{"id":33912,"date":"2019-11-27T14:47:27","date_gmt":"2019-11-27T17:47:27","guid":{"rendered":"http:\/\/unicopas.org.br\/?p=33912"},"modified":"2022-03-14T16:25:30","modified_gmt":"2022-03-14T19:25:30","slug":"uso-excessivo-de-agrotoxicos-na-contramao-do-desenvolvimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/uso-excessivo-de-agrotoxicos-na-contramao-do-desenvolvimento-sustentavel\/","title":{"rendered":"Uso excessivo de agrot\u00f3xicos na contram\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

Em oposi\u00e7\u00e3o ao Pacote\ndo Veneno, Projeto de Lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional que institui a\nPol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos \u00e9 fundamental para um desenvolvimento\ncom sustentabilidade<\/em><\/h4>\n\n\n\n

Dados do Censo Agropecu\u00e1rio 2017 do IBGE (Instituto Brasileiro\nde Geografia e Estat\u00edstica) mostraram que, nos \u00faltimos 11 anos, o n\u00famero de estabelecimentos\nque admitiram usar agrot\u00f3xicos aumentou 20,4%. Realidade nada animadora quando\nobservado, neste ano, o n\u00famero recorde de libera\u00e7\u00f5es de pesticidas por parte do\nGoverno Federal que, at\u00e9 novembro de 2019, chegou ao total de 439 registros. <\/p>\n\n\n\n

Conhecido como forte aliado no aumento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o uso excessivo de agroqu\u00edmicos podem trazer danos irrevers\u00edveis para a sociedade. Muitos dos pesticidas liberados s\u00e3o considerados altamente t\u00f3xicos e mais de 30% j\u00e1 s\u00e3o proibidos na Uni\u00e3o Europeia. O Brasil \u00e9 campe\u00e3o no uso de pesticidas na agricultura no mundo. De 2007 a 2017, data do \u00faltimo levantamento oficial, foram notificados cerca de 40 mil casos de intoxica\u00e7\u00e3o aguda por causa deles. Quase 1.900 pessoas morreram.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 conforme o Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos\nem Alimentos (PARA) da Anvisa, um ter\u00e7o dos alimentos consumidos pelos\nbrasileiros est\u00e1 contaminado, segundo an\u00e1lises de amostras coletadas em todos\nos 26 estados do pa\u00eds. Os altos \u00edndices trazem malef\u00edcios para a sa\u00fade, como\nmostra o Dossi\u00ea dos Agrot\u00f3xicos elaborado pela Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira\nde Sa\u00fade Coletiva). De acordo com o documento, \u201co uso de um ou mais agrot\u00f3xicos\nem culturas para as quais eles n\u00e3o est\u00e3o autorizados, sobretudo daqueles em\nfase de reavalia\u00e7\u00e3o ou de descontinuidade programada devido \u00e0 sua alta\ntoxicidade, apresenta consequ\u00eancias negativas na sa\u00fade humana e ambiental,\ncausando problemas neurol\u00f3gicos, reprodutivos, de desregula\u00e7\u00e3o hormonal e at\u00e9\nc\u00e2ncer\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ser altamente prejudicial \u00e0 sa\u00fade, o uso de\nagrot\u00f3xicos tem cerceado o direito de escolha de centenas de agricultoras e\nagricultores. Muitos que desejam fazer a transi\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica n\u00e3o\nconseguem simplesmente porque t\u00eam as lavouras contaminadas por meio de\npulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea das planta\u00e7\u00f5es vizinhas.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de\nAgrot\u00f3xicos <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 6.670\/2016<\/a> \u00e9 fruto de forte incid\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada para a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (PNARA). O PL, apoiado e acompanhado tamb\u00e9m pela Unicopas (Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias), \u00e9 contr\u00e1rio ao PL 6.299\/2002<\/a>, mais conhecido como Pacote do Veneno, cujo objetivo principal \u00e9 flexibilizar as leis de agrot\u00f3xicos no Brasil. Em dezembro de 2018, a PNARA foi aprovada na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara Federal e atualmente se encontra pronta para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, assim como o Pacote do Veneno. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto o Governo Federal intensifica e estimula o uso de agrot\u00f3xicos no Brasil, alguns estados e munic\u00edpios tentam atuar de outra forma. Um exemplo \u00e9 o caso do Cear\u00e1 que, por meio de altera\u00e7\u00e3o na Lei 12.228\/1993, proibiu a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no estado e ainda prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de R$ 15 mil. Projeto semelhante j\u00e1 havia sido aprovado em alguns munic\u00edpios, como Gl\u00f3ria de Dourados, no Mato Grosso do Sul, Nova Ven\u00e9cia e Boa Esperan\u00e7a, ambos no Esp\u00edrito Santo. No Paran\u00e1, atualmente, tramita proposta como mesmo teor. Outra iniciativa exemplar ocorreu em Santa Catarina, onde Florian\u00f3polis foi considerada zona livre de agrot\u00f3xicos. A Lei 10.628\/2019 pro\u00edbe o \u201cuso e o armazenamento de agrot\u00f3xicos, sob qualquer tipo de mecanismo ou t\u00e9cnico de aplica\u00e7\u00e3o (…) na parte que pertence a ilha\u201d. A Lei ainda precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Outra boa not\u00edcia \u00e9 que neste m\u00eas, a 1\u00aa Vara Federal da\nSubse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Fortaleza suspendeu a libera\u00e7\u00e3o de 63 novos agrot\u00f3xicos\nno pa\u00eds. O juiz Luis Praxedes Vieira da Silva alertou que produtos considerados\naltamente t\u00f3xicos e perigosos ao meio ambiente receberam o aval do Executivo\npara a livre comercializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Segundo ele, esse tipo de a\u00e7\u00e3o do governo\n\u201cmalfere os princ\u00edpios constitucionais do poder dever de assegurar o meio\nambiente ecologicamente equilibrado para gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por que o Brasil precisa reduzir o\nuso de agrot\u00f3xicos? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio comprova que uma agricultura pautada no uso\nexcessivo de pesticidas, al\u00e9m de prejudicar a sa\u00fade das pessoas, com degrada\u00e7\u00e3o\ndo solo e contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, vai de encontro aos Objetivos de\nDesenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), estabelecido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2015. S\u00e3o\n17 objetivos que congregam mais de 200 metas, uma ambiciosa lista de tarefas\npara todas as pessoas, em todas as partes, a serem cumpridas at\u00e9 2030. Esta \u00e9 a\nbase da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Investir em modelos de produ\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gicas \u00e9\nessencial para que o Brasil atinja os ODS e consiga crescer com sustentabilidade.\nA agricultura familiar, por exemplo, que garante boa parte da produ\u00e7\u00e3o de alimentos\nlivre de agrot\u00f3xicos e \u00e9 respons\u00e1vel pela maioria da comida que chega at\u00e9 as\nmesas dos brasileiros, \u00e9 um dos caminhos para a produ\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento\nsustent\u00e1veis.  <\/p>\n\n\n\n

Veja os ODS que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos. Clique aqui para saber mais.<\/a> <\/p>\n\n\n\n

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