \u2018Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea\u2019, em que a\ncooperativa com contrato com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),\npode fornecer alimentos para todas organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou filantr\u00f3picas, como\nescolas, hospitais e lar de idosos. \u201cIsso daria um fluxo muito r\u00e1pido para toda\na mercadoria que hoje est\u00e1 sendo perdida. Com essa medida, verduras e legumes,\npor exemplo, seriam repassados rapidamente para os consumidores, principalmente\nem regi\u00f5es onde h\u00e1 falta de alimentos\u201d, salientou. <\/p>\n\n\n\n

Ziger ainda explicou que a \u2018Forma\u00e7\u00e3o de Estoque\u2019 \u00e9 outra linha do PAA que permite \u00e0s cooperativas da agricultura familiar, por meio de recursos da Conab, pagar fornecedores e mat\u00e9ria prima para, assim, terem estoques de alimentos. De acordo com ele, esta \u00e9 uma forma de garantir que diferentes produtos fiquem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Conab para que, neste momento emergencial, possam ser distribu\u00eddos para as regi\u00f5es do pa\u00eds com maior necessidade. \u201cEssas medidas s\u00e3o essenciais para que as cooperativas possam ter um n\u00edvel de seguran\u00e7a maior na continuidade das suas atividades\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n

Clique aqui e assine o abaixo assinado pela retomada do PAA <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida vale para estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica de todo o Brasil. A Lei 13.987, que foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 7 de abril, garante a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou respons\u00e1veis durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas. Esta \u00e9 uma das iniciativas de combate \u00e0 Covid-19 (coronav\u00edrus) que contou com forte mobiliza\u00e7\u00e3o popular. <\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":8,"featured_media":34167,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","footnotes":""},"categories":[494,493,491],"tags":[160,295,296,304,302,257,104,106,107],"class_list":["post-34166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-campo","category-incidencia-unicopas","category-unicopas","tag-agricultura","tag-coronavirus","tag-covid19","tag-escola","tag-paa","tag-pnae","tag-unicafes","tag-unicopas","tag-unisol"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34166"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36049,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34166\/revisions\/36049"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}